IPSEMG: AUDIÊNCIA PÚBLICA É AGENDADA

Após muitos esforços da AJOSP e da ASCON-IPSEMG, além do empenho dos deputados Ely Tarquinio (PV), Carlos Mosconi (PSDB) e Adelmo Leão (PT), todos membros da comissão de saúde da Assembléia Legislativa (ALMG), foi agendado para o próximo dia 04 de abril as 9:30h. no teatro da Assembléia Legislativa (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Sto. Agostinho - BH -MG) a audiência pública cuja pauta pretende discutir junto com lideranças do servidores públicos e usuários dos serviços de saúde do IPSEMG, o novo plano de saúde do instituido pelo Governo do Estado em janeiro deste ano.

Na ocasião serão debatidos o atendimento médico na capital e interior e o estudo feito pela empresa de consultoria norte-americana que elaborou o novo plano que aogra poderá incluir agregados de 21 a 35 anos. Além desses pontos, está na pauta do debate o encontro de contas entre a divida do tesouro estadual com o instituto pactuada na lei 64/2002.

Segundo o presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça, "O momento se mostra importante e oportuno para que todos os usuários do IPSEMG tragam suas demandas". Representantes do governo também serão convocados pela ALMG.

O evento é aberto ao público.

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IPSEMG: Deputados aprovam realização de audiência pública

Foto: Lideranças dos servidores presentes hoje na ALMG

Parlamentares integrantes da Comissão de Saúde aprovaram essa manhã um requerimento de autoria do deputado Adelmo Leão (PT), solicitando que a direção do IPSEMG esclareça cada ponto do novo plano de saúde instituído pela autarquia.

O requerimento também aprovou a realização de pelo menos 05 (cinco) audiências públicas no interior do Estado, principalmente nas regiões onde há uma grande demanda de usuários dos serviços prestados pelo IPSEMG. Estiveram presentes na reunião, além da AJOSP, a Associação dos Contribuintes do IPSEMG (ASCON-IPSEMG), e o Sindicato dos Servidores da Imprensa Oficial (SINDIOF).

Na próxima quarta-feira (08/03) as entidades vão encaminhar sugestões à comissão as datas e a indicação das regiões onde possam ser realizadas as audiências, além da relação dos convidados.

NOVO PLANO DE SAÚDE DO IPSEMG: COMISSÃO DE SÁUDE PODERÁ APROVAR AUDIÊNCIA PÚBLICA AMANHÃ

Adelmo Leão quer mais informações sobre "plano de saúde"

A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa se reúne amanhã dia 29 às 09:30h para aprovar um requerimento do deputado estadual Adelmo Leão (PT), que quer saber da direção do IPSEMG como será oferecido o novo plano do instituto, que a partir de agora poderá incluir novos dependentes, com idade entre 21 e 35 anos. O novo plano de saúde foi criado por Decreto Estadual no “apagar da luzes de 2011” e em vigor desde janeiro deste ano. Entre as dúvidas dos sindicatos e associações representativas dos servidores públicos, estão a sustentabilidade econômica do plano, a melhoria do atendimento na capital e interior, e a prestação de contas da dívida que o Tesouro Estadual ainda possui com o IPSEMG. Se aprovado o requerimento, os sindicalistas pedem que a ALMG realize pelo menos 05 audiências públicas em todo o Estado.

A Assembléia Legislativa fica na rua Rodrigues Caldas, 30 - Sto. Agostinho - BH - MG.

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AJOSP e ASCON se reúnem hoje com deputado Délio Malheiros

Délio Malheiros: Lideranças acreditam que a Comissão de Defesa do

Consumidor poderá se interessar pelo assunto

Uma reunião agenda para hoje às 14 horas no gabinete do deputado estadual Délio Malheiros, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir o novo plano de saúde do IPSEMG. Um pedido de uma audiência pública ao deputado poderá ser solicitado pela AJOSP e ASCON.

Segundo o presidente da ASCON, Móises Melo, o "Novo Plano de Sáude" estaria condicionado as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS), ou seja, o IPSEMG teria que se enquadrar na Lei Federal 9656/1998, que regulamenta e fiscaliza os planos de saúde no país. Há dúvidas das liderança sindiciais também em relação ao calculo atuarial do valor do "novo plano de saúde", principalmente para as pessoas entre 21 e 35 anos. Pela tabela divulgada pelo IPSEMG, o valor cobrado por pessoa seria de R$ 30,00 (trinta Reais) mensais, o que na opinião do presidente da ASCON seria "insuficiente para cobrir custos e despesas do instituto".

Além disso, há dúvidas referente a atualização da dívida do Estado com o IPSEMG pactuada na Lei 64/2002 e os valores pagos pelo Tesouro Estadual entre os anos de 2003 e 2011.

