EVENTO AJOSP

Saulo Salgado da Fonseca - 06/10/1939 - 19/04/2011

Merecia ser eterno...

Era um sujeito bom, honesto e trabalhador, sério, sóbrio, simples, e simpático.

Humano muito humano, humanista e humanitário.

Generoso e operoso ajudava muitos, ganhando muito pouco. Dividindo seu sucesso, multiplicava seus amigos. Corajoso, voluntarioso, mas paraxodalmente cordato e conformado. Um grande profissional!

Seu nome era Saulo Salgado!

Um super Saulo!

Espiritualizado, combateu o bom combate deixando sua terrena missão cumprida. Foi amigo, mestre em incansáveis jornadas. Era nosso amigo, amigo do coração.

Merecia ser eterno...

Não era.

Deputado Protógenes quer federalizar os crimes contra jornalistas

Deputado Delegado Protógenes, ao contrário de parlamentares jornalistas,
foi quem tomou a iniciativa dentro do Congresso Naconal de
propôr um projeto de lei à favor dos jornalistas

O deputado Federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) apresentou o Projeto de Lei 1078/2011 que pretende federalizar os crimes contra jornalistas quando houver omissão ou ineficiência das esferas competentes. O deputado se indignou com o relatório divulgado pelo Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, que denunciou a morte do jornalista Luciano Leitão Pedrosa, no interior de Pernambuco, que denunciava a ligação de autoridades locais com quadrilhas, e a tentativa de assassinato do blogueiro carioca Ricardo Gama, ambas nos últimos 20 dias.

O relatório denuncia ainda que desde os anos 90 vinte jornalistas foram assassinados no Brasil, sem qualquer resultado que levasse à autoria e à punição dos culpados. Excetua-se a estas estatísticas o caso de Tim Lopes, no Rio de Janeiro, que só foi desvendado por causa do clamor popular e midiático que levou as autoridades a prender os verdadeiros culpados.

Segundo Protógenes, a medida se justifica, porque a apuração de crimes nas esferas estadual e municipal nem sempre é feita com a eficiência necessária. Isso se deve ao fato da aproximação e até amizade dos autores com as autoridades competentes para investigar e para julgar. Com a federação do crime contra os jornalistas, a investigação passa a ser realizada pela Polícia Federal.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Protógenes Queiroz

PROJETO DE LEI Nº 1078 DE 2011

Altera a Lei 10.446, de 08 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O artigo 1º da Lei 10.446, de 08 de maio de 2002, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos V e VI:

“Art. 1º.........................................

......................................................

I - ..................................................
I I- ..................................................
III- ..................................................
IV - .................................................

V – Relativas a atividades de autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário – nas esferas estadual e municipal. Quando a investigação das esferas originalmente competentes ultrapassar 90 dias, configurando – portanto – omissão ou ineficiência.

VI – Que sejam contra a atividade jornalística.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A apuração de crimes nas esferas estadual e municipal nem sempre é feita com a eficiência necessária. Isso se deve, em grande parte, ao fato de que – por vezes – interesses adversos ao interesse público se infiltram no processo investigativo. Fato este que pode ser facilitado pela proximidade com que os atores do poder judiciário local (municipal ou estadual) convivem com o fato investigado e, conseqüentemente, com os interesses que ele envolve.

Assim sendo, o presente Projeto de Lei visa a aumentar as ferramentas disponíveis à Justiça na consecução da total eficiência da investigação policial, que, por vezes é posta à prova pela suspeita de influências escusas nos diversos processos regionais espalhado pelo país.

Como ator isolado no plano federal, a Polícia Federal é opção de grande valia em investigações estaduais e municipais que venham a se apresentar omissas ou ineficientes.

Ademais, é válido destacar que no caso da atividade jornalística, é possível observar um quadro de extrema vulnerabilidade dos profissionais dessa área às ingerências de uma gama muito ampla de interesses. Em função da própria natureza do trabalho que se envolve com as mais diversas áreas, com um número muito grande de pessoas e de forma pública. Esse fato somado a uma situação de investigação criminal pode, de forma destacada, levar a um quadro de omissão e ineficiência investigativas. Algo potencialmente combatível com a possibilidade de participação da Polícia Federal.

Sala de Sessões, abril de 2011.

Deputado Delegado Protógenes

PC do B / SP

AJOSP se fez presente no lançamento da Frente Parlamentar de Regulação da Mídia no dia 19 de abril

Altamiro Borges presidente do "Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé" lê o manifesto de criação da FRENTECOM

Mesa de trabalhos que lançou a FRENTECOM

Cláudio Vilaça entrega o informativo AJOSP ao deputado Federal Jean Willys (PSOL-RJ), um dos signatário da FRENTE

A atuante deputada Federa Luiza Erundina (PSB-SP) é grande mobilizadora da FRENTECOM

Parlamentares e representantes de movimentos sociais engajados na criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Informação estiveram presnetes no últimno dia 19 de abril no Auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional em Brasília para lançar oficialmente o movimento cuja estratégia é acelerar a implementação pelo governo Federal e pelo Congresso das mais de 600 propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação realizada em dezembro de 2009.

Presentes no evento cerca de 300 pessoas entre autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, lideranças políticas e representantes de sindicatos e entidades da sociedade.

A frente tem também como meta debater a concentração dos meios de comunicação eletrônica no Brasil, a propriedade cruzada dos veículos, a política de concessões de canais de rádio e tevê, a censura, o acesso à Internet, os preconceitos de raça e de gênero, dentre outros temas. Entre eles, a regulamentação das determinações constitucionais em relação à comunicação que, passados 23 anos desde a adoção da Constituição de 1988, ainda esperam essa providência legislativa fundamental para poderem entrar em vigor; o maior obstáculo para isso é o poder do monopólio privado que domina o setor. Entre aqueles objetivos urgentes está a condenação de qualquer forma de censura prévia e a regulamentação dos artigos 5º e do 220º ao 224º da Carta Magna; a defesa do amplo acesso da população à banda larga, a liberdade na internet, com a proteção à neutralidade da rede, ao direito à privacidade e à liberdade de expressão.

Pelos movimentos sociais, o Estado Minas Gerais foi representado pelas cidades de Belo Horizonte e Uberlândia. Das 171 assinaturas de parlamentares necessárias para criação da frente, o movimento somente no dia 19 já conseguiu a adesão de 94 deputados federais.

VELHAS NOTÍCIAS, PORÉM ATUALIZADAS

Em 2009, Aécio Neves anuncia criação do Batalhão de Trânsito da capital e diz na entrevista: “Prefiro que alguém passe o carro para alguém que não bebeu do que ser multado”. Assita no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=kAL0pr2I99Q&feature=player_embedded

Deputada progressista diz que jornal da AJOSP é um “panfleto que não merece credibilidade”.

Recomendação da AJOSP: Em 2012 ou 2014

esqueçam essa figura nas urnas

A deputada Luzia Ferreira (PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS) num gesto de total cretinice e de desrespeito a categoria dos jornalistas do Estado, afirmou ao presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça, que distribuía o informativo da entidade no salão nobre da Assembléia Legislativa de Minas, que o jornal se tratava de um “panfleto”. Pelo visto, a deputada mesmo integrando um partido que em sua sigla recebe a alcunha de "socialista", talvez não tenha lido em toda sua existência uma única obra clássica da literatura marxista, ou desconhece totalmente o êxito das lutas políticas do socialismo em toda história da humanidade, cuja contribuição das sociedades representativas do trabalho, como sindicatos, associações, etc... garantiram que o mundo não se transformasse numa selva capitalista.

O comportamento da deputada reflete claramente a relação, já denunciada no próprio do jornal, da subserviência da base de deputados governistas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais com o governo do Estado. O comentário sórdido e infeliz foi testemunhado pelo deputado Paulo Lamac (PT) que elogiou o jornal, e lamentou a declaração da deputada afirmando que qualquer critica ao governo Anastasia, terá no comportamento como da deputada, uma tentativa fracassada de defender o governo.

O informativo AJOSP publicou, entre várias denúncias, a notícia de duas sentenças de ações judiciais contrárias aos interesses do governo, assim, entendemos que a deputada ao dizer a infame bobagem tratou também o conteúdo das decisões dos magistrados como “panfleto”.

Lamentável!

Minas virou residencial oficial dos Pinóquios

Edmar Moreira talvez pelos seus relevantes serviços prestados à nação ganhou de premiação do governador Anastasia um "empregão" de 11 pau por mês na MGI

Depois de mentir e não cumprir promessa do reajuste do funcionalismo atrelado ao crescimento da receita, governador esqueceu o manual de ética da OAB e a lei promulgada no início deste ano que proibe a contratação de "Ficha Suja" no Estado, e
empregou mais um notável colarinho branco no governo.

O ex-deputado federal Edmar Moreira, que ficou conhecido por um castelo em estilo medieval avaliado em 25 milhões de reais que pertence a familiares, foi nomeado vice-presidente de uma estatal do governo de Minas. Com salário de 11 mil reais, Edmar Moreira ocupa o cargo desde o último dia 4 na MGI (Minas Gerais Participações), empresa de direito privado que tem o governo mineiro como acionista majoritário. Moreira trabalha na Cidade Administrativa, complexo onde despacha o governador Antonio Anastasia. Segundo o governo de Minas, o ex-deputado foi para o cargo por indicação política do seu partido, o PR. Em 2010, Edmar Moreira foi julgado pelo Conselho de Ética da Câmara por não ter declarado no Imposto de Renda a posse do castelo, mas foi inocentado.