EVENTO AJOSP

Saulo Salgado da Fonseca - 06/10/1939 - 19/04/2011

Merecia ser eterno...

Era um sujeito bom, honesto e trabalhador, sério, sóbrio, simples, e simpático.

Humano muito humano, humanista e humanitário.

Generoso e operoso ajudava muitos, ganhando muito pouco. Dividindo seu sucesso, multiplicava seus amigos. Corajoso, voluntarioso, mas paraxodalmente cordato e conformado. Um grande profissional!

Seu nome era Saulo Salgado!

Um super Saulo!

Espiritualizado, combateu o bom combate deixando sua terrena missão cumprida. Foi amigo, mestre em incansáveis jornadas. Era nosso amigo, amigo do coração.

Merecia ser eterno...

Não era.

Deputado Protógenes quer federalizar os crimes contra jornalistas

Deputado Delegado Protógenes, ao contrário de parlamentares jornalistas,
foi quem tomou a iniciativa dentro do Congresso Naconal de
propôr um projeto de lei à favor dos jornalistas

O deputado Federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) apresentou o Projeto de Lei 1078/2011 que pretende federalizar os crimes contra jornalistas quando houver omissão ou ineficiência das esferas competentes. O deputado se indignou com o relatório divulgado pelo Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, que denunciou a morte do jornalista Luciano Leitão Pedrosa, no interior de Pernambuco, que denunciava a ligação de autoridades locais com quadrilhas, e a tentativa de assassinato do blogueiro carioca Ricardo Gama, ambas nos últimos 20 dias.

O relatório denuncia ainda que desde os anos 90 vinte jornalistas foram assassinados no Brasil, sem qualquer resultado que levasse à autoria e à punição dos culpados. Excetua-se a estas estatísticas o caso de Tim Lopes, no Rio de Janeiro, que só foi desvendado por causa do clamor popular e midiático que levou as autoridades a prender os verdadeiros culpados.

Segundo Protógenes, a medida se justifica, porque a apuração de crimes nas esferas estadual e municipal nem sempre é feita com a eficiência necessária. Isso se deve ao fato da aproximação e até amizade dos autores com as autoridades competentes para investigar e para julgar. Com a federação do crime contra os jornalistas, a investigação passa a ser realizada pela Polícia Federal.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Protógenes Queiroz

PROJETO DE LEI Nº 1078 DE 2011

Altera a Lei 10.446, de 08 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O artigo 1º da Lei 10.446, de 08 de maio de 2002, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos V e VI:

“Art. 1º.........................................

......................................................

I - ..................................................
I I- ..................................................
III- ..................................................
IV - .................................................

V – Relativas a atividades de autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário – nas esferas estadual e municipal. Quando a investigação das esferas originalmente competentes ultrapassar 90 dias, configurando – portanto – omissão ou ineficiência.

VI – Que sejam contra a atividade jornalística.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A apuração de crimes nas esferas estadual e municipal nem sempre é feita com a eficiência necessária. Isso se deve, em grande parte, ao fato de que – por vezes – interesses adversos ao interesse público se infiltram no processo investigativo. Fato este que pode ser facilitado pela proximidade com que os atores do poder judiciário local (municipal ou estadual) convivem com o fato investigado e, conseqüentemente, com os interesses que ele envolve.

Assim sendo, o presente Projeto de Lei visa a aumentar as ferramentas disponíveis à Justiça na consecução da total eficiência da investigação policial, que, por vezes é posta à prova pela suspeita de influências escusas nos diversos processos regionais espalhado pelo país.

Como ator isolado no plano federal, a Polícia Federal é opção de grande valia em investigações estaduais e municipais que venham a se apresentar omissas ou ineficientes.

Ademais, é válido destacar que no caso da atividade jornalística, é possível observar um quadro de extrema vulnerabilidade dos profissionais dessa área às ingerências de uma gama muito ampla de interesses. Em função da própria natureza do trabalho que se envolve com as mais diversas áreas, com um número muito grande de pessoas e de forma pública. Esse fato somado a uma situação de investigação criminal pode, de forma destacada, levar a um quadro de omissão e ineficiência investigativas. Algo potencialmente combatível com a possibilidade de participação da Polícia Federal.

Sala de Sessões, abril de 2011.

