terça-feira, 5 de agosto de 2008

INFORMES

JORNALISTAS

Após a reunião ocorrida no último dia 31 de julho na SEGOV com o diretor de Recursos Humanos, Roberto Moreira, ficou definido que após o retorno das férias do Secretário Danilo de Castro, iremos agendar uma audiência em seu gabinete para saber qual é o posicionamento do Governo em relação ao pedido oficiado pela AJOSP. Roberto Moreira nos adiantou que todo o processo de criação da “tabela salarial paralela” a partir do Decreto 44.618/2007 partiu da SEPLAG e não da Imprensa Oficial e SEGOV. Paralelamente, agendamos uma reunião com o deputado Dr. Viana (DEM), na Assembléia Legislativa no próximo dia 12/08 as 17 horas para debater a situação.


IPSEMG

A audiência Pública que vai discutir a saúde do servidor público, cujo tema é o atendimento médico no IPSEMG, ficou agendada para o próximo dia 19 de agosto às 16 horas no plenarinho IV da Assembléia Legislativa. Esperamos a presença de todos!

A audiência pública solicitada pela AJOSP, ASCON, AFAEMG, UNSP faz parte da estratégia da realização de um fórum técnico que vai debater o novo plano de saúde do IPSEMG que o governo promete anunciar até o fim deste ano.


CONSIGNAÇÕES

O projeto de Lei 2.311 que susbstituirá a Lei 15.025/2004 que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores do Estado será tema de uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG no início do mes de setembro. O pedido da reunião partiu da AJOSP e do SINDICATO DOS AGENTES DE POLÍCIA DE MG. A frente da discussão e da autoria do projeto de lei está o deputado Célio Moreira (PSDB) que anda preocupado com os abusos cometidos pelos Bancos credenciados pelo Governo do Estado.


EMENDAS

Para garantir a apresentação de emendas pelas associações e sindicatos dos servidores públicos no PL 2311/2008, o deputado Durval Ângelo (PT) pediu vistas do projeto à Comissão de Administração Pública onde está sendo analisado. Receberá maior atenção das entidades no quesito “medidas de proteção ao servidor público” os empréstimos consignados oferecidos por Bancos e instituições Financeiras credenciadas pela SEPLAG. O número de reclamações contra essas instituições segundo o PROCON ALMG são grandes.

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