quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
ROGÉRIO ZOLA SANTIAGO LANÇA LIVRO
Hoje, das 18h à meia-noite, no Automóvel Clube, tem lançamento do livro "Oitavo Pecado: Tudo sobre a Falta de Educação". A obra cujo o título diz tudo foi escrita pelo jornalista Rogério Zola Santiago.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRA SESSÃO DE PROTESTOS E VAIAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Grande presenças de servidores ativos e aposentados nesta quinta-feira na ALMG
Representante da SEPLAG ficou incomodado com a falta de inconsistência do Governo
Discussão foi marcada por criticas e vaias ao Governo.
A atuação da Seplag foi duramente criticada pelas associações e sindicatos que compareceram hoje na ALMG para discutir o PL 3669/2006, que concede "reajuste salarial" a todas as categorias. Segundo eles, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) tem "demonstrado que é cega e surda" em relação às reivindicações dos servidores. Criticaram a política de remuneração dos servidores adotada pelo Estado, que extinguiu vários direitos do servidor, como qüinqüênio e a valorização para os mais antigos. O presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça disse que o governo Aécio não tem demonstrado interesse algum em resolver questões básicas do funcionalismo. Alegou que a proposta de criação de um plano de carreira em 2005 foi "fictícia", pois na prática os posicionamentos ocorridos este ano só serviram para rebaixar ainda mais os vencimentos. As entidades também denunciaram que o governo vem concedendo renúncias fiscais as empresas, mas não tem possui uma política digna para conceder reajustes aos servidores. Mais pessimista, Vilaça afirmou aos deputados presentes na Audiência Pública que política remuneratória séria para os servidores públicos somente poderá ser negociada em 2011 com o próximo Governador. "Depois de seis anos, Aécio já demonstrou que não tem compromisso nenhum com os servidores públicos. Ele tem compromisso, na verdade, são com os seus projetos personalistas de almejar uma suposta carreira política bem-sucedida. Para isso, tem uma idéia fixa - e equívocada - de que seu Governo é vitrine para o Brasil", afirmou.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
PRÓ-CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO
Inscrições abertas para o “Seminário Mineiro
Pró-Conferência Nacional de Comunicação”
Composta por 21 entidades, a Comissão Mineira Pró-Conferência Pró-Conferência Nacional de Comunicação irá realizar nos dias 12 e 13 de dezembro, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais o “Seminário Mineiro Pró-Conferência Nacional de Comunicação”. As inscrições são gratuitas e podem ser feita pelo site http://proconferenciamg.wordpress.com ou pelos telefones (31) 3225-4011 e (31) 2138-6767.
O Seminário discutirá o marco regulatório da Comunicação no Brasil e a construção de políticas públicas para a Comunicação. As presenças de entidades, organizações e movimentos consolidarão, junto às autoridades e a outros segmentos da sociedade, a compreensão sobre a urgência da Conferência Nacional de Comunicação.. O Seminário é fundamental para o avanço em direção a esse objetivo.
É a primeira vez que a Conferência Nacional de Comunicação faz parte da agenda política brasileira. É preciso que a sociedade brasileira trabalhe pela realização da PRIMEIRA Conferência. Todos os cidadãos podem participar do Seminário em Minas, independente de ligação com o setor, afinal a Comunicação faz parte da vida de todos e a sociedade precisa estar atenta e agir.
A emergência em se definir políticas públicas de Comunicação para o Brasil só pode encontrar respostas em um amplo debate nacional. Sociedade civil, movimentos sociais, empresários e governo precisam estabelecer juntos as diretrizes dessa política. Este grande pacto nacional em favor de uma comunicação verdadeiramente democrática só é possível por meio de uma Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal, com etapas municipais, regionais e estaduais, nos moldes das outras 49 Conferências já realizadas pelo Governo Federal, desde 2003, mobilizando mais de quatro milhões de pessoas.
As conferências nacionais são conquistas da democracia brasileira, e têm sido eficientes como fórum amplo de reflexão e formulação de propostas. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários campos de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil. Agora é hora de se pactuar a realização da I Conferência Nacional de Comunicação.
A Conferência deverá tratar a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.
O Seminário Mineiro e as outras atividades ocorridas “Brasil afora” têm a clara intenção de propor um diálogo entre governo, movimentos sociais, empresários, trabalhadores do setor e sociedade civil, a fim de firmar um pacto coletivo pela realização da Conferência.
Histórico – No decorrer de 2008, o movimento em prol da 1ª Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o País, tendo sido formadas várias comissões estaduais, entre elas a Mineira. Conferências e seminários estaduais já reuniram cerca de quatro mil de participantes em 14 Estados.
O debate sobre a democratização da comunicação é feito há décadas, mas as discussões em torno de um marco regulatório a ser discutido em uma Conferência Nacional começaram a tomar corpo durante o Encontro Nacional de Comunicação, ocorrido na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, no dia 21 de junho de 2007.
PROGRAMAÇÃO
12/12 – Sexta-feira
19h00 – Credenciamento
19h30 – “A Importância da Conferência Nacional”
Hélio Costa – Ministro das Comunicações
Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Marco Aurélio Jarjour – Presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e TV
Celso Schröder – Coordenador-Geral Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), representante da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação
Rosane Bertotti – Secretária de Comunicação da CUT Nacional
Lidyane Ponciano (Mediadora) – Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação e Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
13/12 - Sábado
08h00 – Credenciamento
09h00 – “Marco Regulatório e Convergência”
Maria do Carmo Lara – Deputada Federal (Comissão de Ciência e Tecnologia)
Luiza Erundina – Deputada Federal (Comissão de Ciência e Tecnologia)
Luciana Raso Sardinha – Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG e autora de livros sobre Radiodifusão
José Sóter – Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão (Abraço) Nacional e do FNDC
Aloisio Lopes (Mediador) – Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
12h00 – Almoço
14h00 – “Comunicação, Cultura e Subjetividade”
Wemerson de Amorin – Coordenador da Rádio FAE (Faculdade de Educação da UFMG)
Edivaldo Amorin Farias – Presidente da Associação Brasileira dos Canais Comunitários (ABCCOM)
Mozahir Salomão – Secretário de Comunicação da PUC-MG
Ricardo Moretzon (Mediador) – Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” e Conselho Regional de Psicologia (CRP)
Entidades que compõem a Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação – ABI-MG, Abraço-MG, Agenda 21-MG, AJOSP – Assoc. dos Jornalistas do Serviço Público, AMI, Ética na TV, Casa Brasil, CRP-MG, CUT-MG, Fenaj, Fitert, FNDC-MG, GRES Cidade Jardim, Jornal Brasil de Fato-MG, Kolping, Mandato Dep. Almir Paraca, Mandato Dep. Carlin Moura, PCdoB-MG, PT-MG, Sind. Jornalistas-MG, Sintert-MG.
Assessoria de Comunicação do Seminário Mineiro Pró-Conferência Contatos: Gustavo Machala / gugamachala@yahoo.com.br / (31) 2138-6767
Lidyane Ponciano / lidyaneponciano@yahoo.com.br / (31) 9905-5730
Cláudio Vilaça/ ajosp@terra.com.br / (31) 9608-1266
Pró-Conferência Nacional de Comunicação”
Composta por 21 entidades, a Comissão Mineira Pró-Conferência Pró-Conferência Nacional de Comunicação irá realizar nos dias 12 e 13 de dezembro, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais o “Seminário Mineiro Pró-Conferência Nacional de Comunicação”. As inscrições são gratuitas e podem ser feita pelo site http://proconferenciamg.wordpress.com ou pelos telefones (31) 3225-4011 e (31) 2138-6767.
O Seminário discutirá o marco regulatório da Comunicação no Brasil e a construção de políticas públicas para a Comunicação. As presenças de entidades, organizações e movimentos consolidarão, junto às autoridades e a outros segmentos da sociedade, a compreensão sobre a urgência da Conferência Nacional de Comunicação.. O Seminário é fundamental para o avanço em direção a esse objetivo.
É a primeira vez que a Conferência Nacional de Comunicação faz parte da agenda política brasileira. É preciso que a sociedade brasileira trabalhe pela realização da PRIMEIRA Conferência. Todos os cidadãos podem participar do Seminário em Minas, independente de ligação com o setor, afinal a Comunicação faz parte da vida de todos e a sociedade precisa estar atenta e agir.
A emergência em se definir políticas públicas de Comunicação para o Brasil só pode encontrar respostas em um amplo debate nacional. Sociedade civil, movimentos sociais, empresários e governo precisam estabelecer juntos as diretrizes dessa política. Este grande pacto nacional em favor de uma comunicação verdadeiramente democrática só é possível por meio de uma Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal, com etapas municipais, regionais e estaduais, nos moldes das outras 49 Conferências já realizadas pelo Governo Federal, desde 2003, mobilizando mais de quatro milhões de pessoas.
As conferências nacionais são conquistas da democracia brasileira, e têm sido eficientes como fórum amplo de reflexão e formulação de propostas. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários campos de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil. Agora é hora de se pactuar a realização da I Conferência Nacional de Comunicação.
A Conferência deverá tratar a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.
O Seminário Mineiro e as outras atividades ocorridas “Brasil afora” têm a clara intenção de propor um diálogo entre governo, movimentos sociais, empresários, trabalhadores do setor e sociedade civil, a fim de firmar um pacto coletivo pela realização da Conferência.
Histórico – No decorrer de 2008, o movimento em prol da 1ª Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o País, tendo sido formadas várias comissões estaduais, entre elas a Mineira. Conferências e seminários estaduais já reuniram cerca de quatro mil de participantes em 14 Estados.
O debate sobre a democratização da comunicação é feito há décadas, mas as discussões em torno de um marco regulatório a ser discutido em uma Conferência Nacional começaram a tomar corpo durante o Encontro Nacional de Comunicação, ocorrido na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, no dia 21 de junho de 2007.
PROGRAMAÇÃO
12/12 – Sexta-feira
19h00 – Credenciamento
19h30 – “A Importância da Conferência Nacional”
Hélio Costa – Ministro das Comunicações
Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Marco Aurélio Jarjour – Presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e TV
Celso Schröder – Coordenador-Geral Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), representante da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação
Rosane Bertotti – Secretária de Comunicação da CUT Nacional
Lidyane Ponciano (Mediadora) – Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação e Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
13/12 - Sábado
08h00 – Credenciamento
09h00 – “Marco Regulatório e Convergência”
Maria do Carmo Lara – Deputada Federal (Comissão de Ciência e Tecnologia)
Luiza Erundina – Deputada Federal (Comissão de Ciência e Tecnologia)
Luciana Raso Sardinha – Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG e autora de livros sobre Radiodifusão
José Sóter – Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão (Abraço) Nacional e do FNDC
Aloisio Lopes (Mediador) – Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
12h00 – Almoço
14h00 – “Comunicação, Cultura e Subjetividade”
Wemerson de Amorin – Coordenador da Rádio FAE (Faculdade de Educação da UFMG)
Edivaldo Amorin Farias – Presidente da Associação Brasileira dos Canais Comunitários (ABCCOM)
Mozahir Salomão – Secretário de Comunicação da PUC-MG
Ricardo Moretzon (Mediador) – Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” e Conselho Regional de Psicologia (CRP)
Entidades que compõem a Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação – ABI-MG, Abraço-MG, Agenda 21-MG, AJOSP – Assoc. dos Jornalistas do Serviço Público, AMI, Ética na TV, Casa Brasil, CRP-MG, CUT-MG, Fenaj, Fitert, FNDC-MG, GRES Cidade Jardim, Jornal Brasil de Fato-MG, Kolping, Mandato Dep. Almir Paraca, Mandato Dep. Carlin Moura, PCdoB-MG, PT-MG, Sind. Jornalistas-MG, Sintert-MG.
Assessoria de Comunicação do Seminário Mineiro Pró-Conferência Contatos: Gustavo Machala / gugamachala@yahoo.com.br / (31) 2138-6767
Lidyane Ponciano / lidyaneponciano@yahoo.com.br / (31) 9905-5730
Cláudio Vilaça/ ajosp@terra.com.br / (31) 9608-1266
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
SJPMG e AJOSP buscam enquadramento dos jornalistas
Dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e da Associação dos Jornalistas do Serviço Público reuniram-se nesta terça-feira, 2 de dezembro, com o subsecretário de Comunicação Social, Sérgio Esser, quando solicitaram seu empenho para eliminar as distorções provocadas pela nova nomenclatura de funções exercidas pelos jornalistas do serviço público estadual, que passaram a ser designados gestor e analista.
A omissão da função específica de jornalista vem provocando problemas no enquadramento, na progressão de carreira e até na aposentadoria dos jornalistas de serviço público. Outro problema tratado foi viabilização do desconto em folha para pagamento da mensalidade sindical dos jornalistas filiados ao SJPMG.
Para Aloísio Morais, é preciso resgatar a valorização dos jornalistas, sobretudo no serviço público. "A implantação de cargos e carreiras deve ter como objetivo principal a melhoria das condições de trabalho e salariais, para que os profissionais sejam valorizados e tenham oportunidade de progredir dentro da carreira ao longo dos anos".