Deputado Delegado Protógenes

PC do B / SP

AJOSP se fez presente no lançamento da Frente Parlamentar de Regulação da Mídia no dia 19 de abril

Altamiro Borges presidente do "Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé" lê o manifesto de criação da FRENTECOM

Mesa de trabalhos que lançou a FRENTECOM

Cláudio Vilaça entrega o informativo AJOSP ao deputado Federal Jean Willys (PSOL-RJ), um dos signatário da FRENTE

A atuante deputada Federa Luiza Erundina (PSB-SP) é grande mobilizadora da FRENTECOM

Parlamentares e representantes de movimentos sociais engajados na criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Informação estiveram presnetes no últimno dia 19 de abril no Auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional em Brasília para lançar oficialmente o movimento cuja estratégia é acelerar a implementação pelo governo Federal e pelo Congresso das mais de 600 propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação realizada em dezembro de 2009.

Presentes no evento cerca de 300 pessoas entre autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, lideranças políticas e representantes de sindicatos e entidades da sociedade.

A frente tem também como meta debater a concentração dos meios de comunicação eletrônica no Brasil, a propriedade cruzada dos veículos, a política de concessões de canais de rádio e tevê, a censura, o acesso à Internet, os preconceitos de raça e de gênero, dentre outros temas. Entre eles, a regulamentação das determinações constitucionais em relação à comunicação que, passados 23 anos desde a adoção da Constituição de 1988, ainda esperam essa providência legislativa fundamental para poderem entrar em vigor; o maior obstáculo para isso é o poder do monopólio privado que domina o setor. Entre aqueles objetivos urgentes está a condenação de qualquer forma de censura prévia e a regulamentação dos artigos 5º e do 220º ao 224º da Carta Magna; a defesa do amplo acesso da população à banda larga, a liberdade na internet, com a proteção à neutralidade da rede, ao direito à privacidade e à liberdade de expressão.

Pelos movimentos sociais, o Estado Minas Gerais foi representado pelas cidades de Belo Horizonte e Uberlândia. Das 171 assinaturas de parlamentares necessárias para criação da frente, o movimento somente no dia 19 já conseguiu a adesão de 94 deputados federais.

VELHAS NOTÍCIAS, PORÉM ATUALIZADAS

Em 2009, Aécio Neves anuncia criação do Batalhão de Trânsito da capital e diz na entrevista: “Prefiro que alguém passe o carro para alguém que não bebeu do que ser multado”. Assita no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=kAL0pr2I99Q&feature=player_embedded

Deputada progressista diz que jornal da AJOSP é um “panfleto que não merece credibilidade”.

Recomendação da AJOSP: Em 2012 ou 2014

esqueçam essa figura nas urnas

A deputada Luzia Ferreira (PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS) num gesto de total cretinice e de desrespeito a categoria dos jornalistas do Estado, afirmou ao presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça, que distribuía o informativo da entidade no salão nobre da Assembléia Legislativa de Minas, que o jornal se tratava de um “panfleto”. Pelo visto, a deputada mesmo integrando um partido que em sua sigla recebe a alcunha de "socialista", talvez não tenha lido em toda sua existência uma única obra clássica da literatura marxista, ou desconhece totalmente o êxito das lutas políticas do socialismo em toda história da humanidade, cuja contribuição das sociedades representativas do trabalho, como sindicatos, associações, etc... garantiram que o mundo não se transformasse numa selva capitalista.

O comportamento da deputada reflete claramente a relação, já denunciada no próprio do jornal, da subserviência da base de deputados governistas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais com o governo do Estado. O comentário sórdido e infeliz foi testemunhado pelo deputado Paulo Lamac (PT) que elogiou o jornal, e lamentou a declaração da deputada afirmando que qualquer critica ao governo Anastasia, terá no comportamento como da deputada, uma tentativa fracassada de defender o governo.

O informativo AJOSP publicou, entre várias denúncias, a notícia de duas sentenças de ações judiciais contrárias aos interesses do governo, assim, entendemos que a deputada ao dizer a infame bobagem tratou também o conteúdo das decisões dos magistrados como “panfleto”.

Lamentável!

Minas virou residencial oficial dos Pinóquios

Edmar Moreira talvez pelos seus relevantes serviços prestados à nação ganhou de premiação do governador Anastasia um "empregão" de 11 pau por mês na MGI

Depois de mentir e não cumprir promessa do reajuste do funcionalismo atrelado ao crescimento da receita, governador esqueceu o manual de ética da OAB e a lei promulgada no início deste ano que proibe a contratação de "Ficha Suja" no Estado, e
empregou mais um notável colarinho branco no governo.

