segunda-feira, 24 de maio de 2010

Imprensa Oficial: AJOSP quer saber porque ocupantes de cargos de diretoria processam a autarquia

AJOSP quer saber porque atuais diretores da IMPRENSA OFICIAL processaram a autarquia A Associação dos Jornalistas do Serviço Público (AJOSP) quer saber porque sete diretores da Imprensa Oficial detentores de cargos de recrutamento amplo estão porcessando a autarquia. Segundo processo 002406002089-8, a ação distruida em 08 de fevereiro de 2006 na 7a. vara da fazenda pública estadual propõe o pagamento de indenizações à todos os diretores e ex-diretores da autarquia. Procurada pela reportagem do novojornal, a advogada Danielle Amaral Maciel, que representa os exequentes, juntamente com mais dois advogados, informou que o processo está sendo "tocado" pelo "dr. Rogério Vieira Santiago" que está em viagem, e só retorna na próxima segunda-feira. Rogério Viera Santiago também é um dos requerentes na ação, e ocupava até pouco tempo o cargo de procurador da Imprensa Oficial.

O fato é que em 18 de dezembro de 2007 a justiça julgou o pedido prodecedente condenando a Imprensa Oficial indenizar todos em R$ 171.777,13 (cento e setenta e hum mil Reais setecentos e setenta e sete Reais e treze centavos), entretanto, em 19 de agosto do ano passado o juiz recebeu um pedido dos advogados da autarquia e suspendeu a execução da sentença. A decisão final aguarda despacho do juiz da 7a. Vara desde o último dia 17 deste mes. O presidente da AJOSP, disse que nunca viu situação semelhante ocorrer no serviço público, e afirma que "ocupantes de cargo de recrutamento amplo são indicações políticas por afinidades ideológicas", portanto, "não seria ético ajuizarem ações contra o erário público visto que são dirigentes do órgão", diz. O Diretor da Imprensa Ofical, Francisco Pedalino Costa, foi oficiado na última sexta-feira (22/05) pela AJOSP, que aguarda seu pronunciamento sobre os fatos, principalmente porque o seu chefe de gabinete, Frederico Gusmão Chavez, também é um dos signatários da ação coletiva.

Ontem (24/05) após contato telefônico do presidente da AJOSP com o promotor Eduardo Neponucemo, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, o mesmo orientou o dirigente a enviar a documentação para que a promotoria instaure processo investigativo para apurar se há algum tipo de benefício ou previlégio sendo dado numa ação dessa natureza, principalmente por ser proposta por dirigentes que ainda ocupam cargos de confiança sem vínculo efetivo na autarquia.

Glycon Terra Pinto foi deputado estadual pelo Partido Progressita (PP) na Assembléia Legislativa no período de 1995/1998, é pastor evangélico da Igreja Batista da Floresta, e segundo informou uma fonte palaciana, "sua indicação para o cargo de vice diretor da Imprensa Oficial faz parte da cota de cargos de Aécio Cunha", ex-deputado federal e pai do ex-Governador Aécio Neves. Integram a ação coletiva: Glycon Terra Pinto - atual vice-diretor geral da Imprensa OficialJurandir Persequini Cunha - atual diretor técnico gráficoTheofilo Pereira - atual diretor de distribuição do jornal Minas Gerais Frederico Gusmão Chavez - atual chefe de gabinete do diretor geral da Imprensa OficialRogério Vieira Santiago - advogado e ex-procurador da Imprensa OficialRicardo Fernando Staino Ferrara - ex-diretor administrativo da Imprensa Oficial

Na defesa da autarquia estão os advogados Camila Diniz Utsch Carneiro (OAB 91839N/MG) e Ida Caroline Nosseis Riquetti (OAB 96450N/MG).

Com a palavra: O Ministério Público!

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