O Subsecretário de comunicação disse que irá discutir as reivindicações das entidades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a fim de que sejam corrigidas as distorções no plano de carreira do Estado para os jornalistas concursados. Sérgio Ésser se comprometeu a dar um retorno aos dirigentes sindicais. Participaram do encontro, pelo sindicato, o presidente Aloísio Morais e a diretora Janaina da Mata e, pela associação, o seu presidente, Cláudio Vilaça.
Funções jornalísticas
Segundo Cláudio Vilaça, o Governo do Estado está tratando as carreiras profissionais de forma genérica, assim, fica "menos oneroso" para o governante conceder o reajuste salarial em bloco. "Quando o governo inclui todos os cargos de nível superior numa única carreira, além de não levar em consideração o desempenho da função, permite apenas a concessão de reajustes salariais de forma genérica”, explica.
- Em conseqüência disso – continua o presidente da AJOSP – o governo despreza a representação sindical e as conquistas de um determinada categoria. Isso ocorre não só com os jornalistas, mas outras carreira prejudicadas em função da lei 15.470, como a dos médicos e dentistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPSEMG), que hoje são tratados como analistas de seguridade social – diz.
E continua Cláudio Vilaça: “Queremos que o governo tenha sensibilidade e crie uma carreira no Estado exclusiva para os jornalistas do serviço público estadual (Imprensa Oficial, Rede Minas, Rádio Inconfidência e assessorias de comunicação), seguindo o exemplo da proposta que está sendo construída pelo Governo Federal, em comum acordo com a FENAJ, SECOM e Min. do Planejamento, onde será exigido o concurso público para ingresso no Estado. Com isso, creio que estaremos interrompendo esse processo nefasto da precarização da atividade jornalística pela terceirização. A proposta da criação da carreira exclusiva de jornalista tem apoio do Ministério Público Federal”.
Fonte: Site do SJPMG - Assessoria de Comunicação
A omissão da função específica de jornalista vem provocando problemas no enquadramento, na progressão de carreira e até na aposentadoria dos jornalistas de serviço público. Outro problema tratado foi viabilização do desconto em folha para pagamento da mensalidade sindical dos jornalistas filiados ao SJPMG.
Para Aloísio Morais, é preciso resgatar a valorização dos jornalistas, sobretudo no serviço público. "A implantação de cargos e carreiras deve ter como objetivo principal a melhoria das condições de trabalho e salariais, para que os profissionais sejam valorizados e tenham oportunidade de progredir dentro da carreira ao longo dos anos".
O Subsecretário de comunicação disse que irá discutir as reivindicações das entidades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a fim de que sejam corrigidas as distorções no plano de carreira do Estado para os jornalistas concursados. Sérgio Ésser se comprometeu a dar um retorno aos dirigentes sindicais. Participaram do encontro, pelo sindicato, o presidente Aloísio Morais e a diretora Janaina da Mata e, pela associação, o seu presidente, Cláudio Vilaça.
Funções jornalísticas
Segundo Cláudio Vilaça, o Governo do Estado está tratando as carreiras profissionais de forma genérica, assim, fica "menos oneroso" para o governante conceder o reajuste salarial em bloco. "Quando o governo inclui todos os cargos de nível superior numa única carreira, além de não levar em consideração o desempenho da função, permite apenas a concessão de reajustes salariais de forma genérica”, explica.
- Em conseqüência disso – continua o presidente da AJOSP – o governo despreza a representação sindical e as conquistas de um determinada categoria. Isso ocorre não só com os jornalistas, mas outras carreira prejudicadas em função da lei 15.470, como a dos médicos e dentistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPSEMG), que hoje são tratados como analistas de seguridade social – diz.
E continua Cláudio Vilaça: “Queremos que o governo tenha sensibilidade e crie uma carreira no Estado exclusiva para os jornalistas do serviço público estadual (Imprensa Oficial, Rede Minas, Rádio Inconfidência e assessorias de comunicação), seguindo o exemplo da proposta que está sendo construída pelo Governo Federal, em comum acordo com a FENAJ, SECOM e Min. do Planejamento, onde será exigido o concurso público para ingresso no Estado. Com isso, creio que estaremos interrompendo esse processo nefasto da precarização da atividade jornalística pela terceirização. A proposta da criação da carreira exclusiva de jornalista tem apoio do Ministério Público Federal”.
Fonte: Site do SJPMG - Assessoria de Comunicação
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Dirigentes cobram carreira profissional de jornalista no Estado
Aloisio Martins presidente do SJPMG defende também carreira no serviço público
O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Aloísio Morais, e o presidente da Associação dos Jornalistas do Serviço Público (AJOSP), Cláudio Vilaça, discutem nesta terça-feira, dia 2, com o subsecretário de Comunicação Social do Governo do Estado, Sérgio Esser, o enquadramento dos jornalistas funcionários como jornalistas e não como analistas de gestão, como passaram a ser designados.
Morais e Vilaça defendem a criação de carreira exclusiva para os jornalistas na Imprensa Oficial, Rede Minas, Rádio Inconfidência e assessorias de comunicação, seguindo exemplo do serviço público federal, que está criando funções exclusivas para jornalistas concursados.
Carreira profissional
Segundo Cláudio Vilaça, o Governo do Estado está tratando as carreiras profissionais de forma genérica, assim fica "menos oneroso" para o governante conceder o reajuste salarial em bloco. Quando o governo inclui todos os cargos de nível superior numa única carreira, além de não levar em consideração o desempenho da função, permitiu a concessão de reajustes salariais de forma genérica”.
- Em conseqüência disso – continua o presidente da AJOSP – o governo despreza a representação sindical e as conquistas de um determinada categoria. Isso ocorre não só com os jornalistas, mas outras carreira prejudicadas em função da lei 15.470, como a dos médicos e dentistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPSEMG), que hoje são tratados como analistas de seguridade social – explica.
E continua Cláudio Vilaça: “Queremos que o governo tenha sensibilidade e crie uma carreira no Estado exclusiva para os jornalistas do serviço público estadual (Imprensa Oficial, Rede Minas, Rádio Inconfidência e assessorias de comunicação), seguindo o exemplo da proposta que está sendo construída pelo Governo Federal, em comum acordo com a FENAJ, SECOM e Min. do Planejamento, onde será exigido a criação de concurso público para ingresso no Estado. Com isso, creio que estaremos interrompendo esse processo nefasto da precarização da atividade jornalística através da terceirização. Essa proposta da criação da carreira exclusiva tem apoio do Ministério Público Federal”.
Fonte: SJPMG - Symphronio Veiga.
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Grupo de Estudos vai propor criação do CFJ
O Grupo de Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego que analisa atualizações na regulamentação profissional dos jornalistas retomará suas atividades a partir desta quinta-feira (20/11), quando técnicos do MTE e representantes da FENAJ se reúnem em Brasília. Antecedendo o processo de reuniões do Grupo e audiências públicas, serão recolhidas propostas dos segmentos profissional e empresarial.
Após a realização de audiências públicas em Recife, Porto Alegre e Brasília, o Grupo de Estudos sobre a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas teve seus trabalhos suspensos em função do afastamento dos representantes das empresas de comunicação deste processo. Os representantes empresariais manifestaram descontentamento com o conteúdo dos debates nas audiências antes mesmo da última, realizada em Brasília no dia 10 de outubro passado. Na agenda do Grupo de Estudos estavam previstas, também, novas audiências em Belém, Rio de janeiro e São Paulo.
Nesta quinta-feira (20/11), às 10h, técnicos do MTE e o Secretário de Relações do Trabalho e coordenador do Grupo de Estudos, Luiz Antônio de Medeiros, reúnem-se com os diretores da FENAJ Sérgio Murillo de Andrade, José Carlos Torves e Antônio Paulo da Silva. Posteriormente será realizada reunião em separado com os representantes empresariais para coletar suas propostas sobre a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas.
“Finalmente serão retomados os trabalhos do Grupo de Estudos que foram suspensos por motivos alheios à nossa vontade”, reagiu o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Segundo ele, na reunião desta quinta-feira será apresentado o acúmulo das discussões da categoria profissional sobre sua regulamentação, com as propostas aprovadas em Congressos Nacionais dos Jornalistas.
Entre as propostas está a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício de todas as funções jornalísticas. A categoria reivindica, também, a efetivação na regulamentação profissional de seis novas funções surgidas com o desenvolvimento da atividade nos últimos 30 anos, inclusive a partir das inovações tecnológicas, a jornada de 5 horas para todas as funções e o fim do provisionamento, com regra de transição.
Fonte: FENAJ
Após a realização de audiências públicas em Recife, Porto Alegre e Brasília, o Grupo de Estudos sobre a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas teve seus trabalhos suspensos em função do afastamento dos representantes das empresas de comunicação deste processo. Os representantes empresariais manifestaram descontentamento com o conteúdo dos debates nas audiências antes mesmo da última, realizada em Brasília no dia 10 de outubro passado. Na agenda do Grupo de Estudos estavam previstas, também, novas audiências em Belém, Rio de janeiro e São Paulo.
Nesta quinta-feira (20/11), às 10h, técnicos do MTE e o Secretário de Relações do Trabalho e coordenador do Grupo de Estudos, Luiz Antônio de Medeiros, reúnem-se com os diretores da FENAJ Sérgio Murillo de Andrade, José Carlos Torves e Antônio Paulo da Silva. Posteriormente será realizada reunião em separado com os representantes empresariais para coletar suas propostas sobre a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas.
“Finalmente serão retomados os trabalhos do Grupo de Estudos que foram suspensos por motivos alheios à nossa vontade”, reagiu o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Segundo ele, na reunião desta quinta-feira será apresentado o acúmulo das discussões da categoria profissional sobre sua regulamentação, com as propostas aprovadas em Congressos Nacionais dos Jornalistas.
Entre as propostas está a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício de todas as funções jornalísticas. A categoria reivindica, também, a efetivação na regulamentação profissional de seis novas funções surgidas com o desenvolvimento da atividade nos últimos 30 anos, inclusive a partir das inovações tecnológicas, a jornada de 5 horas para todas as funções e o fim do provisionamento, com regra de transição.
Fonte: FENAJ
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
AÇÕES JUDICIAIS DOS JORNALISTAS DA IOF
Autor Nº Processo
Antônio Aníbal de Chaves Ribeiro 0024.08.171.294-5
Antônio Castilho de Souza 0024.08.171.075-8
Ari Gonçalves 0024.08.170.840-6
Beatriz Regina de Araújo Lima 0024.08.171.072-5
Carlos Antônio de Melo 0024.08.134.407-9
Carlos Eustáquio de Souza 0024.08.170.833-1
Carmem Maria Caetano 0024.08.170.838-0
Cecilia Ribeiro da Silva 0024.08.134.411-1
Célia Maria Bastos Cunha 0024.08.171.626-8
Clóvis Dias Lacerda 0024.08.171558-3
Dalmy Mauro da Silva 0024.08.171.293-7
Divina Eduarda de Jesus Soares 0024.08.134.406-1
Enoy Maria Soares 0024.08.171.067-5
Glicia Teresa Biagini Melo 0024.08.171.068-3
José Afonso Costa Lamego 0024.08.171.076-6
José Afonso Emmerich Pereira 0024.08.170.835-6
José Jurandyr da Fonseca 0024.08.171.165-7
Lucília Lima Carvalho 0024.08.171.164-0
Márcia Lisboa Ferreira 0024.08.170.834-9
Maria Aparecida Lima Silva 0024.08.170.836-4
Maria do Carmo Nacife 0024.08.171.071-7
Maria Hermelinda Torres Aguilar 0024.08.171.291-1
Maria Inês Leão de Araújo 0024.08.171.070-9
Maria José Senna 0024.08.170.837-2
Maria José Teixeira 0024.08.170.839-8
Maria Nazaré Guimarães 0024.08.134.405-3
Maria Olívia Alvares da Silva Campos 0024.08.170.841-4
Maria Therezinha de Assis 0024.08.171.339-8
Marília dos Anjos Gomes 0024.08.134.408-7
Mário Amantéa Sobrinho 0024.08.171.292-9
Mariza Xavier da Silva 0024.08.171.418-0
Maurício Cézar Rena Leão 0024.08.171.074-1
Myriam Paiva Campos Oliveira 0024.08.134.410-3
Neuber Simão Rocha 0024.08.171.073-3
Wanyr Cezar Vieira 0024.08.171.069-1
Antônio Aníbal de Chaves Ribeiro 0024.08.171.294-5
Antônio Castilho de Souza 0024.08.171.075-8
Ari Gonçalves 0024.08.170.840-6
Beatriz Regina de Araújo Lima 0024.08.171.072-5
Carlos Antônio de Melo 0024.08.134.407-9
Carlos Eustáquio de Souza 0024.08.170.833-1
Carmem Maria Caetano 0024.08.170.838-0
Cecilia Ribeiro da Silva 0024.08.134.411-1
Célia Maria Bastos Cunha 0024.08.171.626-8
Clóvis Dias Lacerda 0024.08.171558-3
Dalmy Mauro da Silva 0024.08.171.293-7
Divina Eduarda de Jesus Soares 0024.08.134.406-1
Enoy Maria Soares 0024.08.171.067-5
Glicia Teresa Biagini Melo 0024.08.171.068-3
José Afonso Costa Lamego 0024.08.171.076-6
José Afonso Emmerich Pereira 0024.08.170.835-6
José Jurandyr da Fonseca 0024.08.171.165-7
Lucília Lima Carvalho 0024.08.171.164-0
Márcia Lisboa Ferreira 0024.08.170.834-9
Maria Aparecida Lima Silva 0024.08.170.836-4
Maria do Carmo Nacife 0024.08.171.071-7
Maria Hermelinda Torres Aguilar 0024.08.171.291-1
Maria Inês Leão de Araújo 0024.08.171.070-9
Maria José Senna 0024.08.170.837-2
Maria José Teixeira 0024.08.170.839-8
Maria Nazaré Guimarães 0024.08.134.405-3
Maria Olívia Alvares da Silva Campos 0024.08.170.841-4
Maria Therezinha de Assis 0024.08.171.339-8
Marília dos Anjos Gomes 0024.08.134.408-7
Mário Amantéa Sobrinho 0024.08.171.292-9
Mariza Xavier da Silva 0024.08.171.418-0
Maurício Cézar Rena Leão 0024.08.171.074-1
Myriam Paiva Campos Oliveira 0024.08.134.410-3
Neuber Simão Rocha 0024.08.171.073-3
Wanyr Cezar Vieira 0024.08.171.069-1
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Governo quer aprovar “a toque de caixa” o PL 35 na ALMG
O governo do Estado pediu pressa aos deputados na tramitação do Projeto de Lei 35 que transfere os recursos da saúde destinados ao pagamento da dívida do Tesouro com o IPSEMG pactuados na Lei 64/2002 para quitar precatórios judiciais de pensão.