O ex-deputado federal Edmar Moreira, que ficou conhecido por um castelo em estilo medieval avaliado em 25 milhões de reais que pertence a familiares, foi nomeado vice-presidente de uma estatal do governo de Minas. Com salário de 11 mil reais, Edmar Moreira ocupa o cargo desde o último dia 4 na MGI (Minas Gerais Participações), empresa de direito privado que tem o governo mineiro como acionista majoritário. Moreira trabalha na Cidade Administrativa, complexo onde despacha o governador Antonio Anastasia. Segundo o governo de Minas, o ex-deputado foi para o cargo por indicação política do seu partido, o PR. Em 2010, Edmar Moreira foi julgado pelo Conselho de Ética da Câmara por não ter declarado no Imposto de Renda a posse do castelo, mas foi inocentado.

MAIS UM DEPUTADO SOFRE DEVASSADA DA PF

Governador Anastasia sempre ao lado de más companhias como a do
deputado de "gravata limão" encrecado pela PF. Em 2010 o governador posou a lado de outra indiciada, a presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo

Operação Convite Certo põe em crise

credibilidade da advocacia

Polícia Federal cumpre mandado no gabinete de Dilzon Melo, o mesmo que disse que auxílio-moradia de R$ 2.250,00 pra deputado é muito pouco

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado e primeiro-secretário da mesa da Assembleia Legislativa, Dilzon Melo, nesta quarta-feira. Chamada de Operação Convite Certo, a intenção é reprimir a organização criminosa que atuou em diversar prefeituras no interior de Minas, fraudando licitações para contratação de assessoria jurídica. Às 6h desta quarta, o delegado mineiro que chefiou esse mandado, Ricardo Venâncio, um agente da Polícia Federal e um escrivão chegaram ao gabinete do deputado e vistoriaram, a portas fechadas, computadores e documentos. Por volta das 10h, os três saíram rapidamente do local, com uma sacola preta de conteúdo não identificado pela equipe de reportagem do jornal Estado de Minas.

Segundo a PF, a investigação tem o comando do delegado Renato Sarquis, e surgiu como desmembramento da Operação Pasárgada. De acordo com as investigações, o grupo criminoso, pelo que tudo indica existe o envolvimento do deputado, utilizava agentes públicos para a montagem fraudulenta nos processos, simultaneamente à inserção ilícita na máquina pública municipal, "de modo a direcionar o certame para a contratação de empresas (escritórios de advocacia)", vinculadas aos interesses da organização.

A PF afirma que ficou "evidente" a participação de associados a dois escritórios de advocacia, que repartiam o loteamento de contratos de consultoria jurídica para as prefeituras municipais. "A prestação dos serviços de consultoria em si não é ilícita, mas neste caso, repleta de nulidades, dada a origem criminosa que desencadeou a contratação administrativa", informou a Polícia Federal, em nota divulgada à imprensa no meio da manhã.

Na manhã desta quarta, foram cumpridos oito mandados de prisão, 19 mandados de busca e apreensão e duas conduções coercitivas. Entre os presos, há advogados, procuradores de municípios, agentes públicos e assessores parlamentares. As prefeituras onde foram cumpridas as buscas e apreensões são em: Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campos Gerais, Coqueiral, Carmo do Paranaíba, Dores do Indaiá, Nepomuceno e Três Pontas. Até o momento, a informação é de foi apreendido dinheiro em espécie e farta documentação do esquema criminoso.

A Operação Convite Certo apurou os crimes de formação de quadrilha, visando a prática de fraudes licitatórias, além dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e outros, "quando os autores se propunham à distribuição de propinas", afirma a PF.

A Polícia Federal enviará ao Ministério Público elementos para instruir a ação penal e argüir a nulidade dos contratos administrativos, firmados com essas prefeituras, mediante ação civil pública. As penas máximas, somadas, poderão chegar até trinta anos de prisão.

Fonte:

Patrícia Scofield do Jornal ESTADO DE MINAS

Deputado Sávio denuncia novamente "Estado de Censura"

Deputado Sávio denúncia mais uma vez omissão do
poder legislativo e da midia mineira

Ouça a entrevista do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) ao jornalista Eduardo Costa no programa "CHAMADA GERAL".


