Novo Centro Administrativo: A "Disneylândia" de Aécio

O governador de Minas faz uma obra faraônica no novo centro administrativo que tem o custo inicial de R$ 1,2 bilhão. E como passam ao largo do orçamento, os pagamentos da obra não são acompanhados pela Assembléia Legislativa. Para se ter uma idéia, só pelo tamanho, o palácio governamental construído poderia entrar no livro dos recordes. Veja a matéria na íntegra publicada pela Revista Época.

A "Disneylândia" de Aécio Revista Época, 1º de junho de 2009 - Páginas de 54 à 57Ricardo Mendonça, de Belo HorizonteChoque de gestão? Déficit zero? Esqueça. A nova marca do governador mineiro é um palácio flutuante de Niemeyer, num centro administrativo de R$ 1,2 bilhão.

Seis anos após o início de um rigoroso programa de ajuste fiscal que impôs " congelamento de salários, fechamento de secretarias, demissões e paralisação de investimentos, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), começa a moldar uma nova imagem para sua gestão. No lugar do administrador fiscalista, obcecado pela meta do déficit zero, entra em cena a imagem de um "novo" governador. Em dezembro, Aécio deverá inaugurar a maior, mais cara e mais ousada edificação da história de Minas: um majestoso palácio governamental suspenso, dentro de um complexo estatal que reunirá, em mais dois megaedifícios, as 18 secretarias de Estado e outros 33 órgãos do governo mineiro. Tudo projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, de 101 anos.

" Isso aqui vai ficar fantástico", diz Otávio Neiva, subgerente de Controle de Obras da futura Cidade Administrativa de Minas Gerais. "Vai ter uma prefeitura interna só para cuidar do conjunto, 5 mil vagas de estacionamento, área de convivência com restaurantes, lanchonetes, bancos. E até ônibus para circulação interna, tipo a Disney."

Estimadas originalmente em R$ 500 milhões pelo governador, as obras desse condomínio de repartições acabaram licitadas no fim de 2007 por R$ 949 milhões. Hoje, após acréscimos e reajustes, atingiu R$ 1,2 bilhão. É um valor suficiente para construir e equipar quatro hospitais como o Instituto do Câncer de São Paulo, o antigo Instituto da Mulher, considerado o maior dessa especialidade na América Latina, com 474 leitos. E ainda sobrariam R$ 120 milhões, o suficiente para um hospital de médio porte, com 200 leitos. A Cidade Administrativa é o maior investimento do governo Aécio em quase sete anos. Dentro do governo, o R$ 1,2 bilhão reservado para sua construção só é comparável a um programa de obras rodoviárias chamado PróAcesso. O governo promete asfaltar as estradas dos 225 municípios mineiros que usam vias de terra para alcançar rodovias-tronco. Para atingir a meta de pavimentar 5.600 quilômetros em oito anos, o governo de Minas separou R$ 1 bilhão.

Divulgado com cautela pelo governo, o custo de R$ 1,2 bilhão da Cidade Administrativa diz respeito apenas à parte de construção civil. Depois disso, cerca de R$ 50 milhões serão necessários para instalar móveis e divisórias, montar a estrutura de informática e fazer a mudança efetiva das secretarias. O governo também quer fazer melhorias num parque ecológico com 1,4 milhão de metros quadrados atrás do complexo. E já fala em esticar o metrô até o local, o que não sairia por menos de R$ 1,5 bilhão.

Além do preço, a Cidade Administrativa impressiona pelo tamanho, pela arquitetura e pela velocidade com que está sendo erguida. A área total do complexo é de 804.000 metros quadrados, o que daria 97 campos de futebol como o do Maracanã. As edificações terão 297.000 metros quadrados de área construída, uma metragem 44% superior à do Morumbi Shopping de São Paulo, um dos maiores do país. O conjunto terá 71 elevadores, 13.000 toneladas de aço (peso equivalente a 1.900 elefantes) e 100.000 metros quadrados de vidro (o suficiente para cobrir 12 Maracanãs). Quando estiver em pleno funcionamento, deverá abrigar 20 mil servidores e receber cerca de 10 mil visitantes por dia - uma população flutuante maior qu e a de 82% dos municípios brasileiros.

Do ponto de vista arquitetônico, a obra pode ser considerada um marco. Assim que estiver pronto, os mineiros poderão pleitear uma citação no livro dos recordes para o palácio governamental. Com quatro pavimentes e 40.000 toneladas, o prédio terá o maior vão-livre de concreto suspenso da história da arquitetura, segundo o escritório de Niemeyer. Um bloco envidraçado de 147,5 metros de comprimento por 17,2 metros de largura (o dobro do Masp) "flutuará" a 5,7 metros do solo. "O palácio tem a estrutura mais arrojada possível", disse Niemeyer a ÉPOCA. "Estou muito contente (com o conjunto). Para abrigar todas as secretarias, teria de ter 40 prédios. Achamos a solução perfeita: colocar tudo em dois prédios só."?

BRASIL - MINAS GERAIS

A arquitetura da burocracia

As imagens por computador mostram como será a Cidade Administrativa de Minas Gerais
1) Palácio do governador
2) Gabinete do governador
3) Heliporto (detalhe na pág. ao lado)
4) Rampa do palácio
5) Parlatório
6) Vão-livre de 147,5 metros (detalhe na pág. ao lado)
7) Praça cívica
8) Torre de elevadores para acesso ao palácio
9) Túneis do estacionamento do palácio
10) Auditório para 490 pessoas
11) Edifício 1 das secretarias, com 15 andares
12) Edifício 2 das secretarias, com 15 andares
13) Centro de convivência(1)
14) Prédio para abastecer o ar-condicionado
15) Lago1
16) Lago 2
17) Prefeitura da Cidade Administrativa
18) Estacionamento para 5 mil carros
19) Parque ecológico, com 1,4 milhão de m2
20) Linha Verde (liga a capital a Confins)
21) Túnel que liga a Linha Verde ao complexo
22) Jardim central com palmeiras
(1) Prédio cilíndrico de 7500 metros quadrados, interligado aos Edifícios 1 e 2 por túneis, para abrigar restaurantes, lanchonetes, bancos etc.

O responsável pelos cálculos da construção é o engenheiro José Carlos Sussekind, que trabalha com Niemeyer há 40 anos. Para ele, a obra tem potencial para virar referência de uma era: "Daqui a 200 anos, quando olharem para a arquitetura do século XXI, vão lembrar desse palácio. Ele é grande, majestoso, suspenso, mas sereno. Uma obra muito corajosa. Em audácia, é o máximo que o concreto pode oferecer", afirma.

A construção do complexo está dividida entre nove das maiores empreiteiras do país. O palácio, um auditório para 490 pessoas e a infraestrutura interna do conjunto (vias, lagos, estacionamento) estão sendo feitos por um consórcio formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Santa Bárbara. O Edifício 1 das secretarias, com 15 andares, e o centro de convivência ficaram com Andrade Gutierrez, Barbosa Mello e Via Engenharia. O Edifício 2, com dimensões idênticas às do Edifício 1, está com OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. Há ainda as obras de um túnel que ligará o complexo à Linha Verde, a recém-inaugura-da avenida que conecta Belo Horizonte com o aeroporto de Confins. O túnel será feito pela Mendes Júnior e pela Santa Bárbara.

Algumas das construtoras são tradicionais doadoras de recursos para campanhas eleitorais - de todos os grandes partidos políticos no Brasil, diga-se. Das nove contratadas para fazer o complexo mineiro, oito doaram dinheiro em pelo menos uma das duas campanhas de Aécio para governador. A única que não doou foi a Via Engenharia.

Apesar da crise, o cronograma da obra está sendo seguido com rigor exemplar. O canteiro está a pleno vapor, com 4.800 operários Segundo os engenheiros, é a maior edificação em andamento em toda a América Latina trabalhando simultaneamente. Em algumas atividades, o turno é de 24 horas. Os engenheiros envolvidos no projeto gostam de repetir que se trata da "maior edificação em andamento em toda a América Latina". Hoje, cerca de 60% do conjunto já está pronto.

Outro aspecto que chama a atenção é o modelo de remuneração das empreiteiras. Em vez de recorrer ao Tesouro, a opção foi usar a verba da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, a Codemig, uma estatal com receita anual de R$ 600 milhões, provenientes principalmente de royalties arrecadados junto a empresas que exploram recursos minerais no Estado, como ferro, fosfato e nióbio.

Segundo o presidente da Codemig, Oswaldo Borges, tudo está sendo pago à vista, o que é incomum em encomendas desse porte: "Além de não deixar dívidas, investir pela Codemig tem a vantagem de não usar dinheiro do orçamento do Estado. Ou seja, não tiramos dinheiro de outras áreas", diz. Essa "vantagem" é vista com desconfiança pela oposição, que reclama da falta de transparência. Como passam ao largo do orçament o, os pagamentos não podem ser acompanhados pela Assembléia Legislativa.

Faz sentido reunir toda a administração pública num mesmo local? Para o governo Aécio, sim. Por três motivos. O primeiro é econômico: hoje, segundo a Secretaria de Planejamento de Minas, o Estado aluga 59 imóveis na capital para suas repartições. Com instalações próprias, economizará R$ 30 milhões por ano em aluguéis. Além disso, a centralização trará economias ao facilitar a comunicação entre as secretarias, pois tudo será feito por meio de ramais telefônicos, e com serviços que podem ser unificados, como refeitórios, motoristas e seguranças. O segundo argumento do governo é a necessidade de melhoria das condições de trabalho e do atendimento à população. "Desde 2003, avaliamos que o Estado está muito mal aparelhado, tanto para o público quanto para os servidores", diz Marcelo Nassif, diretor de Operações da Codemig.

"Alguns prédios são do século XIX e, mesmo reformados, continuam pequenos."A terceira razão é usar o complexo para promover o desenvolvimento da região norte da cidade, a mais carente de Belo Horizonte. Localizada quase na divisa da capital com Vespesiano e Santa Luzia, o complexo tende a atrair mais investimentos, como condomínios residenciais, hotéis e restaurantes.( A valorização dos imóveis na região já é evidente, mas isso rende críticas ao governo. "A especulação imobiliária está correndo solta", diz Gilson Queiroz, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas. "O IPTU ficará proibitivo, e a população pobre acabará expulsa. Além disso, o governo não tem um plano para conter o esvaziamento do centro da cidade."

Mesmo reconhecendo que as atuais instalações do Estado são precárias, a oposição também não está convencida da conveniência da obra. "Essa construção uma prioridade governamental, mas não é uma prioridade da sociedade mineira", diz o deputado estadual Adelmo Leão, do PT. "O palácio é bom para o marketing, só que o governo ainda não resolveu muitos problemas. Minas não cumpre com o piso nacional dos professores, não faz concursos e permanece como um dos únicos Estados que não cumprem com o investimento mínimo obrigatório de 12% das receitas na saúde."

Há pelo menos uma reclamação que a oposição não pode fazer: que Aécio estaria construindo a Cidade Administrativa para uso próprio. Como deverá ser candidato em 2010 (à Presidência ou a outro car go eletivo), Aécio, pela lei, terá de deixar o governo em abril, seis meses antes da eleição. Confirmada essa hipótese, usará o novo palácio por, no máximo, apenas quatro meses.