delegado protogenes grava em BH participação no Seminário de Lavras

O Delegado da Polícia Federal, Protogenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, vem a Belo Horizonte no próximo dia 13 de maio para participar de uma entrevista na TV COMUNITÁRIA e gravar sua participação no Seminário de Comunicação do Comitê Mineiro Pró-Conferência de Comunicação, que será realizado no próximo dia 23 de maio na cidade de Lavras.

Já às 16 horas será concedida no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais uma entrevista coletiva para as assessorias de imprensa de sindicatos e associações de movimentos sociais, além dos veículos de comunicação.

Entrevista Coletiva com Delegado da PF Protogenes Queiroz

Dia: 13/05/2009

Horário: 16 horas

Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais

Endereço: Av. Àlvares Cabral, 400 – Centro

Telefone: (31) 3224-5011.

A PROMOÇÃO DO EVENTO É DA AJOSP EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS JORNALISTAS E SINDICATO DOS PROFESSORES DE MINAS GERAIS.

O FIM DO MUNDO

Um amigo indagou se a sucessão de escândalos ocorridos no País, apurados e nunca punidos, são planos para levar o brasileiro à apatia total. Pode não ser plano, mas o efeito conduz o Brasil a um estado de desencanto.Nas ruas os brasileiros acreditam em pouca coisa, principalmente das Instituições. O senso de humor produz chistes de conteúdo amargo. Ou seja, ainda se mantém a capacidade de rir, mas da própria desgraça.


Nas filas e interior dos transportes coletivos o ar de preocupação a envolver as complicações do trânsito, a demora das esperas, o mau humor de motoristas e trocadores, o medo de assaltos resultantes da falta de policiamento ostensivo e o próprio comportamento dos usuários a desrespeitar regras mínimas do exercício da cidadania oferecem um retrato cruel.O lucro dos proprietários das linhas de transporte coletivo é sagrado. O conforto dos passageiros é profano. Fiscais a todo o momento requerem dos idosos com direito à gratuidade e que ocupam lugares determinados por Lei, a prova de já estarem em condições de desfrutar do direito legal.Mas eles próprios ocupam os lugares reservados e se negam a cedê-los a quem de direito; desconhecem “pivetes” que invadem os coletivos ameaçando trocadores e motoristas, e jovens a ocupar os lugares dos idosos, fingindo dormir.No futebol, ônibus são quebrados para compensar frustrações de uma derrota ou empate e igualmente para comemorar vitórias. Nos teatros e cinemas as pessoas chegam atrasadas. Pouco se importam se perturbam ou não outros espectadores. Pés são colocados sobre as poltronas.


O matraquear das pipocas mastigadas se confundem com as sequências de disparos dos filmes de ação. Para não dizer dos inoportunos que resolvem atender celulares, ignorando as advertências para que não o façam.As grandes cidades se transformam em imensos sanitários, cheirando mal e aumentando o risco de doenças. As populações das megalópoles são pigméias diante dos ratos a pulular nas vias públicas – outro risco para a saúde pública neste País que a cada dia que passa perde mais a sua identidade. Ô País de ratos!Aumentam como “procissão ou cobra se arrastando pelo chão”, as multidões de desempregados, famintos, gente que fala sozinho, mendigos, sãos ou insanos irmanados na falta de perspectiva de ver um horizonte mais luminoso. Milhares anualmente deixam as faculdades com um diploma na mão e o que lhes é oferecido? Nada! As atividades circenses migraram dos picadeiros onde eram bem remuneradas. Estão nas travessias onde existem semáforos – malabaristas, palhaços, equilibristas – de pires ou chapéu nas mãos dando um ar de sofisticação à mendicância.


