terça-feira, 21 de setembro de 2010

Anastasia e Aécio Neves devem ser denunciados por desvio de recursos

Anastasia e Aécio: respectivamente candidatos ao governo e senado


Por Fabricio Menezes


Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.

Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.

Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.

Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.

Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.

Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.

No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”

Como o MPE encurralou o governo e Copasa

Para encurralar o governo do Estado e a Copasa, o MPE se valeu de sua autonomia investigativa e requereu às duas instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa.

O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”

As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.

Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.

Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:

“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu.A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada. Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”

Dois governadores foram presos este ano no país

No início do mês o Brasil foi surpreendido com prisão do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), candidato à reeleição, e de seu antecessor – de quem Dias era vice até abril – Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado. Detidos em decorrência da Operação Mãos Limpas, desencadeada pela Polícia Federal, Dias e Góes foram presos em 10 de setembro juntamente com outras 16 autoridades, todos acusados de corrupção e desvio de recursos públicos. As informações preliminares apontam para um montante de R$ 300 milhões, desviados das áreas de educação, saúde, assistência social, entre outras.

Esta, porém, não foi a primeira vez que um governador é preso no país, após a redemocratização, em 1985. No início do ano, em fevereiro de 2010, o caso que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, uma operação orquestrada no governo do Distrito Federal há 10 anos, culminou na prisão do então ocupante do cargo, José Roberto Arruda (DEM). Seu vice, Paulo Otávio, renunciou ao cargo, e a Câmara Distrital escolheu um dos deputados para concluir o mandato.

Fonte: Portal MINASLIVRE.COM.BR

19 comentários:

Anônimo disse...

Isso, essa mídia elitista não denuncia. Onde está a Veja, O Globo, O Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo, o Estado de Minas?
É que 4 bi. para eles não significa muito.

Anônimo disse...

Um absurdo isso...
Pior de tudo que eles compram a midia, tudo isso não é publicado...
E pelo que vejo eles vão ganhar essas eleiões pois os mineiros estão cegos....

Anônimo disse...

Mineiro é burro sô...votam por aparência!
Como votar num cara que quando tem crise de intoxicação, vem seus acessores e fecham um andar inteiro de um hospital famoso e "respeitável" em BH. Fica pagando de heterozinho. Fracasso total essa tal democracia mineira.
PS: ao meus comentários, falei pq não sou hetero e SOU muito mineiro, me dei a liberdade!

Anônimo disse...

"ô Maradona, vai se fuder, pq o Aécio cheira mais do que vc!"
todo mundo fecha os olhos, os ouvidos e a boca qnd é do próprio interesse... não vai acontecer nada, como sempre... torcendo pro meteoro cair em 2012, ou antes!

Anônimo disse...

Cade a imprensa do Mediolli digo O TEMPO KD KD KD!!!!

Anônimo disse...

KD A IMPRENSA DO MEDIOLLI, DIGO JORNAL O TEMPO!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Nunca vi tamanha mentira, espero que a assessoria de nosso governador ja tenha visto este post! DIREITO DE RESPOSTA JÁ!

Professor Welshman disse...

A Globo deveria fazer uma grande reportagem sobre essa notícia!
Não mostrou nada até agora!
Welshman - Professor - Salinas/MG.

carlos magno disse...

Devemos tomar cuidado com o tudo que é lido na internet.
Se os fatos que ai estão narrados forem verdade, então que se apure a responsabilidade dos agentes. Contudo, é preciso tomar cuidado para verificar se esta informação é realmente digna de credibilidade. Não se pode julgar sem antes ter em mãos dados sobre fatos incontroversos.
Conheço a pessoa do Anastasia para poder dizer que se trata de um profissional íntegro e comprometido com a ética, mas, caso eu esteja enganado, que sejam provados os fatos antes.
Caso sejam procedentes as acusações, certamente haverá consequências, até mesmo porque o Ministério Público irá tomar as providências cabíveis e competentes.

Anônimo disse...

Caro Aécio, retiro todas as defesas q fim a seu favor, retiro tb a admiração q eu tinha por sua pessoa. Eu imaginava q vc fosse diferente dessa corja tucana que saqueia o Brasil. Me enganei. Que vc e o anastasia sejam condenados e percam o mandato e fiquem sem pleito pelo resto da vida. O Brasilm os mineiros, não merecem esse tipo de postura.

Leandro Martins - Caratinga disse...

Um governo que amordaça a mídia, transformada num espécie de DIP, certamente tem o rabo preso. Precisamos romper o silêncio, o governo de Minas é truculento e autoritário, vejam a prepotência como ele trata o MPE, ferindo de forma escancarada a CF.
Desejo força aos promotores! Que os culpados sejam penalizados! Que Deus nos ilumine.

Paulinho disse...

Se cavoucarem mais vão encontrar muito mais podres...
O fato do Governo Aécio/Anastasia dominarem a imprensa local e até nacional faz parecer que são super éticos... o que não é verdade...
Tem mta lama podre no reino das alterosas...

Unknown disse...

"Isso tá cheirando peido do Serra... O que é pior: despeito ou inveja? Ou quem sabe, porque não dizer que os dois sentimentos são repugnantes. A irresponsabilidade do PSDB/SP, quando da escolha do presidenciável, implica em outras reflexões. Portanto, não tenho dúvidas e, por isso, cônscio estou de que essa denúncia não passa de uma perseguição perpetrada pelo MP, à pedido de "alguém" já citado".

Unknown disse...

Essa grana deve ter virado PÓ, dos melhores da colombia...

Michel disse...

O que mi deixa mais imconformado e que a midia cade a midia que não divulga isso,o povo tem que saber dessas falcatruas.isso e inaceitavel em um pais que deseja ser desenvolvido

Marcos Pinto Basto disse...

O leitor Carlos Magno afirma que o Anastasia é honesto! Anastasia é um tremendo pilantra que trabalhou pró FHC na Previdência. Foi quem bolou o roubo que os aposentados sofrem hoje. É pior que ladrão, mas desta vez vai se ferrar todinho!

Lucas Ferrari disse...

Tá, eu também não gosto de nenhum dos dois... Mas cadê as fontes de informação? De onde isso saiu?

Anônimo disse...

Genteeeeee!
Pode até ser que alguma coisa seja verdade.MAS...
NADA SE COMPARA A INCOMPETÊNCIA LADROAGEM E MENTIRA A FALTA DE CARATER DO PT E SUA CORJA.E PIOR. QUER TRANSFORMAR O BRASIL EM PAÍS COMUNISTA E SE PERPETUAR NO PODER PARA ACABAR DE UMA VEZ COM A RIQUEZA DESTE PAÍS. JA QUE QUEREM NIVELAR TODOS POR BAIXO PRA SE DEPENDER DAS MIGALHAS DELES.FORA PT E CIA!!! AVANTE AECIO!!!

Anônimo disse...

Prefiro Aécio cheio de coca no juízo, com a mala cheia de dinheiro roubado, do que essa turma do PT.