Lista de Furnas: Deputado Protógenes não crê em erro de laudo federal

Cláudio Vilaça, o deputado Protógenes Queiroz e o jornalista Sérgio Neves, durante lançamento do livro

PRIVATARIA TUCANA, ontem na ALMG.

Por Geraldo Elísio - www.novojornal.net

O deputado federal delegado Protógenes Queiroz, licenciado da Polícia Federal e hoje integrante da bancada do PC do B de São Paulo, comentou nessa segunda-feira que homens e instituições são passíveis de erros, mas descartou que, pelo aprimoramento profissional e técnico da Polícia Federal (PF), a instituição possa ter se enganado quanto à veracidade do laudo da Lista de Furnas.

Segundo Protógenes Queiroz, em mais de 20 anos de atividades enfrentando situações extremamente complicadas ele jamais presenciou um erro de seus companheiros de trabalho em questões similares. Por outro lado, o jornalista Amaury Júnior, que veio junto com Protógenes à Belo Horizonte para o lançamento de seu livro A Privataria Tucana, foi enfático ao dizer que “a Lista de Furnas é verdadeira.”

Amaury disse que trabalhou no caso e explicou que a metodologia tucana em casos similares “é trabalhar com duas hipóteses na tentativa de descredenciar a verdadeira”, ao mesmo tempo em que acrescentou que o lobista Newton Monteiro, que se encontra detido pela Polícia Civil de Minas Gerais “é uma criação tucana – PSDB – através do Simeão e do Mourão (Cláudio Mourão).” Avançando mais em suas conjecturas, o autor de A Privataria Tucana lembrou que “O Globo e a Folha de São Paulo chegaram a noticiar que o laudo da PF é verdadeiro”, acrescentando que na opinião dele “a Polícia Civil de Minas Gerais está obstruindo uma investigação federal”.

Quanto ao delegado licenciado da Polícia Federal e hoje parlamentar federal Protógenes Queiroz, ele frisou que a CPI da Privataria, requerida por ele, quando for instalada vai querer saber de tudo o que envolve a Lista de Furnas, principalmente a destinação do dinheiro manipulado de forma irregular, atinja a quem atingir

IPSEMG LANÇA NOVO “PLANO DE SAÚDE” E TRAÇA METAS PARA 2012/2014

Uma reunião realizada hoje (01/02) as 10:30h. na Cidade Administrativa entre a direção do IPSEMG e lideranças dos servidores públicos serviu para que muitas entidades ouvisse da direção do instituto como será o “Novo Plano de Saúde” instituído pelo Decreto Estadual 45.869/2011.

Pela nova configuração da chamada "assistência à saúde", o servidor poderá incluir novos dependentes, nesse caso, filhos entre 21 e 35 anos, que pagarão individualmente 30 Reais mensais para ter acesso a todos os serviços médicos no instituto. Já os dependentes acima de 35 anos será estabelecido um percentual de 3,2% sobre cada associado incluído.

A nova regra também permite que os servidores que pediram o desligamento do IPSEMG SAÚDE possam voltar a contribuir, mas terão que cumprir uma carência mínima de 180 dias para coemçar a utilizar os serviços de saúde. Entretanto, quem se inscrever até o dia 30/03/2012, essa carência poderá ser reduzida em até 90 dias.

Questionada pelo presidente AJOSP, Cláudio Vilaça, se o “Novo Plano de Saúde” do IPSEMG, não estaria sujeito a normatização da Agência Nacional de Saúde (ANS), a presidente do instituto Jomara Alves Silva, esclareceu que o “Novo Plano” é considerado pela ANS como “auto-gestão”, e por esse motivo não estaria enquadrado na Lei Federal 9656/98, o que obrigaria o instituto a realizar um aporte financeiro de cerca de 60 milhões de Reais na ANS, como garantia de pagamento aos prestadores de serviços, conforme prevê a normatização dos planos de saúde privados hoje no país. Jomara disse ainda que Minas Gerais é um dos poucos Estados da federação em que há contrapartida patronal, ou seja, o governo arca com 50% dos custos na contribuição de assistência médica do servidor público que hoje é de 3,2% sobre o salário bruto.

Sobre os 40% da divida que o Estado teria com instituto, pactauda na Lei 64/2002, a presidente disse que ao longo de 2003 ela vem sendo paga com o chamado “déficit orçamentário” que o instituto vem acumulando todos anos.

Já sobre a criação de contrapartida do servidor no custeio dos chamados “procedimentos de alta complexidade” como os exames especiais, a presidente informou que não foi realizado nenhum estudo técnico-financeiro de impacto sobre percentuais ou valores que o servidor teria que arcar, e que somente após o segundo semestre deste ano esse tema será discutido com as lideranças sindicais.

Finalizando a reunião, a presidente prometeu que este ano a rede de credenciamento será ampliada, o que estaria sanando vários problemas de atendimento hoje dentro do IPSEMG, especialmente no Hospital Israel Pinheiro (HGIP).