Aécio entra em cena e Força Sindical de Minas anuncia filiação em massa ao PSDB

Como diria nosso Alberto Rodrigues: FHC e Aécio estão rindooooo à toa!

Revoada: Dirigentes da central afirmam que vão deixar partidos da base aliada de Dilma Rousseff para montar núcleo sindical do tucanato em Minas

A Força Sindical de Minas Gerais se prepara para uma revoada em massa ao PSDB. O evento de filiação dos dirigentes sindicais está marcado para 20 de agosto, na sede do PSDB de Minas Gerais, região centro-sul de Belo Horizonte, com as presenças do governador Antonio Anastasia e do senador Aécio Neves, principais lideranças tucanas no Estado.

Na ocasião, cerca de 130 dirigentes sindicais irão se filiar ao PSDB, conta o presidente da Força em Minas, Rogério Fernandes, que deixa o PDT - e a base do governo de Dilma Rousseff - para integrar os quadros tucanos. Ele diz que os dirigentes de 70 cidades deixam não apenas o PDT, como ele, mas também o PMDB e o PTB.

A Força em Minas reúne cerca de 200 sindicatos, com aproximadamente 30 diretores cada um.No plano nacional, a Força é base do governo Dilma. Com a filiação em massa em Minas, a entidade sinaliza que parte da sua base está mudando de rumo. “São movimentos de apoio ao senador Aécio Neves. Entendemos ser importante para o PSDB olhar para a questão sindical”, diz o presidente do PSDB de Belo Horizonte, deputado estadual João Leite.

Apesar de negar a vinculação da filiação em massa ao projeto presidencial de Aécio em 2014, o dirigente da Força em Minas diz ser simpático à candidatura do mineiro ao Palácio do Planalto na próxima eleição. “Vejo com certa simpatia a candidatura do Aécio. Ele está se estabilizando e tem um projeto político viável para o País. Ele conta que pretende criar um braço no PSDB mineiro, o PSDB Sindical, que já existe em São Paulo.

Questionado sobre o impacto que a filiação pode ter na Força nacionalmente, o dirigente mineiro diz que Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente nacional da entidade e deputado federal pelo PDT, “respeita muito a pluralidade e não vai perseguir” os novos tucanos. Paulinho é parte da base aliada, é filiado ao PDT e tem muita influência no Ministério do Trabalho. A pasta é comandada por Carlos Lupi, presidente nacional da sigla.

Mobilização contra a corrupção

Em Minas a sociedade começa a se mobilizar contra os

corruptos em todos os níveis institucionais

Geraldo Elisio - novojornal.net

Em um Brasil cansado da corrupção generalizada, principalmente no âmbito das instituições que compõem os Poderes da República, a semente lançada pelo deputado federal Protógenes Queiroz, (PC do B/SP), no sentido de aumentar as penas para os crimes do colarinho branco, que passarão a ser tratados como crimes hediondos, começa a germinar a partir da sua última visita a Belo Horizonte quando ele proferiu palestra sobre o assunto no auditório da UNA, atendendo a um convite formulado pelo presidente da AJOSP, jornalista e acadêmico de Direito Cláudio Vilaça.

Ontem o evento teve desdobramento com uma reunião convocada pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB Seção de Minas Gerais, advogado William Santos, por ele presidido, contando ainda com as presenças dos doutores Felipe Autran, integrante da Casa Civil e representando o governo de Minas; promotor Leonardo Barbabela, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público; doutora Rose Freitas, representante do deputado federal Protógenes Queiroz, autor do PL 21/2011; e Cláudio Vilaça, presidente da Associação dos Jornalistas do Serviço Público de Minas Gerais – AJOSP.

Movimento popular

Para uma platéia integrada por representantes de diversas entidades que compõem a sociedade civil organizada, inclusive a Igreja e sindicatos, além de professores, ao abrir a sessão o doutor William Santos disse da necessidade do movimento lançado pelo deputado Protógenes Queiroz ganhar um caráter de uma ação de massa como o foi as Diretas-Já.