Lideranças do funcionalismo, entre elas a AJOSP, estiveram essa manhã na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e pediram aos deputados a suspensão da tramitação do projeto até a realização do Fórum Técnico sobre a previdência social estadual que será realizado em 2009. Eles defendem também que os pagamentos de precatórios judiciais de pensões devem ser honrados com recursos do FUNPEMG e não com dinheiro carimbado da saúde.
Lideranças do funcionalismo, entre elas a AJOSP, estiveram essa manhã na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e pediram aos deputados a suspensão da tramitação do projeto até a realização do Fórum Técnico sobre a previdência social estadual que será realizado em 2009. Eles defendem também que os pagamentos de precatórios judiciais de pensões devem ser honrados com recursos do FUNPEMG e não com dinheiro carimbado da saúde.
terça-feira, 11 de novembro de 2008
SECOM FEDERAL DEFENDE CRIAÇÃO DA CARREIRA DE JORNALISTA NO PAÍS
O Governo Federal está preparando um projeto para regulamentar a carreira de jornalista no serviço público na União, Estados e Municípios. A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), através do SJPMG nos convidou para discutir o tema com a SECOM (secretaria de comunicação do governo). Por essa razão a AJOSP vai encaminhar para a Federação, os Planos de Cargos e Salários, Legislação que regulamenta a carreira de jornalista, Projetos de Lei, em municípios, câmaras legislativas, governos estaduais, assembléias legislativas e estatais.
Esses documentos vão servir para subsidiar a Comissão que vai discutir a matéria, e poderá auxiliar os estados e municípios que pretendem implantar a carreira de jornalistas no serviço público como também levar subsídios para o próximo ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, onde o tema será debatido. A realidade hoje no Estado é que todo serviço de comunicação tem sido reservado aos cargos de recrutamento amplo e terceirização e não há concurso a mais de 30 anos.
Esses documentos vão servir para subsidiar a Comissão que vai discutir a matéria, e poderá auxiliar os estados e municípios que pretendem implantar a carreira de jornalistas no serviço público como também levar subsídios para o próximo ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, onde o tema será debatido. A realidade hoje no Estado é que todo serviço de comunicação tem sido reservado aos cargos de recrutamento amplo e terceirização e não há concurso a mais de 30 anos.
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Comissão de Direitos Humanos da ALMG encaminha pedido de informação sobre processo do jornalista Herculano Pinto ao Cons Est. de Direitos Humanos
Foi aprovado no último dia 05 de novembro durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos na Assembléia Legislativa o requerimento do deputado Durval Ângelo (PT) que pede informações ao Conselho Estadual de Direitos Humanos sobre a tramitação do processo 270 do jornalista Herculano Pinto que solicita o pagamento de indenização por ter sido perseguido, preso e torturado durante o regime militar.
O pedido a Comissão de Direitos Humanos da ALMG foi feito pela AJOSP após reunião com o jornalista e seus familiares em sua residência. Na época do regime militar Herculano exercícia atividade jornalística como repórter e locutor da rádio Cultura na Cidade Lavras. Em 1968, após o AI-5 foi preso e torturado. Em 2002, o ex-Governador Itamar Franco sancionou uma lei que prevê à todos os presos políticos o direito a indenização do Estado. O jornalista aguarda há 03 anos a tramitação de seu processo.
O pedido a Comissão de Direitos Humanos da ALMG foi feito pela AJOSP após reunião com o jornalista e seus familiares em sua residência. Na época do regime militar Herculano exercícia atividade jornalística como repórter e locutor da rádio Cultura na Cidade Lavras. Em 1968, após o AI-5 foi preso e torturado. Em 2002, o ex-Governador Itamar Franco sancionou uma lei que prevê à todos os presos políticos o direito a indenização do Estado. O jornalista aguarda há 03 anos a tramitação de seu processo.
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
AÇÕES JUDICIAIS
Autor Nº Processo
Antônio Castilho de Souza 0024.08.171.075-8
Ari Gonçalves 0024.08.170.840-6
Beatriz Regina de Araújo Lima 0024.08.171.072-5
Carlos Antônio de Melo 0024.08.134.407-9
Carlos Eustáquio de Souza 0024.08.170.833-1
Carmem Maria Caetano 0024.08.170.838-0
Cecilia Ribeiro da Silva 0024.08.134.411-1
Divina Eduarda de Jesus Soares 0024.08.134.406-1
Enoy Maria Soares 0024.08.171.067-5
Glicia Teresa Biagini Melo 0024.08.171.068-3
José Afonso Costa Lamego 0024.08.171.076-6
José Afonso Emmerich Pereira 0024.08.170.835-6
Márcia Lisboa Ferreira 0024.08.170.834-9
Maria Aparecida Lima Silva 0024.08.170.836-4
Maria do Carmo Nacife 0024.08.171.071-7
Maria Inês Leão de Araújo 0024.08.171.070-9
Maria José Senna 0024.08.170.837-2
Maria José Teixeira 0024.08.170.839-8
Maria Nazaré Guimarães 0024.08.134.405-3
Maria Olívia A. da Silva Campos 0024.08.170.841-4
Marília dos Anjos Gomes 0024.08.134.408-7
Maurício Cézar Rena Leão 0024.08.171.074-1
Myriam Paiva Campos Oliveira 0024.08.134.410-3
Neuber Simão Rocha 0024.08.171.073-3
Wanyr Cezar Vieira 0024.08.171.069-1
Antônio Castilho de Souza 0024.08.171.075-8
Ari Gonçalves 0024.08.170.840-6
Beatriz Regina de Araújo Lima 0024.08.171.072-5
Carlos Antônio de Melo 0024.08.134.407-9
Carlos Eustáquio de Souza 0024.08.170.833-1
Carmem Maria Caetano 0024.08.170.838-0
Cecilia Ribeiro da Silva 0024.08.134.411-1
Divina Eduarda de Jesus Soares 0024.08.134.406-1
Enoy Maria Soares 0024.08.171.067-5
Glicia Teresa Biagini Melo 0024.08.171.068-3
José Afonso Costa Lamego 0024.08.171.076-6
José Afonso Emmerich Pereira 0024.08.170.835-6
Márcia Lisboa Ferreira 0024.08.170.834-9
Maria Aparecida Lima Silva 0024.08.170.836-4
Maria do Carmo Nacife 0024.08.171.071-7
Maria Inês Leão de Araújo 0024.08.171.070-9
Maria José Senna 0024.08.170.837-2
Maria José Teixeira 0024.08.170.839-8
Maria Nazaré Guimarães 0024.08.134.405-3
Maria Olívia A. da Silva Campos 0024.08.170.841-4
Marília dos Anjos Gomes 0024.08.134.408-7
Maurício Cézar Rena Leão 0024.08.171.074-1
Myriam Paiva Campos Oliveira 0024.08.134.410-3
Neuber Simão Rocha 0024.08.171.073-3
Wanyr Cezar Vieira 0024.08.171.069-1
domingo, 19 de outubro de 2008
AJOSP entrega dia 21 em Lavras títulos de Sócio Benemérito
Acontece na próxima terça-feira, dia 21, às 19 horas no Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS) a cerimônia de entrega do título de Sócio Benemérito da entidade. Em sua 15a. Edição bienal, o evento tem a finalidade de homenagear personalidades de várias areas que prestaram relevantes serviços à categoria e a sociedade nos anos de 2007 e 2008. A indicação dos nomes é realizada através de sugestões apresentadas pelos associados e diretores da AJOSP, que após um processo seletivo de votação interna são escolhidos os homenageados. Criada em 1978 por um grupo de jornalistas redatores e revisores da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, a AJOSP comemora 30 anos de sua fundação.
HOMENAGEADOS 2007/2008:
Maria Helena Fonseca Mansur – Presidente da AFAEMG – Assoc. Dos Funcionários Aposentados e Pensionistas de MG
Jussara Menicucci – Prefeita Municipal de Lavras/MG
Durval Angelo – Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Dr. Arcênio Coelho – Médico e presidente da UNIMED de Gov. Valadares/MG
Antor Santana – Jornalista e editor geral do Diário do Rio Doce em Gov. Valadares/MG
Dr. Gilberto Benedito – Juiz de Direito do Juizado Especial Cívil da Comarca de Lavras/MG
Dr. Rodrigo Ferreira – Médico neurologista de Lavras/MG
Dr. Aécio Rabelo – Promotor de Justiça da Comarca de Lavras/MG
Cel. Márcio Martins Sant`Ana – Comandante Geral da 6a. Região da PMMG
Dr. Hafez Tadeu Sadi - Delegado de Polícia Regional do Sul Minas
Antônio Sant´Ana – Advogado e assessor jurídico da AJOSP
Juliano Gonzaga – Advogado e assessor jurídico da AJOSP
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA CONVIDA:
É PRECISO HONRAR E RESPEITAR O PASSADO,
PARA CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR
Em nome de todos aqueles que dedicaram a sua juventude na luta contra a ditadura; que entregaram suas vidas para a construção de um Brasil melhor, manifestamos nossa indignação com as declarações ofensivas proferidas pelo Sr. Leonardo Quintão, contra o Sr. Márcio Lacerda. Tal posicionamento atinge a todos os brasileiros, vítimas de um passado obscuro, e reflete o desconhecimento e o desprezo pela história do próprio país, por parte de quem o manifesta. Em qualquer tempo, em qualquer situação, acima das diferenças partidárias e disputas eleitorais, estamos unidos em defesa do ideal maior de construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Participe do ato de repúdio !
Data: dia 20 de outubro de 2008 – 15h30
Local: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Auditório
Comissão de Direitos Humanos
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Nova Lei de empréstimos em folha divide opiniões
A reunião foi solicitada pelas associações dos servidores públicos, entre elas a AJOSP, ao deputado Célio Moreira (PSDB), autor do Projeto de Lei (PL) 2.311/08, que altera a Lei 15.025, de 2004, que trata do assunto. O deputado ressaltou o caráter social da matéria e disse que é constantemente procurado por aposentados e pensionistas endividados. "Os empréstimos consignados são um pesadelo para esses servidores seduzidos pelas facilidades de crédito e vítimas do assédio das instituições financeiras", afirmou.
O presidente da ASPEMG (Associação dos Servidores Públicos de Minas Gerais), Antônio Passos Filho, apresentou sugestões de aperfeiçoamento do projeto. Segundo ele, a associação é favorável à versão original da proposta, que previa a possibilidade de cancelamento da consignação sem a concordância da entidade que concedeu o empréstimo em folha. O substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, retira essa previsão do texto. A preocupação de Antônio Passos Filho, assim como dos representantes de outras entidades representativas dos servidores que participaram da reunião, é com a garantia das contribuições para as entidades de classe.
Uma das propostas de emenda apresentadas pela associação é a que lhes assegura prioridade na ordem dos descontos facultativos por meio de consignação na folha de pagamento dos servidores, mediante expressa autorização deles. "Sem essa medida, os descontos que superarem os 50% vão recair sobre as entidades de classe, porque os bancos estão protegidos pelos contratos dos empréstimos", explicou. Ele também sugeriu que os contratos de empréstimos já firmados sejam respeitados, ainda que superem o limite de 50%.
A advogada da Associação Nacional dos Consumidores de Crédito (Andec), Lilian Jorge Salgado, acredita que a margem consignável não é compatível com a renda dos servidores. Ela apresentou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que 50% dos aposentados do Brasil ganham até dois salários mínimos. Segundo a pesquisa, esses trabalhadores só poderiam comprometer até 5% de sua folha de pagamento com empréstimos. Ela defendeu que o limite para empréstimos consignados seja de, no máximo, 20% da folha. Lilian Salgado afirmou, ainda, que muitas instituições financeiras têm desrespeitado o direito dos servidores de fazerem a liquidação antecipada do débito, chegando a cobrar taxas de até R$ 5 mil.
