Sangria de dinheiro público á vista na IOF
Investigação envolve a contratação sem licitação da empresa Security Solutions S/A
No último dia 11 de agosto a AJOSP protocolou na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Minsitério Público Estadual um pedido de investigação para apurar suposta vantagem a empresa carioca Security Solutions que presta serviços na área de sistemas. Segundo consta no edital publicado no Diário Oficial do Estado no final de 2008, os ex-dirigentes da Imprensa Oficial contrataram pela quantia total de R$ 3.134.915,12 serviços que envolvem o fornecimento de um sistema de segurança para o setor administrativo e parque gráfico. Foram feitos dois repasses, conforme consta no sistema SIAFI do Estado, o primeiro em 2009 no valor de R$ 1.722.090,19 e o segundo em 2010 no valor de R$ 3.134.915,12. O que chamou atenção dos dirigentes e advogados da AJOSP foi o fato da contratação ter dispensado o tradicional processo de licitação pública (Lei Federal 8666 de 1993), principalmente por se tratar de uma empresa fornecedora de sistemas, ou seja, serviços que não se enquadram dentro da dispensa por inexigibilidade.
"A licitação visa a garantir a moralidade dos atos administrativos e dos procedimentos da Administração Pública, e também a valorização da livre iniciativa pela igualdade no oferecimento da oportunidade de prestar serviços, bem como de comprar ou vender ao Poder Público" diz o presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça.
No próximo dia 23, a AJOSP se reunirá com o promotor que cuidará do caso, ocasião onde será feito um relato do detalhamento do processo de contratação da empresa e a eficácia do sistema hoje utilizado dentro da autarquia. No dia 23 também os dirigentes vão cobrar da promotora Elisabeth Cristina um posicionamento sobre a denúncia feita em junho de 2010 envolvendo o contrato de consignação de empréstimo em folha entre o Banco do Brasil e o Estado de Minas Gerais assinado em dezembro de 2009, e que está sendo investigado há mais de 01 ano pelo MP.
Um comentário:
Não é somente uma sangria,o MP necessita urgente averiguar outras sangrias na IO, como diziam reportagens antigas " suja por fora e imunda por dentro"
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