Acesse o link:


http://mail.google.com/a/ajosp.org.br/?ui=2&ik=1b19e318c9&view=audio&msgs=12f36abdd0b44547&attid=0.1&zw

MANIFESTO

Conheça o manifesto de convocação do ato de lançamento da Frente Parlamentar

Todos ao lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular

O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no país. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações. Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil. Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da “Ley de Medios”.

É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação. Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.

Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14 h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília. Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema.

Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espírito da Confecom. É importante lembrar também que pela manhã do mesmo dia 19 haverá uma plenária da sociedade civil para discutir estratégias do nosso movimento.

Lançamento da FRENTECOM

Dia 19 de abril 14h, Auditório Nereu Ramos Câmara dos Deputados, Brasília - DF

O terrorismo de Columbine

AJOSP reproduz texto de Mauro Santayana, publicado no JB:

É difícil separar a emoção da razão, quando escrevemos sobre tragédias como a de ontem. A morte de crianças nos toca fundo: pensamos em nossos próprios filhos, em nossos próprios netos. Por mais que deles cuidemos, são indefesos em um mundo a cada dia mais inóspito.

Crianças e professores são agredidos pelos próprios colegas nas escolas. Traficantes de drogas e aliciadores esperam às suas portas a fim de perverter os adolescentes. Em 1955, baseado em livro de Evan Hunter, Richard Brooks dirigiu um filme forte sobre a brutalidade nas escolas norte-americanas, Blackboard Jungle, exibido no Brasil com o título de Sementes da Violência.

É difícil entender como um rapaz de 24 anos se arma e volta à escola onde estudara, a fim de atirar contra adolescentes. No calor dos fatos, com a irresponsabilidade comum a alguns meios de comunicação, associaram o crime ao bode expiatório de nosso tempo, o “terrorismo muçulmano”. No interesse dessa ilação, chegaram a anunciar que isso estava explícito na carta que ele deixou. Ela, no entanto, revela loucura associada não ao islamismo, mas, sim, às seitas pentecostais, de origem norte-americana, com sua visão obscurantista da fé. São seitas que alimentaram atos de loucura como o de Jim Jones, ao levar 900 de seus seguidores, a Peoples Temple, ao suicídio, na Guiana, em 18 de novembro de 1978. É o que hoje fazem pastores da Flórida, ao queimar um exemplar do livro sagrado dos muçulmanos – e provocar a reação irada de fiéis no Iraque e no Afeganistão. Segundo revelou sua irmã, a mãe adotiva de Wellington, cuja morte o transtornou, pertencia à seita das Testemunhas de Jeová, preocupada com a pureza do corpo, que o assassino menciona em sua carta. A referência à volta de Jesus e ao dogma da Ressurreição dos justos, não deixa dúvida. Ele nada tinha a ver com o Islã, apesar de suas recomendações lembrarem ritos mortuários comuns às religiões monoteistas.

A carta revela um jovem perturbado pela idéia de pureza. Aos 24 anos, o assassino diz que seu corpo “virgem” não pode ser tocado pelos impuros. Ao mesmo tempo, presumindo-se herdeiro da casa que ocupava em Sepetiba, deixa-a, em legado, para instituições que cuidem de animais abandonados. Os cães, que são a maioria dos bichos de rua no Brasil, são, para os muçulmanos, animais amaldiçoados.

É preciso rechaçar, de imediato, qualquer insinuação de fundamentalismo islamita ao ato de insanidade do rapaz. O pior é que homens públicos eminentes endossaram essa insensatez. O terrorismo de Wellington é o dos atos, já rotineiros, de assassinatos em massa nas escolas norte-americanas, a partir do episódio de Columbine em 20 de abril de 1999. Desde que os meios de comunicação e do entretenimento transformaram o homem nesse ser unidimensional, conforme Marcuse, o modelo de vida, que o cinema, as histórias em quadrinhos, a televisão e, agora, a internet, nos trazem, é o da pujante, bem armada e soberba civilização norte-americana. Ela nos prometia a realização do sonho da prosperidade, da saúde, da segurança, do conforto e da alegria, da virilidade e da beleza. Mas essa civilização é apenas pesadelo, contrato faustiano com o diabo, sócio emboscado da morte. O diabo começou a cobrar seu preço, ao levar essa civilização à loucura, no Vietnã; nas muitas intervenções armadas em terra alheia; em Oklahoma, em Columbine, em Waco, e nos demais assassinatos coletivos dos últimos anos.

Limpemos as nossas lágrimas, e reflitamos se vale a pena insistir nessa forma de vida. Se vale a pena continuar sepultando crianças, e com elas, os sentimentos de solidariedade, de humanismo, de civilidade e de justiça.