Para ele “o povo brasileiro já está cansado do cotidiano de corrupção, advertindo que as reiteradas reincidências não são um bom caminho para a consolidação democrática de um Brasil que pretende se afirmar como potencial mundial.

Entre os componentes da Mesa de Trabalho que se expressaram na ocasião, o representante do Governo de Minas, Felipe Autran, que trabalha na Casa Civil, cujo secretário é o ex-deputado federal Danilo de Castro, salientou que “o governo mineiro se adiantou a todas as demais unidades federadas do Brasil, editando uma Lei que não permite a atuação em seus quadros profissionais de nenhum “ficha suja”.

O promotor Leonardo Barbabela apoiou a idéia de combate à corrupção, ele e outros profissionais da área de direito presentes ao Salão Multiuso posteriormente comentando sobre aspectos técnicos do projeto de Protógenes, sem prejuízo do conteúdo, mas visando aperfeiçoá-lo tecnicamente”.

Leonardo Barbabela informou que ele e o promotor Eduardo Nepomuceno que também estava presente ao local, chegaram a processar um cidadão (ele não citou o nome) envolvido em crime de colarinho branco e agora os dois estão sofrendo retaliações processuais numa inversão de papéis.

Cláudio Vilaça lembrou que as Diretas-Já começaram com um número reduzido de populares até atingir as dimensões que forçaram a redemocratização do Brasil, opinião compartilhada por todos os presentes.

Rose Freitas, a representante do deputado federal Protógenes Queiroz no início da reunião abordou as linhas gerais do PL 21/2011, agradecendo em nome do parlamentar da bancada paulista e afirmando que em futuros desdobramentos Protógenes voltará a Belo Horizonte.

O presidente do Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, ao agradecer a participação dos presentes manifestou a sua confiança no crescimento do movimento anti-corrupção e assegurou que novas reuniões deverão ocorrer.

Servidores do IPSEMG entram em greve

Mesmo sendo uma autarquia autonoma a presidenta do
IPSEMG, Jomara Alves atende a determinação da SEPLAG
de não dialogar com grevista

A direção do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais disse que não haverá negociação com a SEPLAG enquanto durar paralisação

Os trabalhadores da saúde entraram de greve na última segunda-feira e de acordo com a o Sindicato dos Servidores do IPSEMG, a greve atinge 70% dos funcionários. O atendimento é feito apenas em casos de urgência e emergência. Segundo a presidente, dentre as reivindicações da categoria, estão o reajuste salarial e a realização de concurso público.

A diretoria do IPSEMG informou que está suspenso, por causa do protesto dos servidores o processo de negociação salarial iniciado em janeiro de 2011. Entretanto, o sindicato alega que nunca houve por parte do governo qualquer negociação envolvendo a pauta dos trabalhadores. A direção do instituto cortará o ponto dos servidores que não cumprirem a jornada de trabalho.

EVENTO

STF pode garantir reajustes anuais ao funcionalismo público no Brasil

Blindagem: Temendo efeito cascata em Minas Carmem Lúcia
pediu vistas ao processo sem previsão de devolução


... já Marco Aurélio antecipa voto ao afirmar que STF
tem sim competência para "recompor" salários

O STF iniciou uma verdadeira mudança de paradigma no cumprimento da carta magna no Brasil. E o recado já foi dado: Enquanto Executivo e Legislativo não cumprir suas funções constitucionais, o STF vai "meter o bedelho", no melhor sentido da palavra, nas decisões dificeis de serem tomadas por nossos governantes. Foi assim na recente decisão favorável à união homoafetiva e agora na quinta-feira passada (09 de junho) o julgamento de uma ação poderá resultar em efeito cascata na garantia de reajustes salariais anuais para servidores federais, estaduais e municipais em todo país. O Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação. Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição. A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”.