Crises institucionais são deflagradas em função de “grampos” existentes ou não, de acordo com as conveniências, mas companhias de toda a natureza, inclusive bancos, nos atormentam aos celulares com o aviso de que “para a sua própria segurança estamos gravando esta conversa”. E nada acontece, reforçando a apatia.“Verde que te quero verde”, diria Federico Garcia Lorca. Mas infelizmente a própria esperança que, segundo Vinícius de Moraes, “também se cansa”, está perdendo a esperança. O humanismo e a poesia fugiram do mundo. Há que se saber o que é e o que não é politicamente correto. Fritz Teixeira de Salles, poeta federal, na definição de seu colega Drummond de Andrade, escreveu: “... A moça linda chora porque foi cantada. / A moça feia chora porque não foi cantada...”. Hoje é possível que alguém chore porque cantou ou porque não cantou. Pode ficar passível de assédio sexual ou então de omissão de socorro.Antes o assaltante apontava sua arma para o cidadão, assaltava e saia correndo. Hoje ele repete o gesto e determina que o cidadão que paga impostos saia correndo. E nem, como diz Chico Buarque, adianta chamar o ladrão. Já não os fazem como antigamente.Em Moscou o comunismo chegou a ser proscrito. Em Washington empresas são privatizadas. Parlamentares medíocres constroem castelos cafonas e ostentatórios. Renan Calheiros, Eduardo Suplicy (até tu, Brutus, meu filho?) namoram mulheres bonitas com o dinheiro público. Será por isto que certas mulheres são públicas e certos homens são públicos? Empregadas domésticas são pagas com o dinheiro dos impostos. Times de futebol e apresentadoras de televisão igualmente têm as suas passagens aéreas subsidiadas desta forma.


E quem para dar um novo rumo?


Fernando “Henritler”, o “Farol de Alexandria”, carrasco dos aposentados e do povo brasileiro. O maior entreguista e lesa-pátria de toda a história nacional. José Serra, ex-presidente da UNE, agora com ideias neoliberais? O jovem Aécio Neves pensando que é o seu avô Tancredo. Itamar Franco e a sua obsessão de trair? Lula, “o cara” que nada sabe e nada vê? José Sarney do Maranhão? Collor de Mello de Canapi? Quem, meu Deus, quem? Só falta o velho Nelson Thibau, do alto de seus mais de noventa anos, dizer que é ele. Ou o presidente do Corinthians, contestado pelo presidente do Palmeiras; o do “Galo”, contestado pelo colega da “Raposa”; o do Flamengo, questionando o Vasco e por aí a fora que ninguém entende ninguém e parece não é para entender.Alguns culpam o comunismo, outros o capitalismo. Alguns culpam os dois. Na apatia geral costuma-se não culpar ninguém. É viver o hoje e deixar que o mundo acabe amanhã. Alguns culpam o psiquiatra italiano Franco Basaglia por ter recomendado a extinção dos hospícios. Não tenho procuração de seus descendentes para defendê-lo.


Mas o faço assim mesmo. Basaglia viu que as casas de saúde mental são desnecessárias porque o mundo todo o é. Principalmente os palácios de qualquer natureza, obviamente com as exceções de sempre.

Geraldo Elisio - jornalista

Anistia às comunitárias deve ser pauta da Confecom

A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser palco, entre as tantas demandas do setor, para a continuidade do debate sobre a descriminalização das rádios comunitárias. Sofreram um revés os vários projetos que tramitam no Congresso, no sentido de que a operação de rádio de baixa potência não outorgada no Brasil deixe de ser considerada crime enquanto correm os processos para sua legalização.

Quando já circulava em instância final de apreciação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o Projeto de Lei nº 4.549/98 – que prevê anistia à radiodifusão comunitária praticada sem o documento de outorga – um Requerimento (nº 4.298/2009) foi apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS) pedindo a apreciação do PL pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O PL 4.549/98 tem apensados outros seis projetos de lei afins: 4.808/98, 3.225/00, 796/03, 4.294/04 e 4.573/09, este último proposto pelo Governo Federal, em janeiro último. O Executivo assume, nessa proposta, o entendimento que o direito à liberdade de expressão e de informação são fundamentais em qualquer democracia. Em sua justificativa, no Requerimento à CCJ, Jungmann declara que a matéria trata de assunto “diretamente ligado à segurança pública, na medida em que não raras vezes tem-se notícia do uso de rádios clandestinas pelo crime organizado”.