As crianças que morreram ontem, ao proteger as mais fracas com seus corpos, nos disseram o que temos a fazer, para que a vida volte a ter sentido.

07 de abril - Dia do Jornalista

Comemorar o quê ?

Os jornalistas do serviço público não tem motivos para comemorar o seu dia. Vitimados por uma política cujo a meta é a não valorização do profissional da comunicação, em Minas Gerais vivemos um verdadeiro seqüestro pelo Governo do Estado das liberdades de expressão, além de um sucateamento completo dos órgãos de comunicação estatal. A política de comunicação do atual ocupante do Palácio Tiradentes é a mesma ditada pelo ex-governador e atual Senador da República Aécio Neves. Jornalistas sendo tratados como gestores e analistas, falta de investimento, salários desafados e uma política de carreira que até hoje não surtiu nenhum efeito positivo.

Agindo de forma contrária aos interesses da coletividade, o atual governo vem expondo os servidores ativos a constantes contrangimentos. Já os aposentados e pensionistas, já em avançada idade, são submetidos a uma perigrinarção pelos morosos tribunais através de extensos e intermináveis processos judiciais.

Assim, o governo a cada dia vai impondo sua "soberania" , intransigente, que não dialoga e como consequencia utiliza a morosidade do sistema judiciário para “ganhar tempo” em reconhecer aquilo que é de pleno direito dos jornalistas.

Mas, apesar das atuais adversidades, sabemos que o poder é efemero, e sim temos orgulho de pertencer ainda a uma categoria cuja força motora é a informação, que contribui para democratização de um país, cujo os governantes ainda desconhece o significado e o alcance das palavras igualdade, fraternidade e solidariedade.

Lançamento da frente parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação é dia 19 em Brasília

Por Altamiro Borges


O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no país. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações.

Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil.

Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da “Ley de Medios”. É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação.

Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.

Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14 h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.

Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema. Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espirito da Confecom. É importante lembrar também que pela manhã do mesmo dia 19 haverá uma plenária da sociedade civil para discutir estratégias do nosso movimento.

Assinam

- Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
- Intervozes;
- Centro de Estudos Barão de Itararé;
- MNDH;
- ANDI;
- Fittel;
- Ciranda;
- Viração;
- Arpub;
- Marcos Dantas;
- Comunicativistas;
- AMARC;
- Lapcom;
- Campanha pela Ética na TV;
- Artigo 19.

ARTIGO

Por Geraldo Elísio

“Duvide, pergunte, certifique-se e resolva. Nessa ordem”. – Cardeal Mazarino

31 de março passou quase que em brancas nuvens, como se nada tivesse acontecido no longínquo 1964, uma data que mudou os destinos do Brasil com várias facetas. Primeiro, o golpe militar desfechado contra João Goulart em pleno bojo da Guerra Fria, era praticamente a “crônica de uma morte anunciada”, com os EUA atormentados pela ascensão de Fidel Castro ao poder, em Cuba, e a Teoria do Dominó, segundo a qual se mais um país tropical – principalmente o Brasil – caísse na órbita de Moscou, todos os demais o seguiriam, tombando em série como as fileiras do inocente jogo infantil. Por isso a série de golpes militares que ocorreram também na Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia (que vivenciou mais de uma centena de golpes) e Peru, com concentração de forças no Cone Sul da América do Sul. Não foi, pois, sem razão que o dedo da CIA esteve presente em todas estas ocasiões. Além do mais, o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, frustrou um golpe gestado pelos coronéis do Exército Brasileiro, à frente do qual estava Golbery do Couto e Silva, também presente em 64. Isso sem contar que Jango, pouco antes do golpe recebeu vários avisos de que alguns setores das casernas queriam apeá-lo do Poder e não reagiu, surgindo daí as propaladas divergências com Leonel Brizola.

Óbvio, como não poderia deixar de ser a CIA monitorou todos os passos que antecederam, durante e posterior ao golpe de 64, hoje fatores conhecidos de sobra. Neste mesmo espaço já contei que uns15 dias antes da quartelada, “bem dada e mal acabada porque terminou nas mãos da UDN”, segundo o major Paulo Viana Clementino, em entrevista concedida a mim, ele que era o “Estado Maior Revolucionário” de Guedes e Mourão Filho (EB) e José Geraldo de Oliveira (PMMG), eu já sabia que o cabo Anselmo fazia jogo duplo. Em Sete Lagoas, onde eu trabalhava na ZYU-4 Rádio Cultura local, fui convidado para um jantar em casa do então prefeito Vasconcelos Costa, ao qual compareceu o general Carlos Luís Guedes e vários outros oficiais.