Representante dos bancos diz que crédito consignado não é vilão
Uma pesquisa realizada pelo Ibope foi citada pelo representante da Associação Brasileira dos Bancos, Marcus Vinícius Fernandes Vieira, que acredita que o crédito consignado é muito importante para o servidor. Segundo ele, a pesquisa revelou que 90% das pessoas aprovam o crédito consignado. Para o representante dos bancos, esse tipo de empréstimo permite a redução dos juros. "O endividamento vem do cheque especial e dos cartões de crédito", exemplificou. "O crédito consignado não é o vilão que se diz por aí", concluiu.
Marcus Vieira explicou que o modelo vigente em Minas Gerais é o mesmo adotado no plano federal, e defendeu que essas regras sejam mantidas. "Dos 70% reservados aos descontos em folha, apenas 30% do salário líquido são para os descontos facultativos", explicou. Ele garantiu que as instituições financeiras não têm meios de burlar esse limite. Quanto à quitação antecipada de débitos, ele sugeriu que a lei fixe o prazo para que os bancos efetuem a liquidação, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor já determina o direito ao pagamento antecipado das dívidas.
Cláudio Vilaça, presidente da AJOSP (Associação dos Jornalistas do Serviço Público), apresentou duas emendas ao PL 2311. A primeira trata do repasse do imposto sindical às entidades sindicais credenciadas em seus órgãos de competência. Segundo ele, a SEPLAG vem se negando a repassar anualmente sob pretexto de não haver regulamentação do repasse no serviço público estadual. A segunda emenda trata da preferência do desconto facultativo das associações e sindicatos. Essa medida tem objetivo de resguardar a organização associativa e sindical. Moisés Melo, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), acredita que o limite da margem consignável abre a possibilidade para os bancos oferecerem empréstimos com desconto na conta corrente e juros mais altos. "O que deve ser restringido é o prazo para o pagamento dos empréstimos", defendeu. Ele acrescentou que muitas pessoas cancelam seguros para pagar empréstimos. O servidor também manifestou sua preocupação com as entidades de classe e sugeriu que o servidor que decidir pela desfiliação não possa utilizar o dinheiro da contribuição para empréstimos pelo prazo de 120 dias.
Ao final da reunião, o deputado Délio Malheiros (PV), presidente da comissão e relator do projeto, disse que vai avaliar as emendas ao PL 2311 apresentadas pelas entidades e a viabilidade da redução da margem consignável. "Não adianta reduzir a margem e induzir os servidores a procurar agiotas ou empréstimos de longo prazo com juros mais altos", concluiu. O deputado também disse que o cooperativismo precisa ser privilegiado. Ele e o deputado Célio Moreira informaram que vão apresentar requerimento a ser encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedindo providências quanto ao acesso de agiotas às secretarias e órgãos do governo.
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
NOVO COMUNICADO
Para fins de instrução do processo judicial em andamento solicitamos à todos que já nos enviaram toda documentação, que entregue na AJOSP os seguintes documentos:
- Cópia (xerox comum ou 2a. via) do último contracheque emitido pela SEPLAG com o cargo de ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISTA PROFISSIONAL III (contracheque de FEVEREIRO/2006);
- Cópia (xerox comum ou 2a. via) GESTOR GOVERNAMENTAL (contracheques de MARÇO/2006 e ABRIL/2008);
- Cópia (xerox comum) do ato aposentadoria publicado no jornal MINAS GERAIS.
Os referidos contrcheques podem ser obtidos na SEPLAG - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - Lourdes ou na Secretaria de Governo.
Qualquer dúvida entre em contato conosco!
Tel: 3224-6728 ou 3224-0660 – Dr. Santana
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Conferência de Direitos Humanos começa nesta quinta dia 11 na Assembléia
Começa nesta quinta-feira (11) e prossegue até sexta (12), a 3ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, promovida pela Assembléia Legislativa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Conselho Estadual dos Direitos Humanos (Conedh-MG), e com a participação de mais 54 entidades, entre organizações da sociedade civil e instituições governamentais. O tema da conferência é "Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: Superando as desigualdades".
A 3ª Conferência mineira é preparatória para a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília entre os dias 15 e 18 de dezembro, sobre o tema "Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: Superando as desigualdades". Seus objetivos são a revisão e a atualização dos Programas Mineiro e Nacional dos Direitos Humanos; a ampliação da participação de agentes sociais no debate; e o fortalecimento do pacto federativo em relação à responsabilidade de todas as esferas do poder público sobre a garantia dos direitos humanos no Brasil.
terça-feira, 2 de setembro de 2008
AÇÃO JUDICIAL
Como já é do conhecimento da classe, as inúmeras modificações operadas recentemente pelo Governo do Estado na legislação de interesse dos servidores, lamentavelmente, cerceou inúmeros direitos e garantias já incorporadas ao patrimônio jurídico dos interessados.
Sempre atenta a essas práticas abusivas e inconstitucionais que vêm se tornando cada vez mais comuns neste governo, que diga-se de passagem, ostenta falsas conquistas como a farsa do deficit zero, o malfadado choque de gestão e tantos outros substantivos; a AJOSP informa que o Estado de Minas Gerais criou duas tabelas distintas para pagamento, sendo uma para o pagamento dos servidores ativos da Imprensa Oficial (Lei nº 15.961/2005) e outra para pagamento dos servidores aposentados (Decreto nº 44.618/2007 e Resolução nº 6.471/2008).
Tal atitude fez com que os proventos dos aposentados da Imprensa Oficial ficassem prejudicados já que não mais se equiparam à remuneração dos servidores ativos e, desse modo, rebaixam-se sobremaneira.
Após inúmeras tentativas frustradas de reverter a referida situação amigavelmente, inclusive através de reunião com parlamentares, Secretários de Estado e o vice-governador do Estado, a AJOSP providenciará, em favor dos Associados Aposentados, ações judiciais tendo por objeto a revisão de seus proventos, objetivando ajustá-los à remuneração dos servidores de mesmo cargo em atividade.
Relativamente aos documentos necessários ao pleito, além da procuração, contrato de prestação de serviços, e a declaração para fins de justiça gratuita que serão assinados na AJOSP, o associado deverá fornecer o mais breve possível os seguintes documentos:
- Xerox frente e verso de 01 contracheque (do ano de 2003 ou 2004) com o cargo de ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/ JORNALISTA PROFISSIONAL III;
- Xerox frente e verso de 01 contracheque com o cargo de GESTOR GOVERNAMENTAL (do ano de 2006 ou 2007);
- Xerox frente e verso dos 03 tres últimos contracheques com o novo cargo de ANALISTA DE GESTÃO (ano de 2008).
- Xerox da identidade e do CPF.
Sempre atenta a essas práticas abusivas e inconstitucionais que vêm se tornando cada vez mais comuns neste governo, que diga-se de passagem, ostenta falsas conquistas como a farsa do deficit zero, o malfadado choque de gestão e tantos outros substantivos; a AJOSP informa que o Estado de Minas Gerais criou duas tabelas distintas para pagamento, sendo uma para o pagamento dos servidores ativos da Imprensa Oficial (Lei nº 15.961/2005) e outra para pagamento dos servidores aposentados (Decreto nº 44.618/2007 e Resolução nº 6.471/2008).
Tal atitude fez com que os proventos dos aposentados da Imprensa Oficial ficassem prejudicados já que não mais se equiparam à remuneração dos servidores ativos e, desse modo, rebaixam-se sobremaneira.
Após inúmeras tentativas frustradas de reverter a referida situação amigavelmente, inclusive através de reunião com parlamentares, Secretários de Estado e o vice-governador do Estado, a AJOSP providenciará, em favor dos Associados Aposentados, ações judiciais tendo por objeto a revisão de seus proventos, objetivando ajustá-los à remuneração dos servidores de mesmo cargo em atividade.
Relativamente aos documentos necessários ao pleito, além da procuração, contrato de prestação de serviços, e a declaração para fins de justiça gratuita que serão assinados na AJOSP, o associado deverá fornecer o mais breve possível os seguintes documentos:
- Xerox frente e verso de 01 contracheque (do ano de 2003 ou 2004) com o cargo de ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/ JORNALISTA PROFISSIONAL III;
- Xerox frente e verso de 01 contracheque com o cargo de GESTOR GOVERNAMENTAL (do ano de 2006 ou 2007);
- Xerox frente e verso dos 03 tres últimos contracheques com o novo cargo de ANALISTA DE GESTÃO (ano de 2008).
- Xerox da identidade e do CPF.
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Associações querem realização de fórum técnico para debater IPSEMG
Deputado Carlim Moura foi autor do requerimento que realizou a audiência públicaAssociações representativas dos servidores públicos, entre elas a AJOSP, querem que a Assembléia Legislativa realize um fórum técnico para discutir a atual crise do instituto e a proposta do governo para solucioná-la. A sugestão foi apresentada nesta terça-feira (19/8/08), em audiência pública promovida em conjunto pelas Comissões de Administração Pública e de Participação Popular.
A proposta foi acatada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), que deve apresentar um requerimento para a realização do evento. Ele pretende que o fórum dure uma semana para aprofundar a discussão de todos os problemas. Em 2000, o tema foi debatido na ALMG durante o Fórum Técnico Seguridade Social do Servidor Público Estadual.
As dificuldades financeiras e de gestão do Ipsemg foram a tônica da audiência pública. Para Sebastião Soares, presidente da UNSP, a atual situação do instituto é fruto das políticas implantadas sucessivamente pelos governos estaduais. "É uma crise planejada", lamentou.
Entidades denunciaram especialmente o ex-governador Eduardo Azeredo, que teria desmantelado o serviço público estadual, especialmente o Ipsemg. No período de 1995 à 1998, os recursos do instituto foram retidos num caixa único do Estado e desviados para outros gastos da máquina pública, elevando a dívida da autarquia e contribuindo para a deterioração dos serviços prestados. O Ipsemg, que foi modelo na América Latina, é hoje um pesadelo para os usuários, e cerca de 2 milhões de servidores dependem da instituição.
A partir da Lei Complementar 64, de 2002, que criou o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos de Minas Gerais, separando a áreas de assistência à saúde e concessão de benefícios e aposentadorias. Na ocasião não se fizeram cálculos sobre os custos para se manter os serviços, e as alíquotas de contribuição dos servidores acabaram insuficientes. Além disso, o Estado possui uma dívida de R$ 1,5 bilhão com o Ipsemg, relativa a contribuições recolhidas dos servidores e não repassadas ao instituto até 2001, e que continua sem ser paga, apesar de pactuada na Lei 64. Questionada pelo presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça, sobre se o pagamento dessa divida teria alguma relação com o Deficit Zero propagado pelo Governo de Minas, a representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Thaís Santos não soube responder, pois na audiência pública representava apenas a “área técnica do Governo”.
Privatização - A crise do Ipsemg foi reconhecida pelos dois representantes do Poder Executivo presentes à audiência. O diretor de Saúde do IPSEMG, Roberto Fonseca e a representante da SEPLAG. Ambos garantiram que o governo está desenvolvendo um plano de recuperação da saúde financeira e sustentabilidade da autarquia, mas não revelaram detalhes. Thaís Santos afirmou que uma pesquisa encomendada ao Vox Populi revelou que os usuários do instituto são satisfeitos com o atendimento, mas admitiu que o problema é de acesso, especialmente no interior do Estado. "Os que têm acesso são muito satisfeitos, só que muitos não conseguem ser atendidos", disse.
Roberto Fonseca defendeu que o atual governo tem investido muito no instituto, mas afirmou que os recursos não conseguem cobrir os gastos porque a arrecadação é insuficiente. Ele comparou a autarquia com os planos privados de saúde, ao argumentar que ele se enquadra como regime suplementar porque não faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Fonseca, a média de contribuição do servidor para o Ipsemg é de R$ 20,00 - bem inferior aos planos encontrados no mercado, que geralmente superam os R$ 70,00 por pessoa. Ele lembrou, também, que os dependentes e cônjuges dos servidores não contribuem para o serviço, o que não ocorre com os planos privados. "Saúde não tem preço, mas tem muito custo", atentou. O diretor garantiu, no entanto, que não há risco de se privatizar o Ipsemg, como tem sido aventado pelos servidores.
O deputado Carlin Moura, um dos autores do requerimento para a audiência pública, criticou as comparações de Fonseca e disse que elas desconsideram o passado do instituto e o compromisso social que o Estado deve ter com o servidor. "O senhor está preocupado em cobrar de quem não contribui, mas não fala em cobrar o R$ 1,5 bilhão que o Estado deve ao Ipsemg. Se isso não é privatização, o que é?", indagou o parlamentar.
O deputado Almir Paraca (PT), que também solicitou a audiência, recordou um documento com 36 mil assinaturas de servidores entregue em setembro do ano passado ao presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), solicitando a melhoria do serviço de saúde oferecido aos servidores estaduais. "Não dá para admitir que um governo que vende uma política de gestão de excelência, descuide dos servidores".
A audiência pública foi acompanhada por servidores e representantes da Frente em Defesa do Ipsemg, composta por entidades de trabalhadores públicos.
terça-feira, 19 de agosto de 2008
REUNIÃO COM VICE-GOVERNADOR
A AJOSP e AFAEMG irão se reunir no próximo dia 26 de agosto com o vice-governador Antônio Anastasia em seu gabinete para discutir uma possível solução para resolver o problema do rebaixamento salarial e de cargo dos servidores inativos da Imprensa Oficial, incluindo os jornalistas. Essa será uma última tentativa de sensibilizar o governo antes de ingressar ação judicial contra o Estado, que já está sendo estudada pelo dr. Santana, responsável pelo departamento jurídico da AJOSP.
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
RESULTADO DA REUNIÃO COM DEPUTADO DR. VIANA DIA 12/08
Estivemos reunidos no gabinete do deputado Dr. Viana para discutir uma possível intermediação entre o deputado e o Secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro para tentarmos encontrar uma solução política para a nossa reivindicação. Fomos orientados pelo deputado a não pleitear recursos administrativos, uma vez que, ele como parlamentar já vem tentando sem nenhum sucesso junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, encontrar soluções para casos semelhantes. Disse ainda que o Governo do Estado centralizou todas as decisões de políticas salariais na SEPLAG, e as autarquias, fundações e administração pública direta perderam totalmente a autonomia para tratar de qualquer assunto relativo a salário.
Diante desse quadro que consideramos anti-democrático e injusto, achamos prudente - e urgente - acionarmos o Poder Judiciário e o Ministério Público. Quanto ao MP, a AJOSP vai encaminhar representação-denúncia para que o Procurador Geral de Justiça investigue abuso de poder por parte do Executivo que considerou o famigerado Decreto 44.618/2007 (responsável pelo rebaixamento dos cargos e salários) superior a Lei 16.684/2007, que institui as tabelas salariais na Imprensa Oficial. Para avaliação jurídica da melhor decisão a ser tomada judicialmente, agendamos reunião hoje as 17 horas com o nosso advogado, dr. Santana. Manteremos todos informados após essa reunião.
terça-feira, 12 de agosto de 2008
terça-feira, 5 de agosto de 2008
INFORMES
JORNALISTAS
Após a reunião ocorrida no último dia 31 de julho na SEGOV com o diretor de Recursos Humanos, Roberto Moreira, ficou definido que após o retorno das férias do Secretário Danilo de Castro, iremos agendar uma audiência em seu gabinete para saber qual é o posicionamento do Governo em relação ao pedido oficiado pela AJOSP. Roberto Moreira nos adiantou que todo o processo de criação da “tabela salarial paralela” a partir do Decreto 44.618/2007 partiu da SEPLAG e não da Imprensa Oficial e SEGOV. Paralelamente, agendamos uma reunião com o deputado Dr. Viana (DEM), na Assembléia Legislativa no próximo dia 12/08 as 17 horas para debater a situação.
IPSEMG
A audiência Pública que vai discutir a saúde do servidor público, cujo tema é o atendimento médico no IPSEMG, ficou agendada para o próximo dia 19 de agosto às 16 horas no plenarinho IV da Assembléia Legislativa. Esperamos a presença de todos!
A audiência pública solicitada pela AJOSP, ASCON, AFAEMG, UNSP faz parte da estratégia da realização de um fórum técnico que vai debater o novo plano de saúde do IPSEMG que o governo promete anunciar até o fim deste ano.
CONSIGNAÇÕES
O projeto de Lei 2.311 que susbstituirá a Lei 15.025/2004 que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores do Estado será tema de uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG no início do mes de setembro. O pedido da reunião partiu da AJOSP e do SINDICATO DOS AGENTES DE POLÍCIA DE MG. A frente da discussão e da autoria do projeto de lei está o deputado Célio Moreira (PSDB) que anda preocupado com os abusos cometidos pelos Bancos credenciados pelo Governo do Estado.
EMENDAS
Para garantir a apresentação de emendas pelas associações e sindicatos dos servidores públicos no PL 2311/2008, o deputado Durval Ângelo (PT) pediu vistas do projeto à Comissão de Administração Pública onde está sendo analisado. Receberá maior atenção das entidades no quesito “medidas de proteção ao servidor público” os empréstimos consignados oferecidos por Bancos e instituições Financeiras credenciadas pela SEPLAG. O número de reclamações contra essas instituições segundo o PROCON ALMG são grandes.
Após a reunião ocorrida no último dia 31 de julho na SEGOV com o diretor de Recursos Humanos, Roberto Moreira, ficou definido que após o retorno das férias do Secretário Danilo de Castro, iremos agendar uma audiência em seu gabinete para saber qual é o posicionamento do Governo em relação ao pedido oficiado pela AJOSP. Roberto Moreira nos adiantou que todo o processo de criação da “tabela salarial paralela” a partir do Decreto 44.618/2007 partiu da SEPLAG e não da Imprensa Oficial e SEGOV. Paralelamente, agendamos uma reunião com o deputado Dr. Viana (DEM), na Assembléia Legislativa no próximo dia 12/08 as 17 horas para debater a situação.
IPSEMG
A audiência Pública que vai discutir a saúde do servidor público, cujo tema é o atendimento médico no IPSEMG, ficou agendada para o próximo dia 19 de agosto às 16 horas no plenarinho IV da Assembléia Legislativa. Esperamos a presença de todos!
A audiência pública solicitada pela AJOSP, ASCON, AFAEMG, UNSP faz parte da estratégia da realização de um fórum técnico que vai debater o novo plano de saúde do IPSEMG que o governo promete anunciar até o fim deste ano.
CONSIGNAÇÕES
O projeto de Lei 2.311 que susbstituirá a Lei 15.025/2004 que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores do Estado será tema de uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG no início do mes de setembro. O pedido da reunião partiu da AJOSP e do SINDICATO DOS AGENTES DE POLÍCIA DE MG. A frente da discussão e da autoria do projeto de lei está o deputado Célio Moreira (PSDB) que anda preocupado com os abusos cometidos pelos Bancos credenciados pelo Governo do Estado.
EMENDAS
Para garantir a apresentação de emendas pelas associações e sindicatos dos servidores públicos no PL 2311/2008, o deputado Durval Ângelo (PT) pediu vistas do projeto à Comissão de Administração Pública onde está sendo analisado. Receberá maior atenção das entidades no quesito “medidas de proteção ao servidor público” os empréstimos consignados oferecidos por Bancos e instituições Financeiras credenciadas pela SEPLAG. O número de reclamações contra essas instituições segundo o PROCON ALMG são grandes.
quinta-feira, 31 de julho de 2008
OFICIO PROTOCOLADO NA SEGOV DIA 31/07/2008
Of.085/2008
Belo Horizonte, 30 de julho de 2008.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Dr. Danilo de Castro
MD. Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais
Palácio dos Despachos
BELO HORIZONTE - MG
Senhor Secretário,
Com nossos cordiais cumprimentos, a AJOSP – ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO, inscrita no CNPJ sob no. 20.524.690/0001-95, nos termos do artigo 2o. de seu estatuto social, vem à presença de V.Excia. expor o que se segue para finalmente requerer:
- O Governo do Estado de Minas Gerais, no ano de 2005 sancionou a Lei 15.470 que estabeleceu os novos parâmetros de progressão e remuneração dos servidores públicos ativos e inativos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais;
- Dentro da nova estrutura da carreira da autarquia criada pela lei em questão, o antigo cargo de Analista de Comunicação Social/Jornalista Profissional foi transformado em Gestor Governamental (Lei 15.470/2005) e posteriormente em Analista de Gestão (Lei 16.684/2007);
- Por força de Lei, a percepção do provento básico do antigo cargo de Jornalista, atualmente Analista de Gestão passaria a ser pago de acordo com a relação de grau e nível do novo quadro salarial da autarquia publicada pela Lei 15.961/2005; um justo reconhecimento do Governo do Estado aos profissionais da comunicação ativos e inativos do serviço público Estadual;
- Entretanto, para surpresa de todos, em 29 de setembro de 2007 o Governo do Estado publicou o Decreto 44.618/2007, e posteriormente a Resolução 6471 em 06 de março de 2008, e criou uma nova tabela salarial paralela a já existente na autarquia, cujo objetivo foi rebaixar o grau e o nível de todos os servidores inativos da autarquia, o que conseqüentemente reduziu drasticamente o conjunto da remuneração salarial percebida.
- Situação que acreditamos se tratar de um equívoco da administração pública, em especial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), uma vez que o referido Decreto demonstra total desconhecimento da lei 15.961/05 e da legislação mor do país (CF/88) que veta a irredutibilidade de salários e o rebaixamento de cargo dos servidores públicos aposentados.
Diante do exposto senhor Secretário rogamos a vossa sabedoria e compreensão para que determine ao setor competente desta Secretaria a correção desta distorção, e seja considerada a Tabela Salarial 1.3.5 – ANALISTA DE GESTÃO (30 horas) – NÍVEL SUPERIOR III da Imprensa Oficial correlatada no antigo cargo de ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISTA PROFISSIONAL (SUPERIOR) III, para fins de enquadramento de todos os servidores inativos, em especial, os jornalistas abaixo relacionados, conforme o seu grau de posicionamento no ato de sua aposentadoria:
- RUI HONORATO DA SILVA – MASP 0051582-5 - Superior III - grau J – Provento Básico - R$ 1.747,82
- JOSÉ JURANDIR DA FONSECA – MASP 0035854-9 - Superior III – grau J – Provento Básico – R$ 1.747,82
- ENOY MARIA SOARES – MASP 141846-6 - Superior III - grau H – Provento Básico - R$ 1..647,49
- MARIA OLIVIA S. CAMPOS – MASP 0059029-9 - Superior III - grau I – Provento Básico - R$ 1.696,91
- LUCILIA LIMA CARVALHO – MASP 0056556-4 - Superior III - grau H – Provento Básico - R$ 1.647,49
- GLICIA T. BIANGINI MELLO – MASP 0079053-5 - Superior III - grau H – Provento Básico - R$ 1.647,49
- MARIA JOSÉ TEIXEIRA – MASP 149230-5 - Superior III - grau G – Provento Básico - R$ 1.599,50
- MÁRCIA LISBOA FERREIRA – MASP 140914-3 – Superior III – grau G – Provento Básico – R$ 1.599,50
Excelentíssimo Senhor
Dr. Danilo de Castro
MD. Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais
Palácio dos Despachos
BELO HORIZONTE - MG
Senhor Secretário,
Com nossos cordiais cumprimentos, a AJOSP – ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO, inscrita no CNPJ sob no. 20.524.690/0001-95, nos termos do artigo 2o. de seu estatuto social, vem à presença de V.Excia. expor o que se segue para finalmente requerer:
- O Governo do Estado de Minas Gerais, no ano de 2005 sancionou a Lei 15.470 que estabeleceu os novos parâmetros de progressão e remuneração dos servidores públicos ativos e inativos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais;
- Dentro da nova estrutura da carreira da autarquia criada pela lei em questão, o antigo cargo de Analista de Comunicação Social/Jornalista Profissional foi transformado em Gestor Governamental (Lei 15.470/2005) e posteriormente em Analista de Gestão (Lei 16.684/2007);
- Por força de Lei, a percepção do provento básico do antigo cargo de Jornalista, atualmente Analista de Gestão passaria a ser pago de acordo com a relação de grau e nível do novo quadro salarial da autarquia publicada pela Lei 15.961/2005; um justo reconhecimento do Governo do Estado aos profissionais da comunicação ativos e inativos do serviço público Estadual;
- Entretanto, para surpresa de todos, em 29 de setembro de 2007 o Governo do Estado publicou o Decreto 44.618/2007, e posteriormente a Resolução 6471 em 06 de março de 2008, e criou uma nova tabela salarial paralela a já existente na autarquia, cujo objetivo foi rebaixar o grau e o nível de todos os servidores inativos da autarquia, o que conseqüentemente reduziu drasticamente o conjunto da remuneração salarial percebida.
- Situação que acreditamos se tratar de um equívoco da administração pública, em especial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), uma vez que o referido Decreto demonstra total desconhecimento da lei 15.961/05 e da legislação mor do país (CF/88) que veta a irredutibilidade de salários e o rebaixamento de cargo dos servidores públicos aposentados.