Na avaliação do coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz do Nascimento Sóter, esse movimento do processo dentro da Câmara seria uma reação contrária dos empresários da radiodifusão à possibilidade de descriminalização da radiodifusão comunitária (radicom) e a anistia dos seus militantes. “O deputado Raul Jungmann deve estar defendendo esses interesses, para barrar o projeto, porque eles tratam rádio comunitária como crime. Como ele vai mandar um projeto de anistia para ser tratado na comissão sobre crime organizado?”, reclama Sóter. Nenhuma ação específica deverá ser empenhada neste momento junto à CSPCCO, de parte da Abraço.

O PL está parado na Comissão, aguardando a designação de relator. Para o dirigente, o movimento pela radicom, que se prepara para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontecerá de 1º a 3 de dezembro em Brasília, deve se concentrar em sensibilizar os representantes do poder público e da sociedade civil em geral, no âmbito da conferência. “Como nós estamos envolvidos na organização da Confecom, e acreditamos que a tramitação do projeto na Câmara vai ser morosa [porque voltou ao ponto zero, então terá de voltar à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI – e novamente à CCJ], qualquer esforço que a gente tente agora junto a essa comissão vai ser inócuo. Nossa ação será preparar o melhor possível nossa demanda para levar à Conferência”, conclui Sóter.

(Ana Rita Marini/FNDC)

Comissão Organizadora da CONACOM já está definida

O Ministério das Comunicações definiu oficialmente a composição da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), que será realizada nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro deste ano, em Brasília, com o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e da cidadania na era digital”, por meio da publicação da Portaria nº 185, de 20 de abril de 2009. Segue abaixo o documento na íntegra:

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº - 185, DE 20 DE ABRIL DE 2009

Constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação - CONFECOM.

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista a edição do Decreto de 16 de abril de 2009, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, a ser realizada no período de 1º a 3 de dezembro de 2009, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Art. 2º A Comissão Organizadora será composta por representantes do poder público e de entidades e organizações da sociedade civil, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3º Os órgãos, entidades e organizações relacionadas no Anexo deverão indicar seus representantes no prazo máximo de dez dias, a contar da data de publicação desta Portaria. Parágrafo único. Cada órgão, entidade ou organização deverá indicar um representante titular e dois suplentes, com exceção do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que indicarão dois representantes titulares e quatro suplentes, cada um.

Art. 4º As indicações de que trata o art. 3º serão encaminhadas ao Ministro de Estado das Comunicações, que designará os membros da Comissão por meio de Portaria.

Art. 5º A Comissão Organizadora será presidida pelo representante do Ministério das Comunicações.

Art. 6º A participação na Comissão Organizadora não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerada serviço público relevante.

Art. 7º A Comissão Organizadora contará com três subcomissões, que prestarão o apoio técnico e operacional necessário à execução de suas atividades: a) Subcomissão de Infraestrutura e Logística; b) Subcomissão de Metodologia e Sistematização; e c) Subcomissão de Divulgação. Parágrafo único. O regimento interno da Conferência estabelecerá as atribuições a serem conferidas às subcomissões.

Art. 8º Compete à Comissão Organizadora:

I - coordenar, supervisionar e promover a realização da 1a CONFECOM, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos;

II - elaborar proposta de regimento interno da 1a CONFECOM, que disporá sobre sua organização e funcionamento;

III - indicar os integrantes das subcomissões referidas no art.7o, podendo ampliar a composição destas, sempre que houver necessidade;

IV - coordenar, orientar e acompanhar as atividades das subcomissões;

V - aprovar os eixos temáticos, bem como o documento referência que irá nortear os debates sobre os eixos temáticos nos diferentes níveis da 1ª CONFECOM;

VI - definir a metodologia e os procedimentos a serem empregados nas Conferências Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional;

VII - acompanhar o processo de sistematização das proposições da 1ª CONFECOM;

VIII - deliberar sobre os critérios de participação e representação dos interessados, de expositores e debatedores das mesasredondas, bem como dos convidados nacionais e internacionais;