Pela madrugada, quando o militar já havia retornado a Belo Horizonte e outros lá permaneceram bebericando uísque importado, o médico doutor Afonso Viana demonstrou preocupação com a atividade do cabo Anselmo e um major, às gargalhadas, disse a ele que não se preocupasse porque o rapaz era um agente duplo. Informei na mesma manhã o fato à União Colegial de Sete Lagoas e me senti envergonhado em ser chamado de “burro e alienado a fazer o jogo da direita”.

Da mesma forma que no dia31 de março, compareci ao gabinete do prefeito Vasconcelos Costa para entrevistá-lo sobre o golpe que havia estourado, tendo chegado ao local na mesma hora que o mesmo doutor Afonso Viana, preocupado com uma eventual reação de forças leais a Jango Goulart. De novo Vasconcelos o tranquilizou garantindo que se houvesse reação os norte-americanos já estavam a postos nas costas do Espírito Santo.

A famosa Operação Brother Sam, coordenada entre outros pelo presidente dos EUA, Lyndon Johnson, general Wernon Whalters, amigo pessoal do ex-presidente Castelo Branco, o embaixador Lincoln Gordon e dezenas de agentes da CIA, entre eles o célebre Dan Mitrione, justiçado no Uruguai pelos guerrilheiros tupamaros e que havia morado em Belo Horizonte, onde ministrou aulas de tortura para alguns dos futuros golpistas. Em um programa Roda Viva, da Fundação Padre Anchieta, em São Paulo, o professor Darcy Ribeiro disse que ele próprio aconselhara Goulart a “varrer com uma rajada de metralhadora os insurretos que iam de Minas para o Rio”, tendo Jango, “para não derramar sangue”, preferido o conselho de San Thiago Dantas de não reagir “porque os norte-americanos interviriam no processo”.

Já ouvi de alguns velhos militares daquela época, inclusive alguns que condenam os excessos que foram cometidos, que o golpe de 64 tinha sido necessário porque, se o Brasil tivesse se transformado em País comunista ou República Sindicalista, “não haveria dúvidas de que seríamos invadidos pelos “marines” e aí seria pior”. Verdade ou mentira? Somente os historiadores poderão dizer isto no futuro. Impossível creio não ser, principalmente no contexto da Guerra Fria. A Operação Brother Sam foi divulgada a primeira vez no extinto “Jornal do Brasil”, edição impressa, pelo repórter Marcos de Sá Corrêa, decorrido o prazo estabelecido pelo governo dos EUA para a liberação dos seus documentos secretos, no caso destes de posse da Biblioteca Lyndon Jonhnson, que se orgulhava de ser “um caipira que salvou o Brasil de ter caído nas garras dos comunistas”.

A partir da descoberta de Marcos de Sá Corrêa, em Minas Gerais, ouvi várias pessoas em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e São Paulo, tirando outros véus e trazendo à luz outros episódios do golpe que, de acordo com o coronel José Geraldo de Oliveira, que depois se elegeu deputado estadual, começou de verdade no dia 28 de março de 1964 com as operações “Gaiola” e “Popeye” quando os comunistas começaram a ser detidos em todos os pontos do território mineiro.

A partir desse momento, tiveram início os anos de chumbo que duraram 25 anos, passando pela distensão lenta, gradual e restrita de Geisel, que desmontou os aparatos de torturas, principalmente do DOI-CODI, a Campanha das Diretas-Já e culminou com a eleição indireta de Tancredo Neves para a Presidência da República, derrotando Paulo Salim Maluf já em meados da década de 80 e fazendo o Brasil retornar aos trilhos da democracia. Mas antes muita coisa aconteceu, inclusive refluxos da Intentona Comunista de 35, a frustração permanente da extinta UDN – a eterna namorada dos quartéis – diante das vitórias do PSD e do PTB, igualmente extintos, inclusive o verdadeiro golpe ocorrido em 1968, o golpe no golpe, com a implantação do famigerado AI-5.

Mas aí já é outra história. (Segue amanhã).

Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas.

ARTIGO PUBLICADO ORIGINALMENTE NO NOVO JORNAL

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geraldo.elisio@novojornal.com