Diante do exposto senhor Secretário rogamos a vossa sabedoria e compreensão para que determine ao setor competente desta Secretaria a correção desta distorção, e seja considerada a Tabela Salarial 1.3.5 – ANALISTA DE GESTÃO (30 horas) – NÍVEL SUPERIOR III da Imprensa Oficial correlatada no antigo cargo de ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISTA PROFISSIONAL (SUPERIOR) III, para fins de enquadramento de todos os servidores inativos, em especial, os jornalistas abaixo relacionados, conforme o seu grau de posicionamento no ato de sua aposentadoria:
- RUI HONORATO DA SILVA – MASP 0051582-5 - Superior III - grau J – Provento Básico - R$ 1.747,82
- JOSÉ JURANDIR DA FONSECA – MASP 0035854-9 - Superior III – grau J – Provento Básico – R$ 1.747,82
- ENOY MARIA SOARES – MASP 141846-6 - Superior III - grau H – Provento Básico - R$ 1..647,49
- MARIA OLIVIA S. CAMPOS – MASP 0059029-9 - Superior III - grau I – Provento Básico - R$ 1.696,91
- LUCILIA LIMA CARVALHO – MASP 0056556-4 - Superior III - grau H – Provento Básico - R$ 1.647,49
- GLICIA T. BIANGINI MELLO – MASP 0079053-5 - Superior III - grau H – Provento Básico - R$ 1.647,49
- MARIA JOSÉ TEIXEIRA – MASP 149230-5 - Superior III - grau G – Provento Básico - R$ 1.599,50
- MÁRCIA LISBOA FERREIRA – MASP 140914-3 – Superior III – grau G – Provento Básico – R$ 1.599,50
- CARLOS ANTONIO DE MELO - MASP 0051854-8 - Superior III - grau H - P´tovento Básico - R$ 1.647,49
- MARÍLIA DOS ANJOS GOMES – MASP 0047732-3 – Superior III – grau H – Provento Básico – R$ 1.647,49
- NISIA MAURICIA DA CUNHA PEIXOTO – MASP 0088684-6 – Superior III – grau H – Provento Básico – R$ 1.647,49
- CARMEM MARIA CAETANO – MASP 0058767-5 – Superior III – grau I – Provento Básico – R$ 1.696,91
- JOSÉ AFONSO C. LAMÊGO – MASP 0039407-2 – Superior III – grau J – Provento Básico – R$ 1.747,82
- MARIA HERMELINDA T. AGUIAR – MASP 0156705-6 – Superior III – grau G – Provento Básico – R$ 1.599,50
- DIVINA EDUARDA DE JESUS SOARES – MASP 0067171-9 – Superior III – grau G – Provento Básico – R$ 1.599,50
- CECÍLIA RIBEIRO DA SILVA – MASP 0059280-8 – Superior III – grau H – Provento Básico – R$ 1.647,49
- MARIA INES LEÃO DE ARAÚJO – MASP 0038546-8 – Superior III – grau J – Provento Básico – R$ 1.747,82
- WANYR CÉSAR VIEIRA – MASP 0067830-0 – Superior III – grau F – Provento Básico – R$ 1.552,92
- ANTÔNIO CASTILHO DE SOUZA – MASP 0026830-0 – Superior III – grau J – Provento Básico – R$ 1.747,82
- ANTÔNIO ANIBAL DE CHAVES RIBEIRO – MASP 0052553-5 – Superior III – grau J – Provento Básico – R$ 1.747,82
- DALMY MAURO DA SILVA – MASP 0053311-7 – Superior III – grau J – Provento Básico – R$ 1.747,82
- MARIA JOSAÉ SENA – MASP 0046838-9 – Superior III – grau I – Provento Básico – R$ 1.696,91
- EDNA MARIA DOS SANTOS – MASP 0068336-7 – Superior III – grau H – Provento Básico – R$ 1.647,49
- MARIA NAZARÉ GUIMARÃES – MASP 121272-9 – Superior III – grau I – Provento Básico – R$ 1.696,91
- MARIA DE LOURDES B. CORREA – MASP 017564-5 – Superior III – grau H – Provento Básico – R$ 1.647,49
- MARIA JOSÉ SENA – MASP 0046838-9 – Superior III – grau I – Provento Básico – R$ 1.696,91
Anexamos a este ofício os seguintes documentos:
- Cópia dos contracheques que comprovam a situação funcional de cada associado/servidor no antigo cargo de ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISTA PROFISSIONAL III e no atual cargo de ANALISTA DE GESTÃO;
- Lei 15.470/2005;
- Lei 15.961/2005 com a Tabela Salarial da Autarquia Imprensa Oficial CARGA HORÁRIA 30 HORAS – ANALISTA DE GESTÃO – 1.3.5
- Lei 16.684/2007;
- Resolução 6471/2008 – 06 de março de 2008;
- Decreto 44.618/2007 de 29 de setembro de 2007.
Assim, aguardamos um breve pronunciamento de V.Excia, na expectativa de solucionarmos a situação em questão.
Atenciosamente,
Cláudio Vilaça
Jornalista
PRESIDENTE
quarta-feira, 16 de julho de 2008
ATENÇÃO JORNALISTAS !!!
Verificando a Lei 15.025/2005 e a tabela salarial da estrutura da carreira dos servidores pertencentes ao grupo Político-institucionais, que inclui a autarquia Imprensa Oficial (IO), constatamos que existem vários posicionamentos salariais errados nos contracheques. Na taxação realizada pela SEPLAG o governo considerou que todos os servidores inativos da IMPRENSA OFICIAL fazem parte da estrutura da carreira da SEGOV, ao passo que o Decreto Estadual 44.618 editado em setembro 2007, posiciona todos os servidores inativos, incluindo os jornalistas, no quadro salarial da autarquia.
Portanto, aplica-se aos jornalistas inativos da IO a remuneração do atual cargo de ANALISTA DE GESTÃO, previsto no artigo 3º. Inciso III da Lei 15.025/2005. Verifique na tabela se o seu nível, grau e símbolo corresponde ao provento básico correto. Por exemplo: O antigo símbolo 12 J – superior de nível III - o valor do provento básico correto é R$ 1.747,82 e NÃO R$ 1.350,40 como vem sendo pago em alguns contracheques. Sobre o provento básico será incidido qüinqüênios, trintenários e todas as outras vantagens!!
A tabela correspondente aos jornalistas é a 1.3.5 - grupo: ANALISTA DE GESTÃO - 30 horas semanal.
TABELA - acesse o link:
http://www.planejamento.mg.gov.br/servidor/planos_carreiras/grupo1/arquivos/tabela_grupo_gestao_planej_aud_pol_inst.pdf
LEI - acesse o link:
LEI Nº 15.470, DE 13 DE JANEIRO DE 2005:
quarta-feira, 9 de julho de 2008
SITUAÇÃO DOS INATIVOS DA IMPRENSA OFICIAL - RESULTADO DA REUNIÃO COM DEPUTADO DR. VIANA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça e o jornalista Antônio Castilho estiveram reunidos com o deputado Dr. Viana no último dia 08 em seu gabinete na Assembléia Legislativa. Na ocasião do encontro Cláudio Vilaça expôs a situação dos jornalistas inativos da imprensa oficial que tiveram no mês de maio retirado do contracheque a vantagem pessoal concedida paga desde o mês de novembro de 2002. O deputado informou que situação semelhante vem ocorrendo com servidores da Secretaria de Educação que tiveram algumas gratificações retiradas do contracheque após a implementação no novo plano de cargos e salários. Dr. Viana prometeu analisar a situação dos jornalistas com base nas informações fornecidas pela AJOSP e espera até a próxima semana reunir com o vice-governador Antônio Anastásia para discutir o problema, para então posicionar a associação.
quarta-feira, 2 de julho de 2008
ASSEMBLÉIA AGENDA PARA DIA 19 DE AGOSTO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ATENDIMENTO À SAÚDE DOS SERVIDORES
AJOSP, ASCON, UNSP e representantes da Federação dos Aposentados estiveram hoje (02/07) na Assembléia Legislativa para definir com o presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Elmiro Nascimento, a audiência pública que vai debater juntamente com o governo a política de saúde do governo para o servidor público. A data definida foi dia 19 de agosto as 16 horas no auditório da Assembléia Legislativa.
O debate vai abordar a política que o governo vem adotando no IPSEMG e as propostas dos servidores públicos para melhoria do atendimento médico-hospitalar. Segundo o presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça, através da audiência pública será feito o encaminhamento de uma proposta para a realização ainda este ano de um fórum técnico ou seminário com caráter prepositivo sugerindo um novo modelo de atendimento à saúde do servidor.
Serão convidados para participar da audiência pública, além das entidades do funcionalismo e representantes do governo do Estado, o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Sindicato dos Médicos de MG.
Estiveram na Assembléia: Cláudio Vilaça, Móises Melo, Sebastião Costa, Raimunda Moreira, Ana Maria, Tereza D`agostini, Maria José e Delson.
segunda-feira, 30 de junho de 2008
RESULTADO DA REUNIÃO NO IPSEMG DIA 30 DE JUNHO
Reunido nesta segunda –feira com o assessor especial da diretoria de Saúde do IPSEMG, Eduardo de Souza Batista, o presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça foi informado que o instituto retomou no final do ano passado o credenciamento de vários profissionais como: médicos, clinicas, hospitais e laboratórios, para melhor atender a grande demanda no interior do Estado.
Até o início do mês de julho o IPSEMG espera divulgar um balanço dos atendimentos realizados em todo o Estado no primeiro semestre de 2008. Eduardo Batista garantiu também que o governo vem repassando pontualmente os recursos do IPSEMG para garantir o custeio do atendimento médico, e que até o fim deste ano o IPSEMG finaliza o processo de informatização do setor de fiscalização de contas, para evitar fraudes e pagamentos irregulares aos profissionais credenciados.
Outra novidade é a susbtituição da antiga carteirinha do IPSEMG pelo cartão magnético de identificação do segurado/dependente. Os que ainda não possuem podem procurar a sede do instituto ou as agências regionais no interior para solicitar o cartão.
Até o início do mês de julho o IPSEMG espera divulgar um balanço dos atendimentos realizados em todo o Estado no primeiro semestre de 2008. Eduardo Batista garantiu também que o governo vem repassando pontualmente os recursos do IPSEMG para garantir o custeio do atendimento médico, e que até o fim deste ano o IPSEMG finaliza o processo de informatização do setor de fiscalização de contas, para evitar fraudes e pagamentos irregulares aos profissionais credenciados.
Outra novidade é a susbtituição da antiga carteirinha do IPSEMG pelo cartão magnético de identificação do segurado/dependente. Os que ainda não possuem podem procurar a sede do instituto ou as agências regionais no interior para solicitar o cartão.
terça-feira, 24 de junho de 2008
quarta-feira, 18 de junho de 2008
RESULTADO DA REUNIÃO NA SEGOV DIA 18/06
Agendada a reunião com o chefe de gabinete da SEGOV, dr. José Bittencourt foi nos posicionado que a SEGOV irá realizar uma “consulta técnica” na SEPLAG sobre a manutenção do pagamento da “vantagem pessoal” (verba 221) que foi retirada dos contracheques em conseqüência do enquadramento dos salárioS na nova Lei 16.684/2007, que passou o antigo provento básico de 970,72 Reais para o atuais 1.350,40 Reais, no caso do antigo símbolo 12 J (topo da carreira na tabela).
Segundo Roberto Moreira, diretor do departamento de recursos humanos da SEGOV, tecnicamente houve um erro da SEPLAG em janeiro de 2006 quando não fizeram a redução da “vantagem pessoal” proporcional a soma do provento básico. Segundo ele a soma das duas verbas não podiam ultrapassar 1.187,40 Reais.
O presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça, disse que se o Governo tivesse mantido o posicionamento salarial de todos os jornalistas no quadro do plano de carreira anterior não haveria perdas salariais, nem reposição. E que tudo depende de sensibilidade política do Governo em não admitir em sua política de recursos humanos redução salarial. Quanto a reposição, cogitada inicialmente pela SEGOV, o governo informou que não irá descontar aquilo que julga que “pagou a maior” para os jornalistas entre os meses janeiro de 2006 e abril de 2008.No final da reunião foi avaliado pela Comissão criada para discutir o assunto que o caminho é tentar levar ao conhecimento da Assembléia Legislativa o impasse na redução salarial. Um próxima reunião será agendada em breve para retomar a discussão, enquanto isso será aguardado o parecer da SEPLAG ao diretor Roberto Moreira sobre o fim do pagamento da “vantagem pessoal”.
Participaram : Cláudio Vilaça, Rui Honorato, Antônio Castilho, Carlos Mello, José Afonso Lamego, Vanir César, o chefe de gabinete da SEGOV José Bittencourt, o diretor de recursos humanos da SEGOV, Roberto Moreira e o assistente técnico, também da SEGOV, Cléber Fonseca.
sexta-feira, 13 de junho de 2008
PROGRAMAÇÃO: REVIVAL RAUL SEIXAS
Os associados que moram em Belo Horizonte e curtem o som musical de Raul Seixas, a dic aé do diretor social José Ênio.
terça-feira, 10 de junho de 2008
AJOSP DISCUTE SAÚDE DO SERVIDOR
Reunião com diretoria do IPSEMG vai discutir solução para atendimento no interior
O presidente Cláudio Vilaça e o diretor Rui Honorato vão estar reunidos na próxima quarta-feira, dia 18, as 14hs. com o assessor especial da diretoria de saúde do IPSEMG, Eduardo Batista para discutir o novo planejamento e reestruturação do atendimento médico-hospitalar aos servidores públicos do interior do Estado. Segundo Vilaça, desde 2005 várias agências regionais do IPSEMG no interior foram fechadas e o credenciamento de médicos, laboratórios e hospitais foram suspensos, o que comprometeu o atendimento médico-hospitalar praticamente em todas as cidades de Minas. Com o plano de reestruturação do atendimento da saúde no interior do Estado adotado no início deste ano pelo atual Diretoria de Saúde do instituto, o credenciamento vem sendo retomado aos poucos, mas ainda, segundo a AJOSP, há deficiências de determinadas especialidades médicas e exames mais complexos, o que tem levado muitos servidores a se deslocarem diariamente para capital em busca de atendimento, causando enormes desgastes para todos que dependem do instituto.
O diretor Rui Honorato alerta os servidores públicos para que não desistam do IPSEMG, e esclarece: “O instituto, como muitos desconhecem foi construído exclusivamente com o dinheiro das contribuições mensais obrigatórias dos servidores públicos estaduais descontadas em folha de pagamento ao longo de 45 anos. Se enganam aqueles que acham que o IPSEMG pertence ao Governo, e que a solução do problema é a entrega de sua gestão e patrimônio aos grupos políticos e privativistas que defendem o seu fim”.
