Altamiro Borges presidente do "Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé" lê o manifesto de criação da FRENTECOM
Mesa de trabalhos que lançou a FRENTECOM
Cláudio Vilaça entrega o informativo AJOSP ao deputado Federal Jean Willys (PSOL-RJ), um dos signatário da FRENTE
A atuante deputada Federa Luiza Erundina (PSB-SP) é grande mobilizadora da FRENTECOMParlamentares e representantes de movimentos sociais engajados na criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Informação estiveram presnetes no últimno dia 19 de abril no Auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional em Brasília para lançar oficialmente o movimento cuja estratégia é acelerar a implementação pelo governo Federal e pelo Congresso das mais de 600 propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação realizada em dezembro de 2009.
Presentes no evento cerca de 300 pessoas entre autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, lideranças políticas e representantes de sindicatos e entidades da sociedade.
A frente tem também como meta debater a concentração dos meios de comunicação eletrônica no Brasil, a propriedade cruzada dos veículos, a política de concessões de canais de rádio e tevê, a censura, o acesso à Internet, os preconceitos de raça e de gênero, dentre outros temas. Entre eles, a regulamentação das determinações constitucionais em relação à comunicação que, passados 23 anos desde a adoção da Constituição de 1988, ainda esperam essa providência legislativa fundamental para poderem entrar em vigor; o maior obstáculo para isso é o poder do monopólio privado que domina o setor. Entre aqueles objetivos urgentes está a condenação de qualquer forma de censura prévia e a regulamentação dos artigos 5º e do 220º ao 224º da Carta Magna; a defesa do amplo acesso da população à banda larga, a liberdade na internet, com a proteção à neutralidade da rede, ao direito à privacidade e à liberdade de expressão.
Pelos movimentos sociais, o Estado Minas Gerais foi representado pelas cidades de Belo Horizonte e Uberlândia. Das 171 assinaturas de parlamentares necessárias para criação da frente, o movimento somente no dia 19 já conseguiu a adesão de 94 deputados federais.
Presentes no evento cerca de 300 pessoas entre autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, lideranças políticas e representantes de sindicatos e entidades da sociedade.
A frente tem também como meta debater a concentração dos meios de comunicação eletrônica no Brasil, a propriedade cruzada dos veículos, a política de concessões de canais de rádio e tevê, a censura, o acesso à Internet, os preconceitos de raça e de gênero, dentre outros temas. Entre eles, a regulamentação das determinações constitucionais em relação à comunicação que, passados 23 anos desde a adoção da Constituição de 1988, ainda esperam essa providência legislativa fundamental para poderem entrar em vigor; o maior obstáculo para isso é o poder do monopólio privado que domina o setor. Entre aqueles objetivos urgentes está a condenação de qualquer forma de censura prévia e a regulamentação dos artigos 5º e do 220º ao 224º da Carta Magna; a defesa do amplo acesso da população à banda larga, a liberdade na internet, com a proteção à neutralidade da rede, ao direito à privacidade e à liberdade de expressão.
Pelos movimentos sociais, o Estado Minas Gerais foi representado pelas cidades de Belo Horizonte e Uberlândia. Das 171 assinaturas de parlamentares necessárias para criação da frente, o movimento somente no dia 19 já conseguiu a adesão de 94 deputados federais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário