LICITAÇÃO PARA PLANO DE SAÚDE DO IPSEMG TERÁ SÓ UMA CANDIDATA

Mesmo com aumento do valor do contrato, apenas uma consultoria tenta se habilitar para elaborar modelo de atendimento a servidores

Serviço de hemodiálise é um dos serviços prestados pelo instituto

Pouco adiantou a reformulação do edital de licitação e reajuste do valor a ser pago na contratação de uma consultoria especializada que terá a responsabilidade de criar um novo plano de saúde vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Na entrega das propostas, marcada para essa segunda-feira, apenas uma empresa, a americana AON Consulting, se apresentou para a disputa pelo contrato de R$ 5,5 milhões. Um segunda empresa ainda tentou protocolar seu envelope, mas, por ter chegado 15 minutos após o prazo previsto no edital, foi desclassificada.

Até o fim desta semana, a comissão de licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) publica no Minas Gerais parecer sobre a documentação da empresa. Se aprovada, o próximo passo será a análise técnica. A expectativa é de que até a primeira quinzena de dezembro seja definido se a AON é ou não vencedora do processo. Em licitação ocorrida em abril, apenas uma empresa concorreu, mas foi reprovada pela comissão. Audiência pública foi realizada meses depois, quando 15 empresas discutiram regras para um novo edital. Muitas sugestões foram aceitas, mas ainda assim a procura foi pequena.

O presidente do Ipsemg, Antônio Caram Filho, diz que não é preocupante o “desinteresse” pela concorrência do estado. “Pode até ser uma empresa só (na disputa), desde que seja boa”, afirmou. Única participante, se estiver com a documentação completa e em dia, a AON Consulting será a responsável pela elaboração de pelo menos três modelos de plano de atendimento médico e odontológico para os servidores públicos e seus dependentes.

O contrato com o estado será de 24 meses, sendo que 60 dias após a assinatura a empresa terá que apresentar um relatório analítico sobre o Ipsemg, com a sugestão de medidas emergenciais a serem tomadas. O ponto principal é que o novo modelo seja financeiramente equilibrado, por isso a contribuição será feita pelo número e perfil dos funcionários e seus dependentes. As propostas sugeridas serão discutidas com sindicatos do funcionalismo e a empresa escolhida deverá ser aprovada pela Assembléia Legislativa em projeto de lei.

Atualmente, cada servidor arca com 3,2% do valor do contracheque para o custeio – até o limite de R$ 192,50 , enquanto o estado contribui com 1,6%. A contribuição gera cerca de R$ 360 milhões anuais. O problema é que esse desconto em folha, que hoje é compulsório, passará a ser optativo.

Ou seja, só contribuirá aquele funcionário público que optar pela inclusão no novo plano de saúde.

A tendência é que os servidores com maiores salários – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público – optem por não aderir ao plano, pois os órgãos onde trabalham já oferecem contrato com outras operadoras de saúde.

Fonte: Isabella Souto – Jornal Estado de Minas

(original: 30/10/2007)