O diretor Rui Honorato alerta os servidores públicos para que não desistam do IPSEMG, e esclarece: “O instituto, como muitos desconhecem foi construído exclusivamente com o dinheiro das contribuições mensais obrigatórias dos servidores públicos estaduais descontadas em folha de pagamento ao longo de 45 anos. Se enganam aqueles que acham que o IPSEMG pertence ao Governo, e que a solução do problema é a entrega de sua gestão e patrimônio aos grupos políticos e privativistas que defendem o seu fim”.
Já o presidente Vilaça espera que a diretoria do IPSEMG traga boas notícias para o funcionalismo na próxima terça-feira."Vamos com a expectativa de sairmos dessa reunião convencidos de que as mudanças positivas estão ocorrendo”. Segundo os diretores da AJOSP, o Centro de Especialidades Médicas inaugurado no início do ano passado em Belo Horizonte foi uma boa iniciativa da direção do instituto. "Queremos que o dr. Roberto Porto Fonseca, que é servidor do IPSEMG, estenda esse modelo para o interior”, finaliza.
De 2003 até agora o instituto perdeu cerca de 60% de sua arrecadação por conta de ações judiciais movidas por servidores públicos que pediram a retirada da contribuição compulsória para saúde.
De 2003 até agora o instituto perdeu cerca de 60% de sua arrecadação por conta de ações judiciais movidas por servidores públicos que pediram a retirada da contribuição compulsória para saúde.
segunda-feira, 2 de junho de 2008
AJOSP PEDE A SECRETÁRIO DANILO DE CASTRO QUE INTERCEDA A FAVOR DE PAGAMENTO DE RETROATIVOS
Conforme já noticiado neste blog, o Governo de Minas informou que no próximo dia 06 estará realizando o pagamento do salário de maio dos jornalistas aposentados da Imprensa Oficial com os valores atualizados conforme definidos no novo plano de cargos e salários de 2005. A Resolução conjunta entre SEGOV/SEPLAG/IO publicada em 06 de março no MINAS GERAIS definiu o posicionamento de cada servidor conforme o antigo grau e símbolo.
Em relação ao pagamento dos retroativos, comunicamos que hoje protocolamos ofício (cópia em anexo) ao Secretário de Governo, Dr. Danilo de Castro solicitando empenho de sua pasta para que o governo agende o pagamento dos valores retroativos a janeiro de 2007 o mais breve, conforme previsto no Decreto do Governador.
Vamos aguardar!
Materemos todos informados neste blog!
sexta-feira, 30 de maio de 2008
PRESIDENTE DA AJOSP ANUNCIA EM LAVRAS REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO EM AGOSTO
O Presidente da AJOSP, jornalista Cláudio Vilaça, anunciou durante a visita a prefeita de Lavras dra. Jussara Menicucci que pretende realizar em agosto deste ano o 1o. Seminário de Comunicadores Sociais de Minas Gerais promovido pela entidade. O convite para abertura do evento foi feito a prefeita, que aceitou prontamente e já colocou à disposição da AJOSP o auditório da prefeitura.
O Seminário fará parte das comemorações dos 30 anos da AJOSP e irá debater os rumos e pespectivas da profissão no serviço público estadual. Segundo Vilaça desde 1978 não há um amplo concurso para oferta de vagas para jornalistas no Estado. Os últimos concursos realizados foram na rádio Inconfidência e Rede Minas em 2003 e atingiram um percentual muito pequeno em comparação com a demanda. Um documento será extraído do seminário e encaminhado ao Governador Aécio Neves. Atualmente corre-se o risco da carreira de jornalista no quadro permanente ser extinta pelo Estado.
Segundo o presidente da AJOSP, desde que o projeto de Lei que criaria o Conselho Federal de Jornalismo em 2004 foi arquivado pela Câmara Federal não houve um amplo debate sobre a regulamentação da profissão e a atuação do jornalista nas assessorias de imprensa. Além dos profissionais da comunicação, Vilaça promete convidar outros segmentos da sociedade civil organizada para debater o assunto. O local e data serão definidos em breve.
segunda-feira, 26 de maio de 2008
A POLÍTICA MINEIRA E O SAMBA DO CRIOULO DOIDO
Em 1982, com os ventos da abertura, Tancredo Neves disputou a primeira eleição direta para governador pós-64, enfrentando Eliseu Resende. Na rádio da cidade de Machado, Eliseu disse que Tancredo não poderia ser governador porque estava velho. Tancredo, com sutileza, respondeu que Nero aos 30 anos havia incendiado Roma. E Churchil, aos 80, salvo a Inglaterra dos nazistas. Menos sutil, Hélio Garcia chamou a Eliseu de “corrupto infante”. Aécio Neves, neto de Tancredo, elegeu Eliseu para o Senado.Durante toda a sua vida Itamar Franco foi um ferrenho adversário de Tancredo Neves que cunhou a frase: “Este moço guarda ódio na geladeira para usar no dia seguinte”. Itamar então não era provecto como hoje.
Aécio Neves foi eleito governador com o apoio de Itamar.Em 1986, Minas dividiu-se em duas: o dragão da maldade Newton Cardoso contra o santo guerreiro Itamar Franco. O povo não sabia que na mesma época existia um acordo entre eles. Em 1988 Itamar foi eleito governador de Minas e o vice dele foi Newton Cardoso. Brigaram e da discórdia se beneficiou Aécio.Quando Newton se elegeu governador, o PT pediu o seu impeachment. A bancada petista, em bloco, na Sala de Imprensa da Assembléia, junto com a Maria Lúcia Cardoso, esposa de Newton, na última eleição para prefeito anunciou o apoio newtista à Marília Campos, que acabou se elegendo prefeita de Contagem. De quebra apoiou oficialmente a candidatura de Newton ao Senado, quando ele foi derrotado por Eliseu.
Sob o comando de Lula, o PT decretou o ninho tucano o grande Satã. E a recíproca foi verdadeira quando Lula virou presidente. Agora o PT e o PSDB fazem um acordo para eleger o prefeito de Belo Horizonte, envolvendo Pimentel e Aécio.Dizem que na guerra, a primeira vítima é a verdade. Na política de hoje não existe dúvida, a primeira ferida é a coerência.
Escrito por Geraldo Elísio
Aécio Neves foi eleito governador com o apoio de Itamar.Em 1986, Minas dividiu-se em duas: o dragão da maldade Newton Cardoso contra o santo guerreiro Itamar Franco. O povo não sabia que na mesma época existia um acordo entre eles. Em 1988 Itamar foi eleito governador de Minas e o vice dele foi Newton Cardoso. Brigaram e da discórdia se beneficiou Aécio.Quando Newton se elegeu governador, o PT pediu o seu impeachment. A bancada petista, em bloco, na Sala de Imprensa da Assembléia, junto com a Maria Lúcia Cardoso, esposa de Newton, na última eleição para prefeito anunciou o apoio newtista à Marília Campos, que acabou se elegendo prefeita de Contagem. De quebra apoiou oficialmente a candidatura de Newton ao Senado, quando ele foi derrotado por Eliseu.
Sob o comando de Lula, o PT decretou o ninho tucano o grande Satã. E a recíproca foi verdadeira quando Lula virou presidente. Agora o PT e o PSDB fazem um acordo para eleger o prefeito de Belo Horizonte, envolvendo Pimentel e Aécio.Dizem que na guerra, a primeira vítima é a verdade. Na política de hoje não existe dúvida, a primeira ferida é a coerência.
Escrito por Geraldo Elísio
quinta-feira, 15 de maio de 2008
PAGAMENTO DOS INATIVOS DA IO: POSICIONAMENTO DA SEPLAG
Informamos a todos que na reunião ocorrida dia 15 de maio de 2008, as 15 horas, com o Assessor de Relações Intersindicais na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Dr. José Gonçalves, foi nos posicionado que a partir do próximo 5º. dia útil de junho o governo estará fazendo os ajustes no salário de todos os inativos da Imprensa Oficial, atendendo o novo posicionamento da carreira definido na Lei 15.470/2005, Decreto 44.618/2007 e Resolução 6471/2008.
Atrasados
Em relação aos valores retroativos a janeiro de 2007 previsto no Decreto 44.618, o governo posicionou que após o ajuste salarial, espera que até o fim do ano possa realizar este pagamento.
Atrasados
Em relação aos valores retroativos a janeiro de 2007 previsto no Decreto 44.618, o governo posicionou que após o ajuste salarial, espera que até o fim do ano possa realizar este pagamento.
terça-feira, 13 de maio de 2008
Paulo Henrique Amorim vai à guerra contra o PiG
Em 2005, ele lançou um livro-reportagem com disparos em direção à Rede Globo. Foi o contundente Plim-Plim — A Peleja de Brizola contra a Fraude Eleitoral (Conrad Editora). Agora, o jornalista Paulo Henrique Amorim prepara outra bomba — o “livro sobre o PiG” (Partido da Imprensa Golpista). Além de Globo, sobrarão projéteis contra mais veículos da grande mídia, como Veja, IstoÉ, Folha e O Estado de S.Paulo.
DIA DA POLÍCIA CIVIL
A nossa sincera homenagem neste dia à todos os membros da Polícia Civil de Minas Gerais pelo que representa esta importante organização pública para sociedade na defesa dos direitos sociais e individuais, na preservação da ordem pública e defesa do patrimônio.
sexta-feira, 11 de abril de 2008
CONTA DA CEMIG REDUZIRÁ ATÉ 17,11%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu na segunda-feira, 07/04, o segundo processo de revisão tarifária da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Para os mais de seis milhões de consumidores residenciais, a redução da tarifa é de 17,11%. A redução média da tarifa no Estado é de 12,24%.
Os deputados estadual Weliton Prado (PT) e federal Elismar Prado (PT), organizadores da campanha pela redução da tarifa de energia elétrica em Minas Gerais, destacam que a decisão da agência reguladora é uma vitória dos consumidores mineiros que bateram recordes de participação no processo.
É a primeira redução da tarifa de energia elétrica da história da CEMIG, empresa com 56 anos de atuação. Em vigor desde o dia 08 de abril, a redução será percebida na conta de luz de maio.
Os deputados estadual Weliton Prado (PT) e federal Elismar Prado (PT), organizadores da campanha pela redução da tarifa de energia elétrica em Minas Gerais, destacam que a decisão da agência reguladora é uma vitória dos consumidores mineiros que bateram recordes de participação no processo.
É a primeira redução da tarifa de energia elétrica da história da CEMIG, empresa com 56 anos de atuação. Em vigor desde o dia 08 de abril, a redução será percebida na conta de luz de maio.
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Polícia Federal cumpre ordem de busca e apreensão e invade o gabinete do deputado estadual tucano Dalmo Ribeiro
Na manhã desta quarta-feira (09), por volta das 08h30, delegados da Polícia Federal (PF) compareceram à Assembléia Legislativa de Minas Gerais para cumprir ordem de busca e apreensão de documentos relativos à operação “Pasárgada”.
O deputado mineiro (foto) é suspeito de participar do esquema de desvio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).A polícia prendeu o assessor do deputado, Jacó de Souza Soares, e os delegados permaneceram trancados no gabinete durante a maior parte da manhã. Segundo informações, o deputado estava sendo interrogado.
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Revelação de compra esotérica derruba dossiê para canonizar FH
“Venham ver o que eu fiz com o dinheiro. Abre, mostra, é melhor”, diz FHC, sem esclarecer o gasto feito por seu gabinete com exótico artefato
Há algumas semanas, o velho sacripanta Fernando Henrique Cardoso fez uma de suas costumeiras encenações: aproveitou a imprensa reunida numa solenidade para dizer que o presidente Lula tinha que “esclarecer” gastos da Presidência - como se esses gastos, por serem sigilosos, tivessem algo de obscuro. “Se eu fosse o presidente Lula, eu diria o que eu disse: ‘olha venham ver o que eu fiz com o dinheiro, como é que foi gasto esse dinheiro’. Não tem problema nenhum. Abre, mostra, é melhor”, falou o elemento.
Como, segundo ele, “não tem problema nenhum”, as vozes da opinião pública (a verdadeira, não a opinião publicada pela mídia) pedem, no momento, que ele esclareça os motivos pelos quais, entre os secos e molhados que sua Presidência adquiriu, havia um pênis de borracha, e qual a participação de tal adereço no excelente desempenho de sua gestão.
Diga-se de passagem, a informação de que esse algo restrito utilitário estava entre os gastos do período em que Fernando Henrique ocupou o Planalto não foi divulgada pelo atual governo ou por qualquer governista. Pelo contrário. A notícia apareceu no site do vetusto “Estadão”, no último dia 19 de fevereiro, em matéria assinada pelo jornalista João Domingos – e não foi desmentida, apesar do frenesi que causou em certos meios oposicionistas.
A matéria do “Estadão” já vinha com uma explicação: o citado objeto havia sido comprado “para uma aula de educação sexual numa escola pública”. Não se sabia que entre as funções da Presidência da República estava a de comprar um pênis de borracha (um único, não uma grosa, uma carrada ou lá que nome tenha o coletivo dessa commodity) para aulas de educação sexual em escolas públicas.