No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o. A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida, porém, ao princípio da “repercussão geral”. Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10 milhões de pessoas.

O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu vista dos autos. Os servidores de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 16 anos, reivindicam no STF uma indenização pelos reajustes que não receberam nos últimos anos. Marco Aurélio não se limitou a deferir o pedido. Decidiu que a indenização terá de ser paga com juros e correção monetária.

Para ele, ao sonegar ao funcionalismo a reposição dos indices de inflação, o Poder Público aufere “vantagem indevida”. Algo que, diante do poderio do Estado, aproxima-se do “facismo”. O ministro acrescentou: “Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano”.

O Judiciário não tem poderes para obrigar União, Estados e municípios a conceder reajustes salariais. Porém, o ministro fez uma distinção entre reajuste e reposição inflacionária. “Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele. Marco Aurélio serviu-se de emenda aprovada sob FHC para justificar a concessão do pedido feito pelos servidores do Estado de São Paulo. Lembrou que a redação do inciso 10o do artigo 37 da Constituição, que prevê os reajustes anuais, foi fixada por uma reforma administrativa de 1998.

O ministro reproduziu trecho da justificativa enviada ao Legislativo por Clóvis Carvalho, à época o chefe da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso. O auxiliar de FHC escreveu que os objetivos da reforma eram: “recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e; por fim, melhorar as condições de trabalho”. E Marco Aurélio: “Vê-se, então, que a reforma administrativa veio para melhorar as condições do servidor”. Daí a sua interpretação do texto constitucional. O julgamento será retomado quando Cármen Lucia devolver o processo ao plenário do Supremo. Não há, por ora, data prevista.

Em Minas Gerais não existe data-base legal para os servidores públicos estaduais. Nenhum governo ao longo dos anos enviou qualquer Projeto de Lei ao parlamento mineiro fixando data para o reajuste ou recomposição salarial.

Amanhã faz 01 ano que AJOSP denunciou polêmico contrato entre o ESTADO DE MINAS GERAIS e o BANCO BRASIL S/A

Até hoje MPE não concluiu investigação

Amanhã, dia 07/06/2011, completará um ano que a AJOSP e a ASCON-IPSEMG participaram de uma oitiva na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE) que investiga a pedido das associações dos servidores públicos o polêmico contrato bilionário assinado entre o BANCO DO BRASIL e o ESTADO DE MINAS GERAIS em 29 dezembro de 2009, e que envolve a quantia de cerca de R$ 1.3 bi. Um inquérito civil já foi aberto (002410002041-1) mas desde o dia 07 de junho de 2010 não se chegou a uma conclusão sobre a investigação.

Algumas questões apontadas pelas associações denunciantes ainda não foram esclarecidas, são elas:

1º.) O Banco do Brasil pagou foi 1,3 bi ? Ou 899, 600 ou 300 milhões pela exclusividade no chamado crédito consignado?

2º.) Com fim da exclusividade em abril de 2010, o Banco teria recebido de volta de todos os entes que assinaram o contrato a quantia paga?

3º.) Porque o Ministério Público, através do Procurador Geral de Justiça também assinou um polêmico contrato que posteriormente foi objeto de questionamento pelo próprio Ministério Público?

4º.) Porque a promotora que investiga o caso, dra. Elisabeth Cristina da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público encontra dificuldades internas no MPE para conseguir cópias dos seis anexos que integram o polêmico contrato?

5º.) Onde foram aplicados nos quatro poderes os recursos repassados pela compra do “crédito consignado exclusivo” pelo Banco do Brasil ?


O assunto em questão foi repassado ao Deputado Delegado Deputado Protógenes Queiroz durante sua vinda a capital mineira no último dia 06 de maio participar de um debate promovido pela AJOSP. Protógenes e mais 05 deputados federais que são policiais federais fazem parte de uma comissão parlamentar chamada de “Câmara de Gás”, especializada em atuar firme contra os corruptos e qualquer tipo de corrupção. A Comissão já tem apoio do presidente do STF, César Peluso que pretende por fim aos recursos intermináveis no Supremo pelos criminosos condenados em 1ª. e 2ª. instâncias. Duas emendas Constitucionais já tramitam no Congresso.


