quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

AJOSP participa de debate promovido pelo SINAGEP

O presidente da AJOSP, Cláudio Vilaça foi convidado pelo Sindicato dos Gestores Públicos (SINAGEP) para participar no campus da UNA na rua Aimorés, 1451, Lourdes, da palestra proferida pelo professor de direito administrativo da instituição, dr. Leonardo Carneiro, que é bacharel em direito e grande especialista em legislação mineira sobre servidores públicos. O tema abordado foi a “Política Pública de Pessoal: Estudos e Casos”. O evento contou a presença de cerca de 200 servidores públicos ativos e inativos, que atentamente acompanhou as explicações do professor sobre os equívocos de interpretação da Constituição Federal pelo Governo do Estado, relativo ao posicionamento e reposicionamento dos servidores no novo plano de cargos e salários. De acordo com o professor Leonardo Carneiro há um erro grosseiro do governo ao interpretar o conceito de remuneração e subsídio. Segundo ele, não se pode confundir “parcela remuneratória” com “parcela indenizatória”, que é considerado um subsídio e não pode ser contabilizado como remuneração. O professor ainda defende que os princípios constitucionais não aceitam que “prêmio de produtividade” seja interpretado como um subsídio. “O prêmio de produtividade” é parcela remuneratória, não é subsídio. E o prêmio é remuneração porque metodologicamente não se aplica a ele nenhum critério de avaliação de desempenho, logo deveria ser incorporado ao salário e extensivo aos inativos”, diz ele. Maria Aparecida Meloni presidente da AFFEMG também presente no evento fez duras criticas a política de pessoal do governo de Minas e denunciou o esquema de sucateamento do sistema de prestação de serviços públicos e alertou os presentes sobre a atual situação do sistema previdenciário.


Já o presidente da AJOSP, falou em princípios, e denunciou que o governo de Minas sofre de uma “esquizofrenia ideológica”. Segundo Cláudio Vilaça, "o atual governador (Antônio Anastasia) é uma replica dos governos neoliberais do século passado". Segundo ele, Anastasia é um misto do estilo norte-americano de Ronald Reagan e com a inglesa Margareth Teacher, conhecida como “A Dama de Ferro”, ambos representaram o que há de mais reacionário e anti-social no século passado". Vilaça, lembrou que o ex-presidente norte-americano Reagan foi responsável pelo atraso em pelo menos 10 anos nas pesquisas que descobriram o vírus HIV ao diminuir recursos públicos para saúde. "Em Minas não é diferente, não se investe em saúde o que a constituição exige, vide relatório do SINDIFISCO sobre o famigerado "Choque de Gestão". E continua: "Essa gente tem uma fixação delirante por um modelo econômico e político já falido, chamado “neoliberalismo”, que comprovadamente levou o mundo a bancarrota em 2009”, afirma.


A partir de fevereiro de 2011 os debates serão realizados toda segunda quarta-feira de todo mês.

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