Não somos a favor de escarafunchar certas questões, mas, já que, segundo Fernando Henrique, seu princípio é o do “olha venham ver o que eu fiz com o dinheiro, como é que foi gasto esse dinheiro". Não tem problema nenhum. Abre, mostra, é melhor”, seria bom que ele esclarecesse em que escola pública foi proferida essa aula de educação sexual – e por quem. Além disso, também seria bom esclarecer porque a Presidência da República ficou tão mobilizada para atender a esse pleito – se é que a contribuição não foi espontânea. Em caso de problemas de memória, é só consultar o Eduardo Jorge, seu secretário e infalível arquivista, que certamente saberá.
Mas, disse Fernando Henrique que “não existe conta sigilosa ou secreta da Presidência da República, e tampouco são pessoais. Se houver dinheiro público para gasto pessoal, não pode, está errado”.
Como já vimos, o pênis de borracha foi um gasto público. Não tinha nada de pessoal. Se fosse um pênis particular, aí estaria errado. Porém, será que Fernando Henrique considera que o gasto com aquilo que come não é um gasto pessoal? Ou será que pagou do seu bolso tudo o que consumiu por via oral durante seus oito anos no Alvorada? Se não foi o dinheiro público, quem pagou seus gastos pessoais quando era presidente? Porém, talvez não fosse a sua pessoa que comia à tripa forra no Palácio, mas um farsante. Nisso, ele não deixa de ter uma certa razão.
SIGILO
Entretanto, o ridículo jamais foi a pior coisa em Fernando Henrique. Há piores... Por exemplo, ele sabe perfeitamente que seus gastos como presidente não podem ser abertos e mostrados, pois, por lei, são sigilosos. Portanto, essa história de “abre, mostra” é palhaçada. Mais precisamente, é canalhice: ele sabe que é ilegal abri-los e mostrá-los, e por isso mesmo é que fica nesse “abre, mostra” e outras besteiras.
Evidentemente, não existe Estado sem que alguma coisa seja segredo de Estado - o que está, inclusive, consagrado na Constituição (Art. 5º, inciso XXXIII), regulamentado (Lei 11.111) e decretado (decreto-lei nº 200). A única possibilidade de não haver segredo de Estado seria se o país não tivesse inimigos, externos e internos. Mas, quando isso acontecer, o próprio Estado é que será dispensável – e por isso não se poderá falar em segredo de Estado. No entanto, ainda estamos longe disso – e Fernando Henrique jamais foi a favor da extinção do Estado. Ao contrário, sempre foi um adepto de se aproveitar do Estado.
PRESEPADA
Um fenômeno estranho passou a acontecer na última fornada de chicanas e presepadas da oposição e da mídia golpista: além de inventarem dossiês, passaram a divulgar o seu suposto conteúdo e, inclusive, episódios picarescos contra si mesmos. Na quarta-feira, o senador tucano Álvaro Dias (ver matéria nesta página) foi dedurado por um cortesão da mídia golpista como a fonte do dossiê da “Veja” sobre gastos da Presidência de Fernando Henrique. Pelo jeito, como não encontraram nada para usar contra o governo Lula, não lhes restou mais do que vazar dossiês contra si mesmos, ainda que atribuindo-os ao governo. Agora, conseguiram quase a perfeição: vazar o vazador.
Álvaro Dias ainda não disse quem lhe forneceu o dossiê. Como afirmaram alguns parlamentares, o senador tornou-se cúmplice de um crime, ao ser intermediário de um vazamento de dados que são sigilosos por lei. Porém, é significativo que o conteúdo divulgado seja tão inócuo que o material parece ter sido confeccionado para consagrar Fernando Henrique como um santo na Presidência. Certamente, não foi um adversário de Fernando Henrique quem o organizou. Não por acaso, o pênis de borracha não aparece no rol do senador Álvaro Dias. Mas, com receio de que esse exótico gasto estragasse a canonização de FH, alguém considerou que era melhor fornecer logo uma explicação pronta para ele. Daí o seu vazamento, por fora do anódino “dossiê”.
terça-feira, 1 de abril de 2008
IPSEMG IRÁ COBRAR POR PROCEDIMENTOS MÉDICOS
Servidor pagará além dos 3,2%, os exames e cirurgias
Associações de servidores públicos do Estado, entre elas, a AJOSP, estão preocupadas com dois Projetos que em breve serão encaminhados pelo Governo do Estado para a Assembléia Legislativa. Motivo também de grande preocupação de Bancos e financeiras que atuam no ramo de empréstimo consignados em folha no Governo de Minas. A primeira preposição de Lei de autoria do Governo visa criar a contribuição complementar das despesas médicas e hospitalares dos usuários do IPSEMG, pois segundo estudo que vem sendo realizado por uma empresa de auditoria contratada pelo Governo a atual alíquota de 3,2% sobre os salário é deficitária e insuficiente para custear as despesas pagas hoje pelo instituto.
Sobre o pagamento dos procedimentos médicos, além dos atuais 3,2%, o servidor público pagará por cada procedimento médico uma tarifa complementar. Para determinar qual o valor complementar que será pago pelo servidor e seus dependentes, o Governo do Estado contratou uma empresa norte-americana especializada em consultoria a planos de medicina de grupo para estipular os valores que seriam cobrados por cada procedimento médico. Espera-se que até o fim de junho este levantamento da consultoria esteja pronto para então o projeto ser encaminhado ao legislativo.
Dívida
O outro projeto, mais polêmico, quita a atual divida de 811 milhões que o Estado possui com o IPSEMG. Valor este já questionado na justiça pela Associação dos Contribuintes do IPSEMG (ASCON). Móises Melo, presidente da organização, em entrevista a “A Gazeta” disse que é muito maior que os atuais 811 milhões que o governo anuncia. Melo afirma que hoje a divida está em quase 04 bilhões de Reais, considerando que desde o ano de 1998 quando foi criada pela Assembléia Legislativa, a “CPI do IPSEMG” foi apurado valores muito superiores que os atuais 811 milhões. Estes valores referem-se a descontos efetuados à favor do IPSEMG nos contracheques dos servidores do Estado e não repassados ao instituto. “Se considerarmos que o calote data dessa época, a dívida é muito maior” afirma Melo. A ASCON defendeu uma auditoria da dívida pelo Ministério Público antes de se aprovar qualquer Lei de anistia. “Temos que apurar matematicamente o que o Governo deve ao sistema previdenciário do IPSEMG, o que já pagou, e o que ainda deve ao sistema de saúde”, diz.
Consignações
Com o novo projeto o Governo pretende tornar obrigatório os descontos complementares de despesas médicas-hospitalares gastas pelos usuários e dependentes do instituto. Perguntado sobre como será cobrado os valores pelos procedimentos médicos, uma fonte do Governo informou que os descontos terão prioridade sobre todos os demais descontos, inclusive de parcelas de empréstimos descontadas atualmente pelos Bancos que hoje é considerado facultativo.
A Legislação atual diz que no caso das consignações em folha, o percentual não pode ultrapassar 70% da renda salarial do servidor. O Gerente do Banco Bonsucesso, Anderson Oliveira, diz que “não há motivos para pânico dos Bancos”, segundo ele, a regra já existe atualmente dentro da Polícia Militar, pois as despesas de medicamentos fornecidos pelo IPSM (Instituto dos Militares) são prioritárias, e nem por isso os Bancos deixam de atuar no órgão.
Opinião divergente tem o diretor jurídico da Associação dos contribuintes do IPSEMG (ASCON-IPSEMG), Francisco Horta, que alega que no caso do IPSEMG o desconto será realizado diretamente nos contracheques sobre todos os procedimentos médicos de alta complexidade, como por exemplo, os exames especiais e cirurgias.
Ainda sobre as mudanças, Horta disse que estão nos planos do Governo o aumento de alíquota de contribuição para todos os dependentes legais dos servidores públicos, e também a criação do plano suplementar para agregados. “Se isso acontecer o contracheque do servidor vai “inchar” de tantos descontos”, disse o advogado.
Audiência Pública
Para conhecer mais de perto a intenção do Governo sobre as mudança que pretender realizar no IPSEMG, entidades do funcionalismo pediram a realização de uma audiência pública na Comissão de Administração Pública. Na puta dois projetos relativos ao instituto: o que cria a contribuição complementar e o que visa quitar a divida que o Estado possui com o IPSEMG. O principal objetivo segundo as associações do funcionalismo é obter esclarecimentos em relação a intenção do Governo de anistiar a si mesmo dos atuais 819 milhões que deve ao IPSEMG. Para o presidente da Associação dos Jornalistas do Serviço Público, Cláudio Vilaça, houve uma tentativa fracassada do Governador Aécio Neves de aprovar esse projeto da anistia da dívida no fim do ano passado no esquema “rolo compressor”. “Felizmente o deputado Almir Paraca (PT) conseguiu alertar até mesmo a base governista na Assembléia para que não votasse o PLC 35 sem um amplo debate”. A expectativa é que até abril seja agendada a reunião pública, segundo lideranças do funcionalismo o agendamento depende somente da decisão do presidente da Casa, Deputado Alberto Pinto Coelho.
terça-feira, 25 de março de 2008
O PT E O CANTO DA SEREIA
Ao lado do governador de Minas, Aécio Neves, o deputado federal Ciro Gomes, do PSB, advogou a aliança entre o PT e o PSDB em Belo Horizonte, a qual chamou de “processo de reconciliação histórica”, afirmou que “a hegemonia moral e intelectual que preside esse movimento é tão eloqüente e importante que a escória da política deve estar apavorada”, que o PT e o PSDB “representam com mais eloqüência a modernidade, com todas as suas contradições” e que, no governo Fernando Henrique, o PSDB foi “obrigado a se confraternizar com a escória da política brasileira”, mas, no governo Lula, “travou diálogo”, apesar do atual governo ter sido “obrigado a confraternizar com uma parte da escória da política”.
Omiti, aqui, uma ou duas expressões “escória da política”, e uma ou duas “eloquências”, porque o Ciro é nosso amigo.
No entanto, às vezes ele fala demais e pensa de menos. Nem por isso deixa de ser um sujeito de méritos. Um deles, e não dos menores, foi ter saído do PSDB, exatamente para não conviver com a “escória da política”, que não estava, e não está, fora deste partido. Se estivesse, certamente ele não teria picado a mula - e estaria até hoje convivendo com aquele conclave de santidades da política.
Outro de seus méritos é não gostar do Serra. Somente não reparou que a diferença entre Serra e Aécio consiste na marca da brilhantina que eles usam para disfarçar o óleo de peroba.
Porém, ficamos muito satisfeitos em saber que durante o governo Lula o PSDB “travou diálogo”. Um esclarecimento muito necessário, pois todos pensávamos que o nome daquilo era golpismo, calúnia, difamação, injúria, falta de decoro, destempero, xingamento, canalhice verbal, ou algo parecido. Agora, Ciro nos esclareceu que era um “diálogo”.
Todos os sintomas são de que o deputado estava atacado por uma peculiar dicionarite, mal que faz com que suas vítimas troquem os significados das palavras. À tentativa de Aécio de submeter o PT ao PSDB, chamou “processo de reconciliação histórica”. Ao reacionarismo jumentino do governador mineiro, de “hegemonia moral e intelectual”. E, para completar, tentou enfiar um partido progressista, o PT, e um partido reacionário, o PSDB, no mesmo saco de “representantes (e eloquentes) da modernidade”. É verdade que, aqui, reparou que havia algo estranho, acrescentando “com todas as suas contradições”.
É, com todas.
Porém, leitor, o Ciro é bom sujeito. Apenas, às vezes, é muito eloqüente.
Omiti, aqui, uma ou duas expressões “escória da política”, e uma ou duas “eloquências”, porque o Ciro é nosso amigo.
No entanto, às vezes ele fala demais e pensa de menos. Nem por isso deixa de ser um sujeito de méritos. Um deles, e não dos menores, foi ter saído do PSDB, exatamente para não conviver com a “escória da política”, que não estava, e não está, fora deste partido. Se estivesse, certamente ele não teria picado a mula - e estaria até hoje convivendo com aquele conclave de santidades da política.
Outro de seus méritos é não gostar do Serra. Somente não reparou que a diferença entre Serra e Aécio consiste na marca da brilhantina que eles usam para disfarçar o óleo de peroba.
Porém, ficamos muito satisfeitos em saber que durante o governo Lula o PSDB “travou diálogo”. Um esclarecimento muito necessário, pois todos pensávamos que o nome daquilo era golpismo, calúnia, difamação, injúria, falta de decoro, destempero, xingamento, canalhice verbal, ou algo parecido. Agora, Ciro nos esclareceu que era um “diálogo”.
Todos os sintomas são de que o deputado estava atacado por uma peculiar dicionarite, mal que faz com que suas vítimas troquem os significados das palavras. À tentativa de Aécio de submeter o PT ao PSDB, chamou “processo de reconciliação histórica”. Ao reacionarismo jumentino do governador mineiro, de “hegemonia moral e intelectual”. E, para completar, tentou enfiar um partido progressista, o PT, e um partido reacionário, o PSDB, no mesmo saco de “representantes (e eloquentes) da modernidade”. É verdade que, aqui, reparou que havia algo estranho, acrescentando “com todas as suas contradições”.
É, com todas.
Porém, leitor, o Ciro é bom sujeito. Apenas, às vezes, é muito eloqüente.
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