Segundo a corajosa reportagem feita pela jornalista Aline Labbate na edição do jornal O TEMPO de hoje (06/06/2011), a Associação dos Ministérios Públicos de MG responsabilizou a o “excesso de inquéritos” e a “falta de estrutura do MPE” pela lentidão. Segundo a AMMP são abertos dezenas de inquéritos mensalmente na instituição contra entes públicos. A “complexidade” dos casos também seria outro entrave. Na mesma reportagem e talvez a mais grave o jornal denúncia que o MP sofre pressão do poder legislativo para não levar adiante as investigações porque dependeria da aprovação de projetos de seu interesse.


Em 2010, dos 51 deputados mineiros denunciados pelo MPE por utilizar a verba indenizatória de forma ilegal, nenhum deles até o momento sofreu qualquer ação judicial civil ou criminal pela instituição. Dos 853 municípios de Minas, 443 prefeitos são investigados por suspeita de corrupção. No caso da denúncia feita pela AJOSP, ASCON, AFFEMG, SIDIOF, ASPEMG, ASEM, as suspeitas de lentidão recaem pelo fato do Procurador Geral de Justiça ter assinado o contrato bilionário.

A reportagem do jornal O TEMPO bem que tentou, mas não conseguiu falar com o dr. Alceu Torres, Procurador Geral de Justiça do Estado e chefe do MPE. que pelo visto anda muito ocupado. O salário médio de um promotor de justiça estadual é de 20 mil Reais mensais.

Teatro Clara Nunes na IOMG

Burocracia estatal, embargos do Ministério Público, falta de recursos públicos
são responsáveis pelo completo abandono do teatro Clara Nunes na Imprensa Oficial

Pessoas com o mínimo de percepção e sensibilidade que transitam pela rua Rio de Janeiro a altura do número 1063, quase esquina com avenida Augusto de Lima, no Centro se deparam com uma imagem triste e indigna: A situação de completo abandono do Teatro Clara Nunes, que integra o complexo da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOF). Palco de grandes espetáculos no passado, o teatro possui capacidade para receber cerca de 500 pessoas, e está fechado há mais de 03 anos. Segundo o diretor geral da autarquia, Carlos Alberto Pavan Alvin, a situação se justifica da seguinte forma: havia um “Termo de Cooperação Técnica” entre a Secretaria de Cultura e a autarquia, voltado para “divulgação de várias atividades culturais mútuas”, fato constatado pela AJOSP que nunca aconteceu no governo passado.

Por conta disso, em maio de 2010 o “Termo de Cooperação” foi desfeito e a Imprensa Oficial retomou a posse do imóvel, mas segundo Pavan, o Ministério Público Estadual seria o responsável pelo embargado de atividades culturais no teatro em função do imóvel não ter feito adequação de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. Outro problema que matem o teatro fechado, segundo o próprio Pavan, é o fato do imóvel integrar o patrimônio histórico municipal da cidade, e as mudanças na entrada do teatro somente poderiam ser executadas pela IOF após integrar um projeto arquitetônico de recuperação de toda fachada do prédio, incluindo a entrada principal da av. Augusto de Lima. Há 02 anos a IOF aguarda autorização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para execução da obra. Entretanto, os custos já orçados de restauração e adequação exigidos pelo MP e PBH estão muito acima do orçamento da autarquia e caberá ao governador Anastasia decidir o destino do teatro.

O acesso ao teatro dentro do prédio da IOMG foi fechado, e na entrada principal da rua Rio Janeiro foi construída uma parede de alvenaria. Clara Nunes também recebe o nome de outro teatro no bairro da Gávea no Rio de Janeiro, e está em pleno funcionamento.