IX - elaborar diretrizes para o funcionamento das Conferências Municipais, Estaduais e Distrital, com os procedimentos para a sua convocação e realização, eleição de delegados e requisitos básicos para a participação social;

X - orientar e acompanhar a realização e os resultados das Conferências Municipais, Estaduais e Distrital; XI - mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação nos municípios, Estados e Distrito Federal, para organizarem e participarem das Conferências;

XII - promover a articulação com entidades civis e órgãos públicos a fim de garantir a realização das Conferências;

XIII - promover a integração com os setores do Ministério das Comunicações, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar de assuntos referentes à 1ª CONFECOM;

XIV - zelar pela efetiva realização do evento, possibilitando a infraestrutura adequada, por meio de parcerias, convênios e contratos, garantindo o atendimento especializado às pessoas com deficiência e a integridade de todos os participantes; e

XV - aprovar o Relatório Final da 1ª CONFECOM. Parágrafo único. Caberá ao Presidente da Comissão Organizadora a solução de casos não previstos nesta Portaria.


Art. 9º A Comissão Organizadora realizará reuniões mensais para debater e deliberar sobre aspectos relacionados à 1a CONFECOM. Parágrafo único. Caso seja necessário, poderão ser convocadas reuniões extraordinárias.

Art. 10. As despesas da Comissão Organizadora correrão por conta de recursos orçamentários próprios do Ministério das Comunicações.


Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


HÉLIO COSTA




ANEXO


COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO - CONFECOM

I PODER PÚBLICO

1.Casa Civil da Presidência da República
2.Ministério das Comunicações 3.Ministério da Ciência e Tecnologia
4.Ministério da Cultura
5.Ministério da Educação
6.Ministério da Justiça
7.Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
8.Secretaria-Geral da Presidência da República
9.Senado Federal
10.Câmara dos Deputados II

SOCIEDADE CIVIL

11.ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários
12.ABEPEC - Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
13.ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
14. ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores
15.ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
16.ABRANET - Associação Brasileira de Provedores Internet
17.ABTA - Associação Brasileira de TV por Assinatura
18.ADJORI BRASIL - Associação dos Jornais e revistas do interior do brasil
19.ANER - Associação Nacional de Editores de Revistas
20.ANJ - Associação Nacional de Jornais
21.CUT - Central Única dos Trabalhadores
22.FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas
23.FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão
24.FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
25.INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social
26.TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações

Lei de Imprensa é destaque hoje da pauta do STF

O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para questionar a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), está previsto no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira, 30 de abril, às vésperas do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que será comemorado no dia 3 de maio.
A ADPF começou a ser julgada no último dia 1º, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela procedência integral da ação. Para o ministro, a Lei de Imprensa não pode permanecer no ordenamento jurídico brasileiro, por ser incompatível com a Constituição Federal de 1988.

O ministro Eros Grau adiantou seu voto, acompanhando o relator. Em seguida, os ministros da Corte decidiram suspender a análise da ação. O julgamento deve ser retomado com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

A decisão sobre obrigatoriedade ou não do diploma para exercício da profissão de jornalismo não será decidida na pauta de hoje.

Conferência de Comunicação

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) foi eleita hoje titular de Subcomissão Especial da Conferência Nacional de Comunicação da Câmara. A convocação da I Conferência Nacional de Comunicação foi feita oficialmente na sexta-feira, dia 17, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através de publicação no Diário Oficial da União.

O evento acontecerá entre os dias 1º e 3 de dezembro, em Brasília e tem como propósito discutir questões relativas à comunicação social no País, através de representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distritais, empresariado do setor e de delegados do poder público.

Com o tema “Comunicação: Meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”, o evento tratará ainda dos marcos regulatórios, tecnologia, democratização do acesso e radiodifusão, entre os assuntos mais polêmicos. Dia 23 de maio acontece na Universidade Federal de Lavras o 2o. Seminário Mineiro Pró-Conferência Nacional de Comunicação. O evento é realizado pela AJOSP com a promoção do Comitê Mineiro.

NOVAS AÇÕES