segunda-feira, 9 de maio de 2011

ARTIGO







Por Geraldo Elísio - www.novojornal.net


"A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa" – Jô Soares



Um novo movimento pode ganhar as ruas e praças do Brasil a exemplo das Diretas-Já, que proporcionou a redemocratização brasileira, surgiu na última sexta-feira (6) em Belo Horizonte: A Campanha Nacional Contra a Corrupção,objetivando o recolhimento do maior número possível de assinaturas em todo o território nacional, objetivando a aprovação do projeto de eliminar da vida pública todos os que atentem contra o bem estar do povo brasileiro.

O deputado federal delegado Protógenes Queiroz, do PC do B de São Paulo, esteve em Belo Horizonte no último dia 6 de maio, oportunidade em que participou de um debate no Centro Universitário UNA – centro de BH – para falar do Projeto de Lei Federal 21/2011 que altera as penas para os crimes de corrupção no Brasil.

Durante o evento promovido pela Associação dos Jornalistas do Serviço Público – Ajosp – com o apoio do Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Simpro – UNA, Associação dos Funcionários e Fiscais do Estado de Minas Gerais e Auxiliadora Previdenciária, Protógenes foi surpreendido com o levantamento da tese de início da campanha.

No primeiro momento a ideia – extra-oficialmente – recebeu o apoio de pessoas ligadas a OAB, CNBB, ABI, magistratura, jornalistas, estudantes e sindicatos, defendendo que estes segmentos sociais se mobilizem nacionalmente com o objetivo de barrar de forma legal e democrática o processo de corrupção instalado em diversos níveis da vida brasileira, colhendo assinaturas contra tal desmando.

A ideia tem um caráter suprapartidário, independentemente de ideologias, mas confrontando a ética e a transparência com a corrupção instalada que se torna fonte de perversão de diversas outras distorções econômicas e sociais que afligem o Brasil. O consenso é de que “os brasileiros estão fartos, cansados e sofridos com tanta corrupção, faltando apenas um movimento catalisador para mobilizar todos os interessados na questão”.

Um manifestante argumentou que “isto servirá para por à prova quem é contra ou a favor da corrupção”, acrescentando que a mídia, pela própria natureza do momento, “não faltará com o seu apoio, o que facilitará o movimento aglutinador. Claro, nenhum preceito democrático será ferido. Se alguém for a favor da corrupção estará exercendo um direito, porém sabendo que a Lei pode atingi-lo, inclusive com penas mais duras como deve ser”.

Como disse o jornalista Cláudio Vilaça, que presidiu a Mesa dos Trabalhos, “todo movimento social de largo alcance começa pequeno a exemplo das Diretas-Já e vai ganhando corpo à medida que as pessoas vão tomando conhecimento do mesmo”. A irmã Maria Alva, que esteve presente ao debate representando o arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo explicou que apenas a CNBB pode falar oficialmente do assunto, mas que ela vê com bons olhos uma iniciativa desse porte, principalmente desprovida de caráter político partidário.

O juiz de Direito da Comarca de Contagem, na mesma linha de raciocínio disse acreditar que a medida proposta “tem todos os requisitos” para ser apoiada pela Amagis, organização que congrega os magistrados em Minas, e AMB no plano nacional, com ele concordando o doutor William Santos, presidente da CDH da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, igualmente dizendo que a OAB nacional não se furtará a prestar mais um serviço ao Brasil, “enriquecendo a sua vasta história”.

Durante o debate o deputado federal Protógenes Queiroz, com a concordância geral expôs a necessidade de ampliação das penas para os crimes de corrupção, recebendo de diversos manifestantes a sugestão de que os mesmos se tornem hediondos e que a Justiça possa dispor da agilidade necessária para ressarcir a sociedade dos bens furtados da mesma forma como os traficantes perdem os seus bens auferidos com a prática do crime organizado e da traficância.

Ao final do debate, o deputado federal delegado Protógenes Queiroz informou que está lutando também para que os crimes envolvendo jornalistas em função do exercício profissional, a partir de seis meses não sendo esclarecidos, passem à órbita de investigação da Polícia Federal, acrescentando que a federalização de tais violências contribuirá igualmente para o combate à corrupção